A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) lançou, no mês de agosto, um novo guia prático subordinado ao tema “Formação Profissional”.
Como já foi referido em edições anteriores desta Newsletter, a OCC tem lançado regularmente guias práticos sobre temáticas relevantes, quer para os Contabilistas Certificados, quer para as Empresas, Empresários e Profissionais Liberais.
Este novo Guia Prático apresenta-se com os seguintes capítulos:
Legislação Relevante;
O Regime Jurídico da Formação Profissional;
Dever de assegurar formação: Consequências do incumprimento;
O Direito à formação e as vicissitudes do contrato de trabalho;
Cessação do Contrato de Trabalho;
Formação profissional durante a redução ou suspensão do Contrato de Trabalho;
