Avaliação Ambiental Estratégica do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável da AML

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, na sua redação atual, torna-se público que se encontra em curso o período de 30 dias (de 11 de junho de 2025 a 24 de julho de 2025) de discussão pública da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) do Plano Metropolitano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMMUS) da Área Metropolitana de Lisboa (AML), promovido pela Transportes Metropolitanos de Lisboa, E.M.T., S.A (TML). 

Os documentos de suporte à referida discussão pública, que se enumeram de seguida, estão disponíveis no site do PMMUS e no site do PARTICIPA: 

• Documentos da Avaliação Ambiental Estratégica 
  • Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica 
  • Relatório de Avaliação Ambiental Estratégica - Anexos 
  • Resumo Não Técnico da Avaliação Ambiental Estratégica 
      
• Documentos do PMMUS 
  • Relatório de Caracterização e Diagnóstico 
  • Relatório de Cenarização, Visão Estratégica, Metas e Indicadores 
  • Relatório do Programa de Medidas e Ações 

A participação de todos é essencial para garantir a integração dos valores ambientais nas decisões estratégicas a serem tomadas, pelo que, durante o período indicado, os interessados poderão apresentar os seus comentários: 

• Através do portal: www.participa.pt/pt/tml 
• Por correio, para Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 1100-187 Lisboa 
• Presencialmente, por marcação através do 218 121 379 ou de pmmus@tmlmobilidade.pt., das 9h30 às 16h30, na TML, Rua Cruz de Santa Apolónia, 23, 1100-187 Lisboa