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Cofinanciamento PORTUGAL2020


Cofinanciamento PORTUGAL2020

Designação do projeto | Reabilitação e Ampliação da EB1 n.º 2 e Jardim de Infância de Vialonga
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000002
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vialonga
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira

Data de aprovação | 27-05-2016
Data de início | 04-07-2014
Data de conclusão | 31-10-2016
Custo total elegível | 2.149.034,74 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1.074.517,37 EUR


Encontra-se concluída a “Reconstrução e Ampliação da EB1 N.º 2 e Jardim de Infância de Vialonga” a qual permitiu melhorar as suas condições de desempenho, garantindo uma cobertura de horário a tempo inteiro, dotando-o das necessárias infraestruturas, equipando-o e criando espaços polivalentes para o desenvolvimento de atividades físicas e desportivas, serviço de biblioteca e refeitório.

Trata-se de um equipamento concebido para funcionar com todas as turmas do 1º CEB em horário normal, com uma capacidade total de 362 alunos, dos quais 312 alunos em 12 salas de aula do 1º ciclo do ensino básico e 50 crianças em 2 salas do pré-escolar inseridas dentro do perímetro da EB1 de Vialonga.

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Designação do projeto | Reabilitação Urbana - Centro Histórico - Eixo Santa Sofia / Quinta da Mina - Vila Franca de Xira
Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000013
Objetivo principal | Valorizar o espaço público existente, criando-se novos espaços verdes e de lazer, conferindo-lhe um visual mais atrativo à fixação de pessoas e ao investimento económico.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira

Data de aprovação | 03-08-2017
Data de início | 07-10-2016
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 1 724 067,80 EUR
Custo total elegível | 1 531 740,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 765 870,00 EUR

Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Reabilitação Urbana - Centro Histórico - Eixo Santa Sofia / Quinta da Mina - Vila Franca de Xira” a qual irá permitir valorizar o espaço público existente, criando-se novos espaços verdes e de lazer, conferindo-lhe um visual mais atrativo à fixação de pessoas e ao investimento económico em diversas vertentes, e simultaneamente contribuir para uma melhoria do ambiente urbano, reduzindo a poluição do ar.

Pretende-se igualmente recuperar e criar zonas de circulação pedonal e ciclável, contribuindo para a redução de ruído.

Está previsto intervir em edifícios existentes de apoio social, comércio e equipamentos culturais com valor patrimonial, reabilitando-os e criando condições para o seu funcionamento, promovendo assim a regeneração de áreas ocupadas por construções degradadas e devolutas.

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Designação do projeto | Requalificação da EN 10 - Ciclovia/Percurso Pedonal - Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Alverca do Ribatejo
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000017
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa e União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira

Data de aprovação | 03-08-2017
Data de início | 25-10-2016
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 7 678 720,87 EUR
Custo total elegível | 2 899 786,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1 449 893,00 EUR


Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Requalificação da EN 10 - Ciclovia/Percurso Pedonal - Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Alverca do Ribatejo” a qual irá permitir a requalificação de um corredor urbano de elevada procura (EN 10) entre a Póvoa de Santa Iria e Alverca do Ribatejo, dotando-o de condições de maior conforto e segurança para a circulação de todos os modos de transporte, através de soluções que adequem os níveis de serviço e a velocidade do tráfego de atravessamento às características urbanas do local e aos diferentes tipos de utlizadores, com vista a alcançar uma mobilidade integrada e segura.

Pretende-se igualmente implementar um corredor urbano ciclável e pedonal, integrado na rede de ciclovias municipais, cativando a população para o uso dos modos suaves em detrimento do transporte individual e contribuindo para a redução da dependência energética, a diminuição das emissões de CO2 e a melhoria da circulação viária, constituindo assim um sistema urbano mais eficiente e promovendo uma vida mais saudável, dando corpo à estratégia para a mobilidade sustentável do Município de Vila Franca de Xira.

