A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) publicou o Guia Prático com o tema “O Contrato de Trabalho a Termo”.
A OCC tem lançado regularmente guias práticos sobre temáticas relevantes, que têm sido divulgados nesta Newsletter, sempre que se considere relevante para as empresas, como é, novamente, o caso.
Neste Guia, tal como a OCC refere, é possível encontrar legislação relevante e aspetos gerais do contrato a termo como, por exemplo, a renovação, caducidade, o despedimento coletivo e a situação em que a denúncia do contrato de trabalho é protagonizada pelo trabalhador.
Este Guia Prático é constituído por 37 páginas, dividindo-se em 5 capítulos:
Legislação Relevante
Aspetos gerais do contrato a termo
Da renovação do contrato de trabalho a termo certo
