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Guia prático «Participações nos lucros, gratificações de balanço, prémios de produtividade»
08 Jan 2026
A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) publicou um novo Guia Prático com o tema “Participações nos lucros, gratificações de balanço, prémios de produtividade e de desempenho - enquadramento contabilístico e fiscal (IRC e IRS)”.
Esta publicação está dividida em seis capítulos, a saber:
- i. Introdução
- ii. Enquadramento laboral
- iii. Enquadramento na Legislação Comercial
- iv. Participações nos lucros aos empregados
- v. Prémios de Produtividade e Desempenho
- vi. Perguntas Frequentes
A OCC tem regularmente publicado guias práticos sobre temáticas relevantes, que ultrapassam a esfera técnica dos Contabilistas Certificados, tornando-se ferramentas essenciais para todo o tecido empresarial, tal como se verifica novamente nesta edição.
Acesso para download:
Conteúdo atualizado em8 de janeiro de 2026às 09:36