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Designação do projeto | Requalificação do Terminal Rodoferroviário / Estacionamento Dissuasor - Alverca do Ribatejo
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000018
Objetivo principal | Aumento da capacidade de estacionamento e promoção da qualidade dos espaços exteriores envolventes e dos acessos ao Terminal Rodo-Ferroviário, reforçando a sua integração na malha urbana.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira

Data de aprovação | 03-08-2017
Data de início | 11-10-2016
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 2 416 245,91 EUR
Custo total elegível | 635 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 317 500,00 EUR

Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Requalificação do Terminal Rodoferroviário / Estacionamento Dissuasor - Alverca do Ribatejo” a qual irá permitir reconfigurar o estacionamento na envolvente do Terminal Rodo-Ferroviário de Alverca do Ribatejo, aumentando a capacidade de estacionamento e introduzindo serviços que permitam explorar o conceito de mobilidade combinada, potenciando o uso do transporte público face ao individual.

Pretende-se com a presente Candidatura requalificar os espaços exteriores e acessos à interface de Alverca do Ribatejo, promovendo a sua organização funcional e a sua inserção no território, proporcionando espaços acessíveis, funcionais, seguros e atraentes, que contribuam para uma escolha modal a favor da mobilidade urbana sustentável e com menor emissão de carbono.

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Designação do projeto | Parque Urbano Ribeirinho Moinhos da Póvoa
Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000021
Objetivo principal | Criação de um parque urbano ribeirinho integrado na rede de parques municipais.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira

Data de aprovação | 23-03-2017
Data de início | 08-06-2015
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 2 490 181,88 EUR
Custo total elegível | 1 531 739,53 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 765 869,76 EUR

Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Parque Urbano Ribeirinho Moinhos da Póvoa” visa a criação de um espaço verde de utilização pública, o qual integra diversas valências, salientando-se o recreio, o desporto, o lazer, a contemplação da paisagem e observação de aves, a visitação, entre outros. O projeto inclui ainda a criação de um Clube Náutico.

Pretende-se potenciar a atratividade do concelho dotando o parque urbano ribeirinho de um percurso pedonal e ciclável, integrado na rede de ciclovias municipais, assim como de infraestruturas e condições para a prática de desportos náuticos e de recreio ligados ao rio, aliando o potencial turístico à oportunidade de valorizar o Estuário do Tejo, enquanto património natural num cenário de elevada qualidade paisagística e ambiental.

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Designação do projeto | Requalificação Sócio Urbanística e Paisagística do Eixo Povos – Quinta da Grinja – Vila Franca de Xira
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000023
Objetivo principal | Valorização do espaço público e das suas funções enquanto áreas livres de recreio, lazer, cultura e desporto. Reabilitação do edificado de cariz social e valorização dos espaços públicos envolventes, nas suas múltiplas dimensões, ecológica, paisagística, recreio, lazer, cultura e desporto.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira

Data de aprovação | 03-08-2017
Data de início | 17-08-2016
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 3 348 323,96 EUR
Custo total elegível | 1 700 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 850 000,00 EUR

Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Requalificação Sócio Urbanística e Paisagística do Eixo Povos – Quinta da Grinja – Vila Franca de Xira” a qual irá permitir qualificar o espaço público da zona de intervenção, nas suas múltiplas dimensões: ecológica, paisagística, funcional e vivencial, através de ações de qualificação, estruturação e modernização, em particular dos espaços verdes e das infraestruturas, contribuindo para a revitalização do eixo urbano.

Esta Candidatura irá igualmente melhorar a mobilidade urbana através da reconfiguração das ligações viárias, pedonais e clicáveis, promovendo uma melhor gestão do tráfego e a implementação de um desenho inclusivo para maior segurança e conforto na cadeia de deslocações urbanas.

No âmbito do edificado encontra-se prevista a reabilitação de 84 fogos de cariz social, através da intervenção de beneficiação das habitações e espaços comuns.

