Autarquia investe mais de 25 milhões de euros no ensino público para o ano letivo 2026/2027
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira reforça a aposta no ensino público com um investimento global superior a 25 milhões de euros, destinado a apoiar a comunidade educativa, melhorar as condições dos estabelecimentos de ensino e concretizar novos equipamentos escolares no Concelho.
O investimento municipal para o ano letivo 2026/2027 estrutura-se em três grandes áreas de intervenção: mais de oito milhões de euros em medidas de apoio à comunidade educativa; cerca de 17 milhões de euros em projetos estruturantes de construção, ampliação e requalificação de escolas; e cerca de 675 mil euros destinados a obras de manutenção e conservação do parque escolar.
Funcionamento do ano letivo no valor de 8 milhões de euros
A preparação do novo ano letivo assenta, desde logo, no reforço das respostas dirigidas aos alunos, às famílias e à comunidade educativa no âmbito do funcionamento do ano letivo. Mais de oito milhões de euros são destinados a um conjunto diversificado de medidas que abrangem diferentes momentos e dimensões do percurso escolar, em parceria com diversas entidades.
A Escola a Tempo Inteiro mantém-se como uma das principais respostas municipais de apoio às famílias, com a renovação das parcerias com todos os agrupamentos de escolas e com 16 entidades do movimento associativo parental e solidário do Concelho. Esta resposta é acompanhada pelo reforço do apoio aos alunos com necessidades de saúde especiais, no âmbito das medidas seletivas e adicionais de apoio à educação inclusiva.
As Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) continuam a ser disponibilizadas em todos os agrupamentos de escolas, incluindo nos períodos não letivos, contribuindo para uma resposta educativa complementar e para uma melhor conciliação entre a vida familiar e escolar.
Também os transportes e as refeições escolares integram esta estratégia de apoio. O Município mantém os protocolos necessários para assegurar o transporte dos alunos e garante, através de parcerias com IPSS e agrupamentos de escolas, o serviço de refeições em todos os níveis de educação e ensino da rede pública.
A ação social escolar continuará a apoiar as famílias com maiores necessidades, nomeadamente através de subsídios para material escolar e visitas de estudo destinados aos alunos do 1.º ciclo abrangidos pelos escalões A e B.
O investimento estende-se ainda à continuidade das bolsas de estudo para o ensino superior e para o ensino artístico, ao financiamento de projetos pedagógicos e de atividades dirigidas à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo, bem como ao apetrechamento dos agrupamentos de escolas.
A formação das crianças e jovens ultrapassa o espaço da sala de aula. Por isso, a intervenção municipal contempla igualmente áreas como a educação artística, a atividade física, o desporto e a inclusão.
No 1.º ciclo, prosseguem as respostas de coadjuvação nas áreas artística e física, através de parcerias com entidades locais, nomeadamente a Sociedade Euterpe Alhandrense e a Escola de Judo Nuno Delgado.
Mantém-se também o projeto “A Hora dos SuperQuinas”, da Federação Portuguesa de Futebol, integrado nas Atividades de Enriquecimento Curricular de atividade física e desportiva.
Na área da inclusão, será renovada a parceria com a Mithós – Associação de Apoio à Multideficiência, para a dinamização do projeto “Vem Calçar os Sapatos do Outro”, promovendo a sensibilização da comunidade escolar para a diferença e para a importância de uma sociedade mais inclusiva.
A valorização da comunidade educativa inclui ainda os profissionais não docentes, estando previsto um apoio aos agrupamentos de escolas e à escola não agrupada para a aquisição de fardamento destinado às cerca de 600 assistentes operacionais que exercem funções nos estabelecimentos de ensino do Concelho.
Construção de novas escolas projeta futuro de excelência no ensino público num investimento de 16.9 milhões de euros
O investimento municipal na Educação não se limita às respostas associadas ao funcionamento do ano letivo. A modernização da rede escolar constitui igualmente uma componente central da estratégia, com cerca de 16,9 milhões de euros destinados a projetos estruturantes de construção, ampliação e requalificação de estabelecimentos de ensino, numa estratégia que conta com financiamento municipal e cofinanciamento da União Europeia, através do Programa 2030 e Lisboa 2030.
Em Vialonga, a remodelação e ampliação da Escola Básica e Secundária de Vialonga, num investimento de cerca de 11,9 milhões de euros, permitirá modernizar o complexo escolar, diversificar a oferta educativa e introduzir o ensino secundário. A conclusão da intervenção está prevista para dezembro de 2026.
Também em Vialonga, a EB1 de Alpriate será reabilitada, num investimento de cerca de 2,9 milhões de euros, dando lugar a um edifício sustentável com capacidade para 250 alunos e integração da resposta de educação pré-escolar.
No Forte da Casa, a ampliação e reabilitação da EB1 Professor Romeu Gil, num investimento de cerca de 2,1 milhões de euros, permitirá integrar um jardim de infância, ampliar o refeitório e requalificar os espaços exteriores, com novas áreas verdes, de recreio e desportivas.
Para garantir o normal funcionamento das atividades letivas durante a realização destas obras, o Município investiu ainda cerca de 190 mil euros na aquisição e instalação de módulos pré-fabricados na EB Professor Romeu Gil e na EB Padre José Rota.
Manutenção e conservação garantem arranque letivo estruturado num investimento de 675 mil euros
A par dos grandes projetos de requalificação, a melhoria das condições das escolas passa também por uma intervenção regular e preventiva no património escolar. Para este efeito, estão previstos cerca de 675 mil euros em obras de manutenção e conservação.
Entre as intervenções programadas encontra-se a reparação das coberturas da EB da Quinta da Vala, em Alverca do Ribatejo, permitindo recuperar salas de aula afetadas por infiltrações.
Na EB n.º 4 de Alverca do Ribatejo, a copa e o refeitório serão remodelados, adequando estes espaços às normas de segurança alimentar.
A Escola Secundária Alves Redol, em Vila Franca de Xira, será também alvo de intervenções, nomeadamente a reconstrução de um muro e a substituição do elevador, reforçando as condições de segurança e acessibilidade.
O investimento inclui ainda pequenas intervenções em diversos estabelecimentos de ensino e trabalhos de adaptação de cozinhas e refeitórios às atuais exigências de segurança, qualidade alimentar e condições de trabalho.
O investimento superior a 20 milhões de euros traduz uma intervenção municipal que procura responder, em simultâneo, às necessidades do presente e aos desafios futuros da rede pública de ensino.
Do apoio às famílias e aos alunos à promoção da inclusão, passando pelas atividades educativas, artísticas e desportivas, pela manutenção das escolas e pela construção e requalificação de novos equipamentos, o Município atua em diferentes dimensões para garantir melhores condições à comunidade educativa.
Esta estratégia pretende contribuir para uma rede pública de ensino mais qualificada, inclusiva e preparada para acompanhar a evolução do Concelho, criando condições para que crianças e jovens possam desenvolver o seu percurso educativo num ambiente de maior qualidade, segurança e conforto.