- Início
- Participar
- Consulta | Discussão Pública
Consulta | Discussão Pública
O projeto de “Programa Sub-regional de Ação da Área Metropolitana de Lisboa (PSA-AML)”, um instrumento de programação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais, está em consulta pública, de acordo com o aviso n.º 23096/2023 publicado em Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29.
O PSA-AML estabelece a articulação entre os instrumentos de planeamento de nível superior – os Programas Nacional e Regional e os instrumentos subsidiários – os previstos Programas Municipais de Execução que se desenvolverão depois de aprovada a sua versão final (depois da consulta pública) e substituirão os atuais Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios.
Pode consultar mais informação aqui.