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Subsídio ao Funcionamento e Atividades


A necessidade de agilizar os processos inerentes ao funcionamento diário dos estabelecimentos de educação e ensino, como por exemplo a aquisição de produtos de higiene e limpeza e despesas de expediente; e ainda apoiar as iniciativas previstas em Plano de Atividades para os alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico, bem como a aquisição de materiais pedagógicos para as mesmas, levaram a que o Município de Vila Franca de Xira deliberasse a atribuição aos Agrupamentos de Escolas do Concelho de um Subsídio ao Funcionamento e Atividades. 

O Subsídio ao Funcionamento e Atividades substituiu no ano letivo 2010/2011 o Fundo de Maneio e o Subsidio Pedagógico-funcional atribuídos até aí, com um aumento de cerca de 67% nas verbas atribuídas aos estabelecimentos de educação pré-escolar e escolas do 1.º ciclo do ensino básico.

Este subsídio é atribuído em função do número de alunos da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico de cada agrupamento de escola, no valor de €20 por aluno e destina-se, designadamente à aquisição de materiais pedagógicos (jogos, puzzles, pincéis, tesouras, etc.), apoio às atividades previstas em Planos de Atividades (aquisição de material e despesas inerentes à realização das atividades), aquisição de material de higiene (por ex.: sabonete líquido, toalhetes de mãos, desinfetantes), e despesas com materiais de limpeza.

A atribuição deste subsídio assenta num Protocolo assinado anualmente entre o Município e cada um dos Agrupamentos de Escolas do Concelho.