Aviso n.º 15/SI/2020: Aviso no âmbito do Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (Upscaling) no contexto do COVID-19

Prazo limite para a apresentação de candidaturas: 29 de maio de 2020 (19 horas).

Face à relevância das atividades em curso em muitas instituições para dar resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID19, assim como para alavancar novas atividades económicas de base tecnológica em Portugal, importa dotar essas instituições com a capacidade necessária para concretizar efetivamente os esforços em curso, assim como mobilizar outras instituições científicas e tecnológicas nacionais e empresas, para garantir a implementação efetiva das várias ações.

É assim essencial disponibilizar o financiamento público necessário ao seu desenvolvimento e alavancar instrumentos de co-financiamento comunitário e privado, facilitando e estimulando projetos e iniciativas de investigação e desenvolvimento (I&D) e inovação entre os centros de interface tecnológica e laboratórios colaborativos e as empresas, que respondam às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O presente Aviso tem como objetivo temático reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, e os projetos a apoiar inserem-se nas seguintes tipologias de projeto:

• “I&D Empresas”, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas, pertinentes no contexto do combate do COVID-19. No contexto desta tipologia são apoiadas Provas de Conceito, visando o desenvolvimento de ideias ou protótipos que tenham resultado de projetos de ID realizados ou em curso, para fazer face ao COVID-19 e que estejam no processo de passagem para um produto comerciável (desenvolvimento pré-comercial);
• “Infraestruturas de Ensaio e Otimização”, visando o apoio à construção ou a modernização das infraestruturas de ensaio e otimização (upscaling) de necessárias ao desenvolvimento de produtos relevantes para fazer face ao COVID-19.

São entidades beneficiárias do presente Aviso:

• Empresas nacionais de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica;
• Entidades não Empresariais do Sistema Nacional de I&I (ENESII)

São elegíveis projetos de investigação e desenvolvimento em todas as áreas de atividade associada ao COVID-19, e os apoios são atribuídos sob a forma de subvenção não reembolsável.

Consulte a informação em profundidade aqui:

• Aviso n.º 15/SI/2020: Corpo
• Aviso n.º 15/SI/2020: Anexo Técnico
• Aviso n.º 15/SI/2020: Referencial “Elaboração do Contrato de Consórcio”
• Portaria n.º 96/2020, de 18 de abril
• Resposta a perguntas frequentes (FAQ)