Consulta | Discussão Pública

EM DESTAQUE

• Edital n.º 274/2021 - Realização da reunião ordinária e pública da Câmara Municipal agendada para 12 de maio de 2021
   
  
• Proposta de Alteração ao alvará n.º 1/2018 de 19 de julho, do Loteamento Marinha do Mulato e Telhal – Póvoa de Santa Iria
  Período de consulta pública de 27 de abril de 2021 a 10 de maio de 2021
  
  • Informação Técnica
  • Edital n.º 231/2021
  • Participação online
     
• 2.ª consulta pública da 1.ª alteração ao alvará de loteamento nº 1/2019 da Fonte Santa - Parcela 2
  Período de consulta pública de 28 de abril de 2021 a 18 de maio de 2021
  
  • Informação Técnica
  • Edital n.º 229/2021
  • Participação online
     
• Consulta pública da 4ª alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2011 da Fonte Santa - Parcela 1
  Período de consulta pública de 28 de abril de 2021 a 18 de maio de 2021
  • Informação Técnica
  • Edital n.º 228/2021
  • Participação online
     
• Projeto de alteração ao nº 10, do artigo 10º, do Capítulo III – Taxas, Secção I – Isenções e Reduções, do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas de Vila Franca de Xira - Consulta pública
  Período de consulta pública até 20 de maio de 2021
  
  • Edital n.º 169/2021
  • Aviso n.º 6059/2021, publicado em Diário da República
  • Participação online
     
• Edital n.º 130/2021 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro
   
• Prorrogação do período de vigência das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) das sete Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) do concelho de Vila Franca de Xira
  De 1 de janeiro a 30 de junho de 2021
   
• Plano Anual de Exploração (PAE) e condições de candidatura e de acesso à ZCM (CCA)
  Zona de caça municipal da Freguesia de São João dos Montes

Outros

• Edital n.º 275/2021 - Veículos abandonados - Vila Franca de Xira e Vialonga
   
• Edital n.º 272/2021 - Programa de Ocupação de Jovens - Vertentes de Longa e Curta Duração - Biénio 2021-2022
   
• Edital n.º 267/2021 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao Investimento
   
• Edital n.º 265/2021 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Prorrogação do Prazo - Edição de 2021
   
• Edital n.º 264/2021 - Regulamento n.º 2/2021 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 263/2021 - Relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2020
   
• Edital n.º 262/2021 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
   
• Edital n.º 261/2021 - Atribuição de topónimos - Freguesia de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 260/2021 - Atribuição de topónimos - Freguesia de Vialonga
   
• Edital n.º 259/2021 - Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras
   
• Edital n.º 258/2021 - Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
   
• Edital n.º 256/2021 - Projeto de alteração ao Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Vila Franca de Xira - Início do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 255/2021 - Plano Municipal da Juventude
   
• Edital n.º 254/2021 - Alteração ao Mapa de Pessoal de 2021 da Câmara Municipal
   
• Edital n.º 253/2021 - 2.ª alteração modificativa ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades e Funcionamento Municipal da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para 2021 e anos seguintes
   
• Edital n.º 246/2021 - Veículos abandonados - Vila Franca de Xira e Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 245/2021 - Veículo abandonado - Forte da Casa
   
• Edital n.º 244/2021 - Exumações - Cemitério municipal de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 241/2021 - Veículos abandonados - Vila Franca de Xira e Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 220/2021 - Atribuição de Topónimo - Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 219/2021 - Atribuição de Topónimo - Cachoeiras
   
• Edital n.º 218/2021 - Bienal de fotografia de Vila Franca de Xira - 3.ª Alteração ao edital n.º 156/2020
   
• Edital n.º 217/2021 - Atribuição de Topónimo - Sobralinho
   
• Edital n.º 215/2021 - Veículos abandonados - Alverca do Ribatejo e Vialonga
   
• Edital n.º 214/2021 - Veículo abandonado - Forte da Casa
   
• Edital n.º 213/2021 - Veículo abandonado - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 206/2021 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Infraestruturas
   
• Edital n.º 196/2021 - Veículos abandonados - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 190/2021 - Veículos abandonados - Castanheira do Ribatejo, Forte da Casa e Póvoa de Santa Iria
   
• Edital n.º 189/2021 - Veículo abandonado - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 188/2021 - Veículo abandonado - Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 187/2021 - Veículos abandonados - Póvoa de Santa Iria e Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 181/2021 - Demolição de construção abarracada - Espaço a tardoz dos números 15 e 17 da Rua Diu - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 180/2021 - Designação de instrutoras e instrutor de processos de contraordenação
   
• Edital n.º 174/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
   
• Edital n.º 173/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
   
• Edital n.º 167/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Póvoa de Santa Iria
   
• Edital n.º 166/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Vialonga
   
• Edital n.º 165/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Vialonga
   
• Edital n.º 163/2021 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestora de procedimento no âmbito do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Infraestruturas
   
• Edital n.º 154/2021 - Regulamento n.º 1/2021 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior
   
• Edital n.º 149/2021 - Contrato interadministrativo de cooperação a celebrar entre o Município de VFX e a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
   
• Edital n.º 148/2021 - Plano Municipal do Ambiente
   
• Edital n.º 147/2021 - Alteração ao Regulamento n.º 3/2019 - Regulamento "Vila Franca de Xira" - Um Doce Con(c/s)elho"
   
• Edital n.º 135/2021 - Comemoração do dia internacional da mulher - Atribuição de meio dia de ausência ao serviço às trabalhadoras da Câmara Municipal
   
• Edital n.º 125/2021 - Auto de transferência de recursos para a Freguesia de Vila Franca de Xira, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
   
• Edital n.º 124/2021 - Auto de transferência de recursos para a Freguesia de Vialonga, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
   
