Num mercado cada vez mais exigente, conhecer os direitos dos consumidores não é apenas uma obrigação legal, mas um fator de diferenciação e confiança.
A DECO lançou o curso totalmente gratuito “PME e os Direitos dos Consumidores”, uma iniciativa integrada no programa europeu ConsumerLawReady, desenhada especificamente para capacitar PMEs e comerciantes nesta temática.
Esta formação permite às empresas alinhar as suas práticas com a legislação atual, garantindo um crescimento seguro e competitivo.
O programa, com uma carga horária de 12 horas e em formato online, aborda temas fundamentais como:
Requisitos de informação pré-contratual: O que deve comunicar ao cliente antes da venda;
Direito de Resolução dos consumidores nos contratos celebrados à distância ou fora dos estabelecimentos comerciais;
Direito e Garantias do consumidor em caso de falhas de conformidade;
Práticas comerciais desleais e cláusulas contratuais abusivas;
Resolução alternativa de litígios (RAL) & Resolução de Litígios em Linha (RLL);
Direitos Digitais: Regras aplicáveis às plataformas online, direitos dos utilizadores empresariais, aspetos a considerar nos termos e condições, procedimentos em caso de suspensão ou cancelamento de conta e outras.
Aproveite esta oportunidade para converter o cumprimento da lei numa ferramenta de fidelização de clientes, sem qualquer custo para a sua organização.
