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Cofinanciamento PORTUGAL2020
Designação do projeto | Reabilitação e Ampliação da EB1 n.º 2 e Jardim de Infância de Vialonga
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000002
Objetivo principal | Elevar a qualificação dos jovens e adultos, reforçando a qualidade da educação e formação
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vialonga
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 27-05-2016
Data de início | 04-07-2014
Data de conclusão | 31-10-2016
Custo total elegível | 2.149.034,74 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1.074.517,37 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 107 4517,37 EUR
Encontra-se concluída a “Reconstrução e Ampliação da EB1 N.º 2 e Jardim de Infância de Vialonga” a qual permitiu melhorar as suas condições de desempenho, garantindo uma cobertura de horário a tempo inteiro, dotando-o das necessárias infraestruturas, equipando-o e criando espaços polivalentes para o desenvolvimento de atividades físicas e desportivas, serviço de biblioteca e refeitório.
Trata-se de um equipamento concebido para funcionar com todas as turmas do 1º CEB em horário normal, com uma capacidade total de 362 alunos, dos quais 312 alunos em 12 salas de aula do 1º ciclo do ensino básico e 50 crianças em 2 salas do pré-escolar inseridas dentro do perímetro da EB1 de Vialonga.
Designação do projeto | Reabilitação Urbana - Centro Histórico - Eixo Santa Sofia / Quinta da Mina - Vila Franca de Xira
Código do projeto | LISBOA-08-2316-FEDER-000013
Objetivo principal | Valorizar o espaço público existente, criando-se novos espaços verdes e de lazer, conferindo-lhe um visual mais atrativo à fixação de pessoas e ao investimento económico.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 03-08-2017
Data de início | 07-10-2016
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 2.005.000,56 EUR
Custo total elegível | 2.005.000,56 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1.002.500,28 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 1 002 500,28 EUR
Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Reabilitação Urbana - Centro Histórico - Eixo Santa Sofia / Quinta da Mina - Vila Franca de Xira” a qual irá permitir valorizar o espaço público existente, criando-se novos espaços verdes e de lazer, conferindo-lhe um visual mais atrativo à fixação de pessoas e ao investimento económico em diversas vertentes, e simultaneamente contribuir para uma melhoria do ambiente urbano, reduzindo a poluição do ar.
Pretende-se igualmente recuperar e criar zonas de circulação pedonal e ciclável, contribuindo para a redução de ruído.
Está previsto intervir em edifícios existentes de apoio social, comércio e equipamentos culturais com valor patrimonial, reabilitando-os e criando condições para o seu funcionamento, promovendo assim a regeneração de áreas ocupadas por construções degradadas e devolutas.
Designação do projeto | Requalificação da EN 10 - Ciclovia/Percurso Pedonal - Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Alverca do Ribatejo
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000017
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa e União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 03-08-2017
Data de início | 25-10-2016
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 5.553.273,79 EUR
Custo total elegível | 2 899 786,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1 449 893,00 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 4 103 380,79 EUR
Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Requalificação da EN 10 - Ciclovia/Percurso Pedonal - Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Alverca do Ribatejo” a qual irá permitir a requalificação de um corredor urbano de elevada procura (EN 10) entre a Póvoa de Santa Iria e Alverca do Ribatejo, dotando-o de condições de maior conforto e segurança para a circulação de todos os modos de transporte, através de soluções que adequem os níveis de serviço e a velocidade do tráfego de atravessamento às características urbanas do local e aos diferentes tipos de utlizadores, com vista a alcançar uma mobilidade integrada e segura.
Pretende-se igualmente implementar um corredor urbano ciclável e pedonal, integrado na rede de ciclovias municipais, cativando a população para o uso dos modos suaves em detrimento do transporte individual e contribuindo para a redução da dependência energética, a diminuição das emissões de CO2 e a melhoria da circulação viária, constituindo assim um sistema urbano mais eficiente e promovendo uma vida mais saudável, dando corpo à estratégia para a mobilidade sustentável do Município de Vila Franca de Xira.
