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Consulta | Discussão Pública
Candidaturas ao 43.º Salão de Artesanato – De 22 de abril até 14 de junho
As candidaturas podem ser enviadas por email para eventos@cm-vfxira.pt, por correio, para a Loja do Munícipe, Praça Bartolomeu Dias, nº 9, 2600-076 Vila Franca de Xira ou entregues presencialmente nesta morada, devendo, nesse momento, ser efetuado o pagamento de 50,00€, a título de caução, nos termos do número 1 do artigo 6.º do Edital n.º 345/2024.
- Edital
- Regulamento
- Submissão de Inscrição on-line
- Ficha de inscrição para download
- Confirmação de participação
O projeto de “Programa Sub-regional de Ação da Área Metropolitana de Lisboa (PSA-AML)”, um instrumento de programação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, está em consulta pública, de acordo com o aviso n.º 23096/2023 publicado em Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29.
O PSA-AML estabelece a articulação entre os instrumentos de planeamento de nível superior – os Programas Nacional e Regional e os instrumentos subsidiários – os previstos Programas Municipais de Execução que se desenvolverão depois de aprovada a sua versão final (depois da consulta pública) e substituirão os atuais Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios.
Pode consultar mais informação aqui.