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Câmara Municipal
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Eleitos
A Câmara Municipal é o órgão executivo dos municípios em Portugal. A Lei n.º 169/99, de 18 de setembro, define as suas atribuições, competências e forma de eleição. Este órgão municipal é constituído por um presidente e por vereadores, sendo um deles designado vice-presidente. A eleição para este órgão é realizada de quatro em quatro anos, pelos cidadãos eleitores recenseados na sua área de residência.
O número de vereadores varia consoante número de eleitores do município.
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira é constituída por um presidente e dez vereadores.
Conheça os eleitos para o mandato 2017-2021:
Eleitos com pelouro atribuído:
Eleitos pelo Partido Socialista (PS)
Alberto Simões Maia Mesquita (PS) - Presidente
Pelouros:
- Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
- Divisão de Recursos Humanos
- Departamento de Educação
- Divisão de Planeamento e Intervenção Sócioeducativa
- Divisão de Administração do Parque Escolar
- Divisão de Comunicação e Imagem
- Equipa Multidisciplinar de Requalificação Urbana
- Departamento de Ambiente e Gestão do Espaço Publico
- Divisão de Higiene Pública, Ambiente e Cidadania
- Gestão de Estrutura Verde
- Secretariado e Apoio às Reuniões da Câmara Municipal, processo eleitoral e referendário e elaboração e publicação de editais
- Gabinete de Investimento Economia e Inovação
José António da Silva de Oliveira (PS) - Vice-Presidente
Pelouros:
- Presidência do Conselho de Administração dos SMAS
- Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
- Divisão de Fiscalização Municipal
- Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas
- Divisão de Empreitadas e Infraestruturas
- Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico
- Divisão de Obras por Administração Direta
- Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
- Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território
- Divisão de Gestão Urbanística
- Divisão de Fiscalização Técnica
- Divisão de Gestão Administrativa
Maria Manuela Pacheco Ralha (Independente) – Vereadora
Pelouros:
- Departamento de Cultura
- Divisão de Cultura, Museus e Património Histórico
- Divisão de Bibliotecas e Arquivo
- Departamento de Habitação e Coesão Social
- Divisão de Inclusão e Igualdade
- Comissão de Toponímia
- Comissão Municipal para a Deficiência
António José Sequeira Félix (PS ) – Vereador
Pelouros:
- Vogal do Conselho de Administração dos SMAS
- Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
- Divisão de Recursos Humanos (área de Bares e Refeitórios Municipais)
- Departamento Financeiro
- Divisão de Gestão Financeira
- Divisão de Planeamento Financeiro
- Divisão de Infraestruturas Tecnológicas
- Divisão de Auditoria e Qualidade
- Divisão de Turismo
- Divisão de Desporto e Lazer
- Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais (equipamentos desportivos Municipais e espaços de jogo e recreio)
- Serviço Municipal de Proteção Civil
- Conselho Municipal de Segurança
- Comissão Municipal de Defesa da Floresta
Maria de Fátima Pires Antunes (PS) – Vereadora
Pelouros:
- Vogal do Conselho de Administração dos SMAS
- Departamento de Habitação e Coesão Social
- Divisão de Saúde e Solidariedade
- Divisão de Apoio ao Movimento Associativo e Juventude
- Divisão de Alimentação e Veterinária
- Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
- Divisão de Recursos Humanos (áreas de Higiene e Segurança no Trabalho, Saúde Ocupacional e Serviços Sociais de Apoio aos Trabalhadores)
Eleita pela Coligação Mais (Coligação +)
Helena Pereira de Jesus (Coligação +) – Vereadora
Pelouros:
- Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
- Divisão de Assuntos Jurídicos
- Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais
- Oficial Público
- Divisão de Apoio ao Munícipe e Atividades Económicas
- Gabinete de Proteção de Dados
- Departamento de Habitação e Coesão Social
- Divisão de Habitação e Intervenção Social
- Representação do Município na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens
Eleitos sem pelouro atribuído:
Eleitos pela Coligação Democrática Unitária (CDU)
Regina Janeiro (CDU) – Vereadora
Nuno Libório (CDU) – Vereador
Mário Calado (CDU) – Vereador
Cláudia Martins (CDU) – Vereadora
Eleito pelo Bloco de Esquerda (BE)
