Educação
As inscrições para as diversas valências da responsabilidade do Município de Vila Franca de Xira desenvolvidas nas Escolas encontram-se já disponíveis para todos os alunos a frequentar as escolas da rede pública do concelho.
Para os alunos de CONTINUIDADE, que em anos anteriores já frequentaram estabelecimentos de educação e ensino da rede pública do concelho, as inscrições têm que ser efetuadas através da Plataforma SIGA, no menu Candidaturas.
Deverá utilizar os dados de acesso de Encarregado de Educação que já lhe foram enviados anteriormente ou, caso seja necessário, poderá recuperar os dados de acesso indicando o e-mail associado à matrícula do seu educando.
Para os Encarregados de Educação que não obtiveram antecipadamente as credenciais ou não conseguiram fazer a recuperação da password, poderá consultar o SIGA - Manual de Acesso para ou contactar a sede do Agrupamento de Escolas respetivo.
A partir do ano letivo 2025/2026 todos(as) os(as) alunos(as) encontram-se automaticamente inscritos no serviço de refeições escolares não sendo necessário efetuar qualquer candidatura.
As necessidades especificas decorrentes de alergias e/ou intolerâncias alimentares, situações clínicas especiais, restrições por motivos étnicos/religiosos ou preferência por opção de ementa vegetariana têm de ser comunicadas pelo Encarregado de Educação do aluno através do formulário Restrições Alimentares 2025/2026, para que seja assegurado o seu fornecimento
Para os alunos NOVOS, que vão ingressar pela primeira vez na educação pré-escolar ou no 1.º ciclo do ensino básico, que não tenham ainda ficha de aluno na plataforma SIGA, poderão inscrever-se através dos links abaixo indicados:
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Escola a Tempo Inteiro | Atividades de Animação e Apoio à Família na Educação Pré-escolar
Destinam-se a assegurar o acompanhamento das crianças na educação pré-escolar antes e depois do período diário de atividades educativas e durante os períodos de interrupção destas. Esta valência está sujeita a comparticipação familiar.
No 2.º e 3.º períodos letivos, a inscrição e alterações na modalidade de horário só são permitidas em casos de novas matrículas no estabelecimento de educação e ensino, encarregados de educação desempregados que iniciem atividade laboral, ou outros casos excecionais devidamente documentados e analisados pelo agrupamento de escolas e pela entidade parceira de acordo com o artigo 5.º do Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro
Consulta das Entidades parceiras que operam em cada estabelecimento de educação e ensino
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Escola a Tempo Inteiro – Componente de Apoio à Família no 1.º ciclo
Destina-se a assegurar o acompanhamento dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico antes das componentes do currículo e depois das atividades de enriquecimento curricular, bem como durante os períodos de interrupção letiva.
Esta valência está sujeita a comparticipação familiar.
No 2.º e 3.º períodos letivos, a inscrição e alterações na modalidade de horário só são permitidas em casos de novas matrículas no estabelecimento de educação e ensino, encarregados de educação desempregados que iniciem atividade laboral, ou outros casos excecionais devidamente documentados e analisados pelo agrupamento de escolas e pela entidade parceira de acordo com o artigo 5.º do Regulamento Municipal Escola a Tempo Inteiro
Consulta das Entidades parceiras que operam em cada estabelecimento de educação e ensino
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Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
Destinam-se a alunos do 1.º ciclo de ensino básico e são atividades gratuitas, de caráter facultativo, e de natureza eminentemente lúdica, formativa e cultural e decorrem nos estabelecimentos de educação e ensino.
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Refeições escolares
As refeições nos refeitórios escolares destinam-se a todos(as) os(as) alunos(as) que frequentam os estabelecimentos de educação e ensino, do pré-escolar ao ensino secundário, da rede pública do Concelho, independentemente da condição socioeconómica do seu agregado familiar.
A partir do ano letivo 2025/2026 todos(as) os(as) alunos(as) encontram-se automaticamente inscritos no serviço de refeições escolares não sendo necessário efetuar qualquer candidatura.
Os(as) Encarregados(as) de Educação têm de efetuar a marcação das refeições pretendidas na plataforma SIGA > Marcações até às 17h30 do dia anterior ao seu consumo.
Os(as) alunos(as) com alergias e/ou intolerâncias alimentares; situações clínicas especiais; restrições por motivos étnicos/religiosos ou que pretendam a opção de ementa vegetariana têm de ser comunicadas pelo(a) Encarregado(a) de Educação através do formulário Restrições Alimentares 2025/2026, para que seja assegurado o seu fornecimento.
Documento Orientador 2025/2026 – Serviço de Refeições Escolares.
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Ação Social Escolar
O programa da Ação Social Escolar traduz-se num conjunto de medidas de apoio estabelecidas e previstas no âmbito da Ação Social Escolar, assume o primado de politicas educativas equitativas e promotoras de igualdade entre as crianças e jovens do concelho de Vila Franca de Xira.
Dirigido aos alunos da educação pré-escolar, ensino básico e secundário da rede pública, assenta nos critérios estabelecidos e destina-se aos alunos que dispõem do escalão 1 ou 2 do abono de família podendo em situações excecionais previstas na lei abranger outros alunos.
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Transportes Escolares
São abrangidos pelo serviço de transportes escolares os alunos residentes no Concelho e que frequentam o Ensino Básico ou o Ensino Secundário oficial, particular com contrato de associação e paralelismo pedagógico, ou cooperativo em iguais condições, quando a área de residência não é servida por carreiras regulares rodoviárias ou ferroviárias.
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Observatório da Educação, Vila Franca de Xira2196
Carta Educativa4287
Rede Escolar6776
Profissional +7224
UPSE - Unidade de Promoção do Sucesso Escolar5147
Apoio à Família4866
Programas e Iniciativas2774
Recursos Educativos9
Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras2459
Conselho Municipal de Educação