• Edital n.º 123/2021 - Auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
  
  
• Edital n.º 122/2021 - Auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
   
• Edital n.º 121/2021 - Auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
   
• Edital n.º 120/2021 - Auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
   
• Edital n.º 119/2021 - Identificação do elenco de missões, competências, espaços, vias e equipamentos que se mantêm no âmbito da intervenção e gestão direta do município, em sede de transferência de competências municipais para as freguesias
   
• Edital n.º 115/2021 - Veículos abandonados - Póvoa de Santa Iria e Vialonga
   
• Edital n.º 110/2021 - Veículo abandonado - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 109/2021 - Veículo abandonado - Forte da Casa e Póvoa de Santa Iria
   
• Edital n.º 99/2021 - Projeto da 1.ª alteração ao loteamento denominado Quinta da Bela Vista - São João dos Montes - Consulta Pública
   
• Edital n.º 98/2021 - Projeto da 1.ª alteração ao loteamento denominado Fonte Santa - Parcela 2 - Vialonga - Consulta Pública
   
• Edital n.º 96/2021 - Projeto de alteração ao Regulamento de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) e Ensino Secundário - Consulta pública
   
• Edital n.º 95/2021 - Alteração ao Regulamento Municipal do Programa Escola a Tempo Inteiro - Início do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 89/2021 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestora de procedimento no âmbito da Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana
   
• Edital n.º 88/2021 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão Municipal de Gestão da Estrutura Verde do Departamento de Ambiente e Gestão do Espaço Público
   
• Edital n.º 87/2021 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão da Divisão Municipal de Apoio ao Movimento Associativo e Juventude
   
• Edital n.º 69/2021 - Projeto de Regulamento do Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves"
   
• Edital n.º 67/2021 - Projecto de Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Consulta Pública
  
  
• Edital n.º 66/2021 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2021 - Apresentação de candidaturas
  
  
• Edital n.º 65/2021 - Alteração ao Regulamento do Arquivo Municipal de Vila Franca de Xira - Inicio do procedimento e participação procedimental
  
  
• Edital n.º 64/2021 - Alteração ao Regulamento de atribuição de prémios de Mérito e Excelência de âmbito Escolar para o Ensino Básico - 2º E 3º Ciclos - Inicio do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 60/2021 - Estabilização de troço do Caminho Municipal n.º 1240, também designado por Estrada de A-dos-Loucos, São João dos Montes - Procedimento de intervenção municipal urgente para estabilização de contenção da berma da via
   
• Edital n.º 54/2021 - 1.ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2021-2025
   
• Edital n.º 53/2021 - Mapa de fluxos de caixa e a integração do saldo da gerência da execução orçamental de 2020
   
• Edital n.º 52/2021 - Mapa de fluxos de caixa e alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Ano 2021
   
• Edital n.º 19/2021 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Pagamento das taxas de aluguer dos ossários/jazigos municipais 
   
• Edital n.º 5/2021 - Projeto de alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Consulta pública
   
• Edital n.º 1/2021 - Prorrogação do período de vigência das Operações de Reabilitação Urbana (ORU) das sete Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) do Concelho de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 739/2020 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029)
   
• Edital n.º 715/2020 - Norma de Controlo Interno da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 714/2020 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração ao edital n.º 156/2020
  
  
• Edital n.º 687/2020 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2021
  
  
• Edital n.º 686/2020 - 3ª Alteração ao Plano Diretor Municipal
  
  
• Edital n.º 684/2020 - Regulamento nº 9/2020 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2021
   
• Edital n.º 676/2020 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2021
   
• Edital n.º 675/2020 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2021
   
• Edital n.º 674/2020 - Orçamento e plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2021/2025
   
• Edital n.º 673/2020 - Orçamento e plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2021/2025
   
• Edital n.º 672/2020 - Autorização prévia genérica respeitante à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso
   
• Edital n.º 671/2020 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
   
• Edital n.º 670/2020 - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC)
   
• Edital n.º 669/2020 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2020, a liquidar e cobrar em 2021
   
• Edital n.º 587/2020 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029)
  • Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029)
     
• Edital n.º 578/2020 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Atribuição de lugares - Edição de 2021
   
• Edital n.º 571/2020 - 3.ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da deliberação da Câmara Municipal n.º 34, tomada em 22 de janeiro de 2020
   
• Edital n.º 570/2020 - Prémio Literário Alves Redol - Prazos de candidatura
    
• Edital n.º 544/2020 - Normas de participação no projeto "Qual é o seu papel?" - Ano letivo 2020/2021
   
• Edital n.º 543/2020 - Normas de participação no projeto "Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2020/2021
   
• Edital n.º 503/2020 - Planificação da época desportiva 2020/2021 nos Pavilhões Desportivos Municipais e Pavilhões Desportivos Escolares
   
• Edital n.º 486/2020 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração ao Edital n.º 156/2020
   
• Edital n.º 363/2020 - Alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Município de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 357/2020 - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal - Prorrogação de prazo
   
• Edital n.º 352/2020 - Regulamento n.º 6/2020 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro
   
• Edital n.º 350/2020 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de rendas e taxas municipais
   
• Edital n.º 349/2020 - Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Risco de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas
   
• Edital n.º 348/2020 - Plano Municipal de Saúde e Bem Estar de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 347/2020 - Plano Municipal para integração de migrantes no concelho de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 312/2020 - Funcionamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
    
• Edital n.º 206/2020 - Normas Transitórias da Escola a Tempo Inteiro
   
• Edital n.º 142/2020 - Progama de Ocupação de Jovens - Vertente de Longa e Curta Duração
   
• Edital n.º 49/2020 - Código de Conduta da CMVFX
   
• Publicação e entrada em vigor do Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de Vila Franca de Xira (novo ACEP)