Designação do projeto | Requalificação do Terminal Rodoferroviário / Estacionamento Dissuasor - Alverca do Ribatejo
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000018
Objetivo principal | Aumento da capacidade de estacionamento e promoção da qualidade dos espaços exteriores envolventes e dos acessos ao Terminal Rodo-Ferroviário, reforçando a sua integração na malha urbana.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 03-08-2017
Data de início | 11-10-2016
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 2 416 245,91 EUR
Custo total elegível | 635 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 317 500,00 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 2 089 745,91 EUR
Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Requalificação do Terminal Rodoferroviário / Estacionamento Dissuasor - Alverca do Ribatejo” a qual irá permitir reconfigurar o estacionamento na envolvente do Terminal Rodo-Ferroviário de Alverca do Ribatejo, aumentando a capacidade de estacionamento e introduzindo serviços que permitam explorar o conceito de mobilidade combinada, potenciando o uso do transporte público face ao individual.
Pretende-se com a presente Candidatura requalificar os espaços exteriores e acessos à interface de Alverca do Ribatejo, promovendo a sua organização funcional e a sua inserção no território, proporcionando espaços acessíveis, funcionais, seguros e atraentes, que contribuam para uma escolha modal a favor da mobilidade urbana sustentável e com menor emissão de carbono.
Designação do projeto | Parque Urbano Ribeirinho Moinhos da Póvoa
Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000021
Objetivo principal | Criação de um parque urbano ribeirinho integrado na rede de parques municipais.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 23-03-2017
Data de início | 08-06-2015
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 2 490 181,88 EUR
Custo total elegível | 1 531 739,53 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 765 869,76 EUR
Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Parque Urbano Ribeirinho Moinhos da Póvoa” visa a criação de um espaço verde de utilização pública, o qual integra diversas valências, salientando-se o recreio, o desporto, o lazer, a contemplação da paisagem e observação de aves, a visitação, entre outros. O projeto inclui ainda a criação de um Clube Náutico.
Pretende-se potenciar a atratividade do concelho dotando o parque urbano ribeirinho de um percurso pedonal e ciclável, integrado na rede de ciclovias municipais, assim como de infraestruturas e condições para a prática de desportos náuticos e de recreio ligados ao rio, aliando o potencial turístico à oportunidade de valorizar o Estuário do Tejo, enquanto património natural num cenário de elevada qualidade paisagística e ambiental.
Designação do projeto | Requalificação Sócio Urbanística e Paisagística do Eixo Povos – Quinta da Grinja – Vila Franca de Xira
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000023
Objetivo principal | Valorização do espaço público e das suas funções enquanto áreas livres de recreio, lazer, cultura e desporto. Reabilitação do edificado de cariz social e valorização dos espaços públicos envolventes, nas suas múltiplas dimensões, ecológica, paisagística, recreio, lazer, cultura e desporto.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 03-08-2017
Data de início | 17-08-2016
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 3.117.980,94 EUR
Custo total elegível | 1 700 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 850 000,00 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 226 7980,94 EUR
Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Requalificação Sócio Urbanística e Paisagística do Eixo Povos – Quinta da Grinja – Vila Franca de Xira” a qual irá permitir qualificar o espaço público da zona de intervenção, nas suas múltiplas dimensões: ecológica, paisagística, funcional e vivencial, através de ações de qualificação, estruturação e modernização, em particular dos espaços verdes e das infraestruturas, contribuindo para a revitalização do eixo urbano.
Esta Candidatura irá igualmente melhorar a mobilidade urbana através da reconfiguração das ligações viárias, pedonais e clicáveis, promovendo uma melhor gestão do tráfego e a implementação de um desenho inclusivo para maior segurança e conforto na cadeia de deslocações urbanas.
No âmbito do edificado encontra-se prevista a reabilitação de 84 fogos de cariz social, através da intervenção de beneficiação das habitações e espaços comuns.
Designação do projeto | Comunidades Desfavorecidas – Reabilitação Física, Social e Económica – Bairro Municipal do PER da Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria
Código do projeto | LISBOA-08-4943-FEDER-000024
Objetivo principal | Recuperação do conjunto edificado de habitação social bem como a renovação e valorização do espaço público.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 27-06-2017
Data de início | 11-02-2016
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 1 791 296,45 EUR
Custo total elegível | 892 176,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 446 088,00 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 1 345 208,45 EUR
Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários “Comunidades Desfavorecidas – Reabilitação Física, Social e Económica – Bairro Municipal do PER da Quinta da Piedade – Póvoa de Santa Iria ” a qual irá permitir reabilitar um conjunto edificado degradado de cariz social através de intervenções de manutenção e beneficiação das habitações e espaços comuns, apostando na regeneração física como forma de combate à segregação sócio espacial e à estigmatização, reforçando a formação de identidade e de sentimentos de pertença na Comunidade, contribuindo para a inclusão social dos residentes.
