UE abre candidaturas de 4 milhões de euros para reduzir o desperdício alimentar

A Comissão Europeia lançou uma nova linha de financiamento, no âmbito do Programa para o Mercado Único (Single Market Programme, SMP Food), destinada a apoiar empresas, organizações e outros intervenientes da cadeia alimentar na prevenção e redução do desperdício alimentar. 

A iniciativa, designada por SMP-FOOD-2026-FW-STAKEHOLDERS-PJ, dispõe de um orçamento total de 4 milhões de euros e recebe candidaturas até ao dia 15 de outubro de 2026, às 17h00 (hora de Bruxelas). 

O aviso procura financiar projetos que permitam medir melhor o desperdício alimentar e implementar soluções práticas de prevenção nas operações das organizações, ao longo da cadeia de abastecimento e junto dos consumidores. Estão incluídas iniciativas de valorização de excedentes e subprodutos da produção alimentar, transformação de excedentes em novos produtos, melhoria de armazenamento e redistribuição, soluções digitais, embalagens inovadoras e novas práticas de gestão e colaboração. 

A Comissão Europeia procura, em particular, soluções e tecnologias já prontas para implementação em condições próximas do mercado, com aplicação à escala industrial ou comercial durante a execução dos projetos. 

Podem candidatar-se pessoas coletivas públicas ou privadas e são admissíveis candidaturas individuais ou em consórcio. Neste último caso, deverá participar pelo menos uma organização representativa de PME, podendo ser constituídos por parceiros privados ou por parcerias público-privadas. 

O apoio europeu cobre 50% dos custos elegíveis. Embora o montante possa variar consoante a proposta, a Comissão indica uma contribuição esperada de cerca de 300 mil euros por projeto. Os projetos deverão, em regra, ter uma duração entre 18 e 24 meses. 

As candidaturas devem demonstrar a utilização da metodologia “Target–Measure–Act”: identificar os principais pontos de desperdício, definir metas mensuráveis de redução com base numa situação de referência, implementar ações concretas e avaliar os resultados alcançados. 

O aviso surge num contexto em que os Estados-Membros têm metas europeias de redução do desperdício alimentar até 2030: menos 10% no processamento e fabrico e menos 30% per capita, em conjunto, no retalho e consumo, incluindo restauração, serviços alimentares e agregados familiares. 

Para as empresas agroalimentares, retalhistas, operadores de logística, entidades tecnológicas, organizações de redistribuição e outras organizações da cadeia de valor, esta oportunidade pode apoiar investimentos e projetos colaborativos que reduzam perdas, valorizem excedentes e reforcem a eficiência operacional. 

Para mais informações e candidatura, consulte o portal europeu Funding & Tenders e o anúncio da HaDEA, Agência Europeia de Execução para a Saúde e o Digital.