Portugal 2030: Novo Plano de Avisos prevê 211 concursos e 3,2 mil milhões de euros até 2027

A Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2030, através da Deliberação CIC n.º 13/2026/PL, aprovou a atualização do Plano Anual de Avisos (PAA), estabelecendo o roteiro de financiamento europeu para o período entre maio de 2026 e abril de 2027. 

Para as empresas, este documento é uma ferramenta de planeamento essencial, permitindo antecipar a abertura de concursos e preparar candidaturas com maior rigor e previsibilidade.  

O Plano abrange todos os programas nacionais e regionais (continente e ilhas), bem como o Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI).  

No total, estão previstos 211 novos avisos, que mobilizam um montante global de 3,2 mil milhões de euros em fundos da União Europeia. 

Destaques para o tecido empresarial: 

• No quadrimestre de maio a setembro de 2026, está prevista a abertura de 124 avisos, num valor de 1,9 mil milhões de euros. 
• Estima-se que, até ao final de 2026, cerca de 92% da dotação total do Portugal 2030 já terá sido colocada a concurso, totalizando 19,1 mil milhões de euros. 
• O novo plano destaca áreas como a Inovação Produtiva, Descarbonização e Clima, Sistemas de Incentivos para PME, além de concursos específicos para o Setor da Defesa e para a Rede de Fornecedores Inovadores. 
• O calendário quadrimestral detalhado permite que as empresas identifiquem a tipologia de projetos elegíveis, a dotação financeira prevista para cada aviso e a região abrangida. 

Como consultar? 

• Aceda aqui ao Plano Anual de Avisos.