Pretende-se também qualificar o espaço público do Bairro por meio de ações de valorização das infraestruturas urbanas e melhoria da mobilidade, promoção da prática desportiva informal, criação de espaços para acolhimento de iniciativas empresariais de base local e de produção agrícola urbana como complemento ao rendimento das famílias, enquanto abordagem territorial integrada para a erradicação da pobreza.
Designação do projeto | Reabilitação e Ampliação da EB Nº 1 de Vialonga
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000036
Objetivo principal | Ampliar a cobertura da rede pública de ensino básico do 1º ciclo na freguesia de Vialonga, em conformidade com a Carta Educativa Municipal.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vialonga
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 03-03-2017
Data de início | 30-03-2017
Data de conclusão | Não Concluido
Custo Total de Investimento | 665 500,00 EUR
Custo total elegível | 325 313,36 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 162 656,68 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 340 186,64 EUR
A reabilitação da EB1 n.º 1 de Vialonga, objeto da Candidatura a Fundos Comunitários já aprovada, permitirá implantar 4 salas de aula, a que acresce um refeitório com copa, dotado das necessárias condições higieno-sanitárias para o serviço de refeições escolares, e novas instalações para a Biblioteca Escolar, bem como a requalificação dos restantes espaços de trabalho para pessoal docente e não docente, e do espaço de recreio coberto envolvente. A
exemplo de outros estabelecimentos, o espaço para serviço de refeições funcionará como sala polivalente, possibilitando a dinamização de múltiplas atividades.
O programa funcional é o seguinte:
- Espaços de ensino e apoio: 4 salas de aula para 104 alunos; 1 biblioteca; Sala polivalente/refeitório; Gabinete de atendimento/trabalho; Área de recreio coberto; Arrumos.
- Espaços Sociais: Sala de professores; Sala de pessoal auxiliar; Átrios e circulações. Espaços de apoio geral: Instalações sanitárias para alunos separadas por género; Instalações sanitárias para adultos; Instalação sanitária para utentes de mobilidade reduzida; Copa; Arrumos/arrecadações.
- A área exterior será objeto de requalificação, através da substituição dos pavimentos, da criação de rampas para garantia da acessibilidade ao recinto pela entrada norte e pela implementação de medidas que promovam uma melhoria nas condições de segurança na relação entre o interior/exterior do recinto.
Designação do projeto | Projeto Municipal Caleidoscópio
Código do projeto | LISBOA-07-5266-FSE-000053
Objetivo principal| Promoção do Sucesso Educativo
Região de intervenção | Concelho de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 04-10-2017
Data de início | 02-10-2017
Data de conclusão | 31-07-2021
Custo total elegível | 1.166.477,76 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | POR Lisboa (FSE) – 583.238,88 EUR
Apoio financeiro público CMVFX | 583.238,88 EUR
Aprovado no âmbito do Portugal2020, o Projeto Caleidoscópio traduz-se na implementação, nas escolas do concelho de Vila Franca de Xira, de atividades de promoção do sucesso educativo e de combate ao abandono escolar. Assim durante 36 meses de execução, alunos do pré-escolar ao 12.º ano, corpo docente, assistentes operacionais e famílias podem beneficiar das 22 atividades gratuitas promotoras de sucesso educativo, que serão implementadas por uma equipa de técnicos especializados nas áreas da educação social, psicologia, animação sociocultural e terapia da fala.
Designação do projeto | Sistema de Gestão Inteligente de Resíduos Urbanos Recicláveis
Código do projeto | POSEUR–03-1911–FC-000131
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos.
Região de intervenção | Concelho de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 17-05-2018
Data de início | 30-11-2018
Data de conclusão | 29-06-2020
Custo Total de Investimento | 574 221,99 EUR
Custo total elegível | 220 549,22 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo Coesão – 187 466,83 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 386 755.16 EUR
Encontra-se aprovada a candidatura apresentada a fundos comunitários, destinada à implementação de um “Sistema de Gestão Inteligente de Resíduos Urbanos Recicláveis”, com recurso a soluções tecnológicas inovadoras, que contribuirão para a otimização do processo de recolha seletiva diária dos resíduos urbanos, através de um sistema que permitirá, face aos dados recolhidos no terreno, estabelecer circuitos de recolha mais eficazes e eficientes, otimizando assim os meios disponíveis e respetivos custos afetos. A informação recolhida é transmitida a todos os veículos da frota, permitindo definir o circuito diário a realizar e fazer o registo automático das recolhas realizadas.