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Designação do projeto | Comunidades Desfavorecidas – Reabilitação Física, Social e Económica – Bairro Municipal do PER da Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000024
Objetivo principal | Recuperação do conjunto edificado de habitação social bem como a renovação e valorização do espaço público.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira

Data de aprovação | 27-06-2017
Data de início | 11-02-2016
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 1 791 296,45 EUR
Custo total elegível | 892 176,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 446 088,00 EUR

Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Comunidades Desfavorecidas – Reabilitação Física, Social e Económica – Bairro Municipal do PER da Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria ” a qual irá permitir reabilitar um conjunto edificado degradado de cariz social através de intervenções de manutenção e beneficiação das habitações e espaços comuns, apostando na regeneração física como forma de combate à segregação sócio espacial e à estigmatização, reforçando a formação de identidade e de sentimentos de pertença na Comunidade, contribuindo para a inclusão social dos residentes.

Pretende-se também qualificar o espaço público do Bairro por meio de ações de valorização das infraestruturas urbanas e melhoria da mobilidade, promoção da prática desportiva informal, criação de espaços para acolhimento de iniciativas empresariais de base local e de produção agrícola urbana como complemento ao rendimento das famílias, enquanto abordagem territorial integrada para a erradicação da pobreza.

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Designação do projeto | Reabilitação e Ampliação da EB Nº 1 de Vialonga
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000036
Objetivo principal | Ampliar a cobertura da rede pública de ensino básico do 1º ciclo na freguesia de Vialonga, em conformidade com a Carta Educativa Municipal.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vialonga
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira

Data de aprovação | 03-03-2017
Data de início | 30-03-2017
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 665 500,00 EUR
Custo total elegível | 325 313,36 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 162 656,68 EUR

A reabilitação da EB1 n.º 1 de Vialonga, objeto da Candidatura a Fundos Comunitários já aprovada, permitirá implantar 4 salas de aula, a que acresce um refeitório com copa, dotado das necessárias condições higieno-sanitárias para o serviço de refeições escolares, e novas instalações para a Biblioteca Escolar, bem como a requalificação dos restantes espaços de trabalho para pessoal docente e não docente, e do espaço de recreio coberto envolvente. A
exemplo de outros estabelecimentos, o espaço para serviço de refeições funcionará como sala polivalente, possibilitando a dinamização de múltiplas atividades.

O programa funcional é o seguinte:

  • Espaços de ensino e apoio: 4 salas de aula para 104 alunos; 1 biblioteca; Sala polivalente/refeitório; Gabinete de atendimento/trabalho; Área de recreio coberto; Arrumos.
  • Espaços Sociais: Sala de professores; Sala de pessoal auxiliar; Átrios e circulações. Espaços de apoio geral: Instalações sanitárias para alunos separadas por género; Instalações sanitárias para adultos; Instalação sanitária para utentes de mobilidade reduzida; Copa; Arrumos/arrecadações.
  • A área exterior será objeto de requalificação, através da substituição dos pavimentos, da criação de rampas para garantia da acessibilidade ao recinto pela entrada norte e pela implementação de medidas que promovam uma melhoria nas condições de segurança na relação entre o interior/exterior do recinto.

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Designação do projeto | Projeto Municipal Caleidoscópio
Código do projeto | LISBOA-07-5266-FSE-000053
Objetivo principal| Promoção do Sucesso Educativo
Região de intervenção | Concelho de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira

Data de aprovação | 04-10-2017
Data de início | 02-10-2017
Data de conclusão | 30-09-2020
Custo total elegível | 1.166.477,76 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | POR Lisboa (FSE) – 583.238,88 EUR
Apoio financeiro público CMVFX | 583.238,88 EUR


Aprovado no âmbito do Portugal2020, o Projeto Caleidoscópio traduz-se na implementação, nas escolas do concelho de Vila Franca de Xira, de atividades de promoção do sucesso educativo e de combate ao abandono escolar. Assim durante 36 meses de execução, alunos do pré-escolar ao 12.º ano, corpo docente, assistentes operacionais e famílias podem beneficiar das 22 atividades gratuitas promotoras de sucesso educativo, que serão implementadas por uma equipa de técnicos especializados nas áreas da educação social, psicologia, animação sociocultural e terapia da fala.

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