Guia prático “Formação Profissional” da OCC.

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) lançou, no mês de agosto, um novo guia prático subordinado ao tema “Formação Profissional”. 

Como já foi referido em edições anteriores desta Newsletter, a OCC tem lançado regularmente guias práticos sobre temáticas relevantes, quer para os Contabilistas Certificados, quer para as Empresas, Empresários e Profissionais Liberais. 

Este novo Guia Prático apresenta-se com os seguintes capítulos: 

• Legislação Relevante; 
• O Regime Jurídico da Formação Profissional; 
• Dever de assegurar formação: Consequências do incumprimento; 
• O Direito à formação e as vicissitudes do contrato de trabalho; 
• Cessação do Contrato de Trabalho; 
• Formação profissional durante a redução ou suspensão do Contrato de Trabalho; 
• Cheque-formação do IEFP; 
• Casos Práticos. 

Acesso para download: 

• Guia Prático: “Formação Profissional”.