Designação do projeto | Projeto Municipal Ativ@mente
Código do projeto | LISBOA-06-4538-FSE-000014
Objetivo principal | Promoção do Envelhecimento Ativo
Região de intervenção | Concelho de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 14-01-2019
Data de início | 03-12-2018
Data de conclusão | 30-11-2022
Custo total elegível | 412.391,42 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | POR Lisboa (FSE) – 206.195,71 EUR
Apoio financeiro público CMVFX | 206.195,71 EUR
O Município de Vila Franca de Xira vai implementar, durante 36 meses, o Projeto ATIV@MENTE que se insere, numa estratégia integrada de intervenção social do concelho, promovendo o envelhecimento ativo e saudável, a crescente capacitação dos técnicos das Instituições locais de apoio a Idosos, dos cuidadores formais e informais, mobilizando assim o interesse da comunidade em geral. Na prossecução de uma política de proximidade e inter-geracional, este projeto municipal abrange 12 atividades desenvolvidas com apoio técnico especializado em áreas como a psicologia, ciências sociais, nutrição e fisiologia.
Designação do projeto | Bairro do PER do Bom Retiro - 1ª fase- Vila Franca de Xira
Código do projeto | LISBOA-03-1204-FEDER-000008
Objetivo principal | Reabilitação do Bairro Municipal do PER do Bom Retiro – 1ª Fase – Vila Franca de Xira, tendo em vista a melhoria de eficiência energética das habitações, mediante uma gestão mais inteligente da energia.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 21-12-2018
Data de início | 31-07-2017
Data de conclusão | A Iniciar
Custo Total de Investimento | 442 467,05EUR
Custo total elegível | 360 703,74 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 180 351,87 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 262 115,18 EUR
A intervenção tem por objetivo a reabilitação do Bairro Municipal do PER do Bom Retiro – 1ª Fase – Vila Franca de Xira, cujos trabalhos incidirão nas partes comuns dos 6 edifícios, e envidraçados das frações tendo em vista a melhoria de eficiência energética das habitações, mediante uma gestão mais inteligente da energia.
As ações de melhoria a implementar previstas são as seguintes:
- Impermeabilização e isolamento das coberturas, incluindo a impermeabilização de
- algerozes, muretes de platibanda, remates da chaminé, guarda-fogos, etc. e limpeza e
- substituição de telhas danificadas;
- Aplicação de isolamento térmico pelo exterior;
- Substituição de tubos de queda;
- Substituição das caixilharias existentes por caixilharia de alumínio termo-lacado, com
- rutura térmica e vidro duplo;
- Substituição de estores existentes por estores térmicos.
Designação do projeto | Apoio à Eficiência Energética - EB N.º 1 - Pastorinhos - Alverca do Ribatejo
Código do projeto | LISBOA-03-1203-FEDER-000025
Objetivo principal | Visa a redução da fatura energética do municipio, e contribui para a descarbonização
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 18/06/2019
Data de início | 30/11/2016
Data de conclusão | 31/12/2019
Custo Total de Investimento | 38 618,14 EUR
Custo total elegível | 29 648,40 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 14 824,20 EUR
Investimento Câmara Municipal | 23 793,94 EUR
A intervenção preconizada tem por objetivos contribuir para redução da fatura energética do Município de Vila Franca de Xira, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência energética, e contribuir para a redução das emissões de CO2, com consequente melhoria da qualidade do ar interior, através da instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo, a partir da utilização de fontes de energia renováveis.
As medidas de eficiência energética previstas implementar, no âmbito desta candidatura são as seguintes:
- Substituição das lâmpadas convencionais existentes por lâmpadas de tecnologia LED
- equivalentes, e a instalação de sensores de movimento nas IS e nas áreas de circulação;
- Instalação de bomba de calor para AQS;
- Instalação de um sistema de monitorização e gestão dos consumos energéticos;
- Instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo, de acordo com as necessidades
- energéticas do edifício.
