Loja do Cidadão do concelho de Vila Franca de Xira abriu no dia 15 de setembro, em Alverca do Ribatejo

No dia 15 de setembro, a cidade de Alverca do Ribatejo passou a contar com a Loja do Cidadão instalada no piso superior das Galerias do Edifício Auchan.

A infraestrutura financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) garante a qualidade, proximidade e eficiência dos serviços públicos prestados à população.

A primeira Loja do Cidadão do Concelho irá ocupar uma área bruta de 1095 m2 e vai integrar os serviços da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, dos SMAS, da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, do Instituto da Segurança Social, do Instituto dos Registos e do Notariado e do Serviço de Finanças, num total de cerca de 40 trabalhadores. 

O espaço de recepção ao público será composto por um balcão de triagem; lugares sentados, distribuídos por três zonas de espera; instalações sanitárias com acessibilidade; ATM (Multibanco); Máquinas de venda automática; zonas de carregamento para telemóveis e portáteis.

O Horário de funcionamento da Loja do Cidadão é das 9h00 às 17h00 de segunda a sexta-feira.

Horário dos serviços e respetivos assuntos por entidade:

• Instituto dos Registos e do Notariado (IRN)
  (Emissão/renovação/levantamento de cartões de cidadãos e passaportes)
  • O balcão funciona das 9h00 às 16h00.
     
• Instituto da Segurança Social (ISS)
  (Atendimento Geral)
  • O balcão funciona das 9h00 às 16h00.
     
• Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)
  • Património - IMI, IMT, Imposto Selo, participação de óbito, partilha ou doação, registo de um imóvel, bens etc;
  • Rendimento - IRS, IRC, IVA, CADASTRO (Início/alteração/ Cessação de atividade);
  • Execuções Fiscais - Execuções Fiscais/Contraordenações/ Penhoras;
  • Assuntos Gerais - IUC, Atestados Multiusos e Informações Gerais. 
  • O balcão funciona das:
    • 9h00 às 12h30 - atendimento espontâneo
    • 13h00 às 16h30 - marcações prévias 
       
• Câmara Municipal (com exceção de assuntos relacionados com o Urbanismo), Serviço Municipalizados de Água e Saneamento, Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
  • Os balcões funcionam das 9h00 às 17h00.
     
• Espaço Cidadão (renovação de cartões de cidadãos > 25 anos, pedido de registo de contumácia, pedido de registo criminal, renovação/2.ª via da carta de condução, cartão europeu de seguro de doença, chave móvel digital
  • O balcão funciona das 9h00 às 17h00.
     
• Tesouraria Câmara Municipal e SMAS
  • O balcão funciona das 9h00 às 16h30.