Vila Franca de Xira inaugura Loja do Urbanismo

O Município dispõe da primeira Loja do Urbanismo, inaugurada no dia 5 de junho,  para atendimento dos assuntos relacionados com o Urbanismo – Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística e Gabinete de Planeamento e Inteligência Territorial, e funciona na Rua António Dias Lourenço, n.º 4, em Vila Franca de Xira, garantindo assim uma maior proximidade entre o atendimento e os serviços de Planeamento e Gestão Urbanística.

A Loja do Urbanismo é um novo espaço de atendimento presencial para os munícipes e empresas, enquadrada na estratégia de desburocratização e modernização administrativas do Concelho. Com este espaço dedicado a esta área, proporciona-se a resposta às necessidades dos cidadãos de forma rápida e eficiente. 

É possível tratar da Entrega de Projetos de Arquitetura e Especialidades; Pedido de Prorrogação; Pedido de Emissão de Licença e Utilização; Pedido de Vistoria – ARU; Pedido de Certidão – ARU; Pedido de Certidão de Utilização; Pedido de Certidão de Cancelamento de Hipoteca de lotes AUGI; Pedido de Certidão de infraestruturas AUGI; Pedido de Certidão de Aumento de Compartes AUGI; Pedido de marcação de lotes AUGI; Pedido de Verificação de Alinhamentos; Pedido de Cópias; Pagamento de licenças; Pedido de Reunião Técnica; Pedido de plantas alvarás e Plano Diretor Municipal; Consulta de Processos; Marcação de Audiência; PIP Loteamento; Licenciamento de Loteamento; Petições diversas, entre outros assuntos.

O horário de atendimento da Loja do Urbanismo é de 2.ª a 6.ª feira das 9h30 – 13h00 e das 14h00 às 17h00, encerrando a tesouraria às 16h30.

O atendimento técnico efetuado no âmbito do Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística é realizado mediante marcação prévia e no âmbito do Gabinete de Planeamento e Inteligência Territorial continua a ser feito nas instalações onde agora funciona a Loja, às sextas feiras das 9h30 – 12h30, por ordem de chegada.

Preferencialmente todos os contatos deverão ser efetuados através da plataforma NOPAPER, estando disponível no atendimento colaboração técnica visando registo e submissão de documentos.

A Loja do Munícipe de Vila Franca de Xira deixou de efetuar atendimentos relacionados com o Urbanismo.

Os munícipes e empresas podem também comunicar a Câmara Municipal através do email Lojadomunicipe@cm-vfxira.pt e do site da Câmara Municipal – Plataforma NO PAPER, criada em abril de 2021 e que permitiu a desmaterialização dos processos urbanísticos.