Designação do projeto | Apoio à Eficiência Energética - Pavilhão Desportivo Municipal de Alverca do Ribatejo
Código do projeto | LISBOA-03-1203-FEDER-000023
Objetivo principal | Visa a redução da fatura energética do municipio, e contribui para a descarbonização
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 18/06/2019
Data de início | 30/11/2016
Data de conclusão | 30/06/2020
Custo Total de Investimento | 166 636,76 EUR
Custo total elegível | 125 172,72 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 62 586,36 EUR
Investimento Câmara Municipal | 104 050,40 EUR
A intervenção preconizada tem por objetivos contribuir para redução da fatura energética do Município de Vila Franca de Xira, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência energética, e contribuir para a redução das emissões de CO2, com consequente melhoria da qualidade do ar interior, através da instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo, a partir da utilização de fontes de energia renováveis.
As medidas de eficiência energética previstas implementar, no âmbito desta candidatura são as seguintes:
- Substituição das lâmpadas convencionais existentes por lâmpadas de tecnologia LED equivalentes, e a instalação de sensores de movimento nas IS e nas áreas de circulação;
- Instalação de redutores de caudal nos duches;
- Instalação de um sistema de monitorização e gestão dos consumos energéticos;
- Instalação de um sistema solar térmico para AQS;
- Instalação de bomba de calor para AQS (apoio);
- Instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo, de acordo com as necessidades energéticas do edifício;
- Substituição da cobertura incluindo isolamento térmico.
Designação do projeto | Apoio à Eficiência Energética - Pavilhão do Desporto e Juventude do Forte da Casa
Código do projeto | LISBOA-03-1203-FEDER-000024
Objetivo principal | Visa a redução da fatura energética do municipio, e contribui para a descarbonização
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira - União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 18/06/2019
Data de início | 30/11/2016
Data de conclusão | 31/03/2020
Custo Total de Investimento | 148 283,48 EUR
Custo total elegível | 106 428,51 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 53 214,255 EUR
Investimento Câmara Municipal | 95 069,225 EUR
A intervenção preconizada tem por objetivos contribuir para redução da fatura energética do Município de Vila Franca de Xira, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência energética, e contribuir para a redução das emissões de CO2, com consequente melhoria da qualidade do ar interior, através da instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo, a partir da utilização de fontes de energia renováveis.
As medidas de eficiência energética previstas implementar, no âmbito desta candidatura são as seguintes:
- Substituição das lâmpadas convencionais existentes por lâmpadas de tecnologia LED equivalentes, e a instalação de sensores de movimento nas IS e nas áreas de circulação;
- Instalação de redutores de caudal nos duches;
- Instalação de sistema solar térmico para AQS;
- Instalação de bomba de calor para AQS (apoio);
- Instalação de um sistema de monitorização e gestão dos consumos energéticos;
- Instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo, de acordo com as necessidades energéticas do edifício;
- Isolamento da cobertura existente.
Designação do projeto | Apoio à Eficiência Energética - Piscina Municipal de Alverca do Ribatejo
Código do projeto | LISBOA-03-1203-FEDER-000029
Objetivo principal | Visa a redução da fatura energética do municipio, e contribui para a descarbonização
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 18/06/2019
Data de início | 30/11/2016
Data de conclusão | 30/06/2020
Custo Total de Investimento | 229 022,77 EUR
Custo total elegível | 214 828,71 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER –107 414,355 EUR
Investimento Câmara Municipal | 121 608,415 EUR
A intervenção preconizada tem por objetivos contribuir para redução da fatura energética do Município de Vila Franca de Xira, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência energética, e contribuir para a redução das emissões de CO2, com consequente melhoria da qualidade do ar interior, através da instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo, a partir da utilização de fontes de energia renováveis.
As medidas de eficiência energética previstas implementar, no âmbito desta candidatura são as seguintes:
- Substituição das lâmpadas convencionais existentes por lâmpadas de tecnologia LED equivalentes, e a instalação de sensores de movimento nas IS e nas áreas de circulação;
- Instalação de redutores de caudal nos duches;
- Substituição das caldeiras existentes por caldeiras de condensação com desempenho energético mais eficiente;
- Instalação de um sistema de monitorização e gestão dos consumos energéticos;
- Instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo, de acordo com as necessidades energéticas do edifício;
- Substituição da cobertura incluindo isolamento térmico.
Designação do projeto | Apoio à Eficiência Energética - Piscina Municipal de Vila Franca de Xira
Código do projeto | LISBOA-03-1203-FEDER-000027
Objetivo principal | Visa a redução da fatura energética do municipio, e contribui para a descarbonização
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira - Freguesia de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 18/06/2019
Data de início | 30/11/2016
Data de conclusão | 31/03/2020
Custo Total de Investimento | 977 596,68 EUR
Custo total elegível | 698 205,52EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER –314 467,1 EUR
Investimento Câmara Municipal | 663 129,58 EUR
A intervenção preconizada tem por objetivos contribuir para redução da fatura energética do Município de Vila Franca de Xira, através da substituição dos sistemas existentes por sistemas de elevada eficiência energética, e contribuir para a redução das emissões de CO2, com consequente melhoria da qualidade do ar interior, através da instalação de sistemas de produção de energia para autoconsumo, a partir da utilização de fontes de energia renováveis.
As medidas de eficiência energética previstas implementar, no âmbito desta candidatura são as seguintes:
- Substituição das lâmpadas convencionais existentes por lâmpadas de tecnologia LED equivalentes, e a instalação de sensores de movimento nas IS e nas áreas de circulação;
- Instalação de sistema solar térmico para AQS;
- Instalação de um sistema de monitorização e gestão dos consumos energéticos;
- Instalação de sistema fotovoltaico para autoconsumo, de acordo com as necessidades energéticas do edifício;
- Substituição da cobertura existente, incluindo isolamento térmico.
Designação do projeto | Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB’s) no Município de Vila Franca de Xira
Código do projeto | POSEUR–03-1911–FC-000162
Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover eficiência dos recursos
Região de intervenção | Concelho de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 30-04-2019
Data de início | 01-07-2019
Data de conclusão | 31-12-2021
Custo Total de Investimento | 867 874,46 EUR
Custo total elegível | 867 874,46 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo Coesão – 737 693,29 EUR
Investimento Câmara Municipal | 130 181,17 EUR
Encontra-se aprovada a candidatura apresentada a fundos comunitários, destinada à implementação de um sistema de “Recolha Seletiva de Biorresíduos no Concelho de Vila Franca de Xira”, com o objetivo de aumentar a valorização orgânica de resíduos, através da implementação de um sistema de recolha mais amigo do ambiente e eficiente, de acordo com a hierarquia da gestão de resíduos e com os princípios inerentes à economia circular.
A separação seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis, tem como objetivo o acréscimo de mais uma fileira de material reciclável, que se traduzirá num aumento de resíduos encaminhados para destino final adequado, sendo que esta separação permitirá a obtenção de um produto final de “composto”.
O Município de Vila Franca de Xira pretende testar esta metodologia numa área de intervenção piloto, sendo que para o efeito será disponibilizado equipamento de deposição de resíduos de cor castanha, de modo a diferenciar o material a separar.
A candidatura prevê as seguintes ações:
- Recolha seletiva no setor residencial, na área do projeto piloto, na cidade da Póvoa de Santa Iria.
- Recolha seletiva a implementar em todas as cantinas escolares do Concelho.
- Recolha seletiva a implementar em todos os restaurantes e similares do Concelho.
- Recolha seletiva a implementar em todos os mercados municipais do Concelho.
- Recolha seletiva a implementar em todas as frutarias do Concelho.
Designação do projeto | Construção da Unidade da Saúde Familiar de Vialonga
Código do projeto | LISBOA-06-4842-FEDER-000070
Objetivo principal | Melhoria da rede de cuidados de saúde primários aos cidadãos
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira - Freguesia de Vialonga
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 05/04/2019
Data de início | 01/06/2019
Data de conclusão | 31/10/2020
Custo Total de Investimento | 872 313,85 EUR
Custo total elegível | 872 313,85 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo Coesão – 741 466,77 EUR
Investimento Câmara Municipal | 130 847,08 EUR
No dia 05 de maio de 2019, o Programa Operacional Regional de Lisboa 2014-2020 aprovou a candidatura apresentada pelo Município de Vila Franca de Xira para a Construção da Unidade de Saúde Familiar de Vialonga.
Esta candidatura advém da celebração de um Protocolo de Cooperação celebrado entre o Município de Vila Franca de Xira e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. (ARSLVT), em 19 de setembro de 2017.
Perante as condições em que funcionam as atuais instalações da USF de Vialonga, num edifício sem condições nem espaço físico para o funcionamento de uma unidade de prestação de cuidados de saúde, com a dimensão que a caracteriza e com vários problemas que se manifestam de forma recorrente, pretende-se construir uma nova Unidade de Saúde Familiar em Vialonga num edifício de 3 pisos, com 1.390,00m2 de área bruta total de construção, situado no Bairro Olival de Fora, na Rua 24 de setembro, em Vialonga, local com bons acessos para automóveis e transportes públicos, assim como áreas para lugares de estacionamento automóvel.
A intervenção permitirá uma melhoria das condições dos utentes no acesso aos cuidados de saúde, na medida em que:
- Ficarão ultrapassados os problemas decorrentes das condições de degradação do edificado;
- O número de gabinetes médicos e de enfermagem aumentarão, possibilitando uma melhor resposta aos utentes e melhorando as condições em que é prestada a formação aos profissionais de saúde;
- A entrada principal da USF terá novos postos de atendimento aos utentes e backoffice, bem como uma sala de espera melhorada, com um “quiosque multimédia” para gestão de atendimento, transmitindo ao público informação sobre os tempos de espera, para além de informação clínica;
- As instalações sanitárias estarão preparadas para utentes com mobilidade condicionada;
- Serão criadas novas Salas: Sala de Movimento e Reabilitação e um Gabinete de Saúde Oral/Medicina Dentária;
- Está igualmente prevista a abertura da consulta do Pé Diabético.
Designação do projeto | Requalificação da Avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000083
Objetivo principal | Melhorar as condições de circulação pedonal, bem como a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, e aumentar a oferta de estacionamento de apoio à utilização do transporte ferroviário.
Região de intervenção | AML – União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 24-02-2020
Data de início | 01/06/2019
Data de conclusão | 31/08/2020
Custo Total de Investimento | 660 993,01 EUR
Custo total elegível | 400 000,00 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 200 000,00 EUR
Investimento Câmara Municipal | 460 993,01 EUR
A Avenida Infante Dom Pedro em Alverca do Ribatejo entrou em obra no início do mês de março, os objetivos principais da intervenção são a criação de melhores condições de acessibilidade inclusiva e também de mobilidade.
A intervenção a realizar pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira vai criar alterações nesta que é uma artéria de particular importância para a circulação rodoviária e pedonal da cidade de Alverca. Com um valor total de investimento superior a 660 mil euros (cofinanciada por Fundos Europeus), os trabalhos a executar incluem terraplenagens, drenagem, pavimentação, redes de abastecimento de água, águas residuais domésticas, rega, gás, baixa tensão, iluminação pública e ITED, sinalização e segurança rodoviária e arquitetura paisagista.
Ao nível da acessibilidade inclusiva, estas obras vão proporcionar elevados padrões de acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada, de modo a permitir que usufruam em pleno dos espaços públicos. Para este efeito, será feito o alargamento da zona de passeio e a introdução de um canal de circulação acessível com pavimento confortável ao longo de toda a avenida, do lado direito, no sentido Sul-Norte, assim como a uniformização de todas as zonas de atravessamento de peões, com rebaixamento do passeio e colocação de pavimento táctil.
Em termos de mobilidade, esta requalificação irá minimizar os conflitos associados à gestão de tráfego, promovendo-se desse modo a melhoria das condições de segurança rodoviária. Neste âmbito será criada uma rotunda na interseção entre a Avenida Infante Dom Pedro e a Avenida Eng.º Vilar Queiroz, que irá assegurar razoáveis níveis de capacidade em resultado quer do reduzido número de pontos de conflito, quer das velocidades moderadas que lhe estarão associadas.
Designação do projeto | Requalificação Urbanística e Paisagística da Avenida Baptista Pereira - Alhandra
Código do projeto | LISBOA - 08 - 2316 - FEDER - 000062
Objetivo principal | Contribuir para uma melhoria da qualidade de vida da população geral, permitir a acessibilidade a pessoas de mobilidade reduzida ao Rio Tejo.
Zona de intervenção | AML – União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 24-01-2020
Data de início | 14-11-2016
Data de conclusão | 30-11-2020
Custo Total de Investimento | 752 563,19 EUR
Custo total elegível | 752 563,19 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 376 281,59 EUR
Investimento Câmara Municipal | 376 281,59 EUR
Requalificação da Av.ª Batista Pereira, da margem esquerda da Ribeira de Santo António e da Frente Ribeirinha, dando-se continuidade, para sul, ao Parque Urbano Ribeirinho de Alhandra, contribuindo para uma melhoria da qualidade de vida da população. A intervenção irá tornar o espaço mais atrativo, com nivelamento geral, à mesma cota, de espaço pedonal e rodoviário, permitindo a acessibilidade a pessoas de mobilidade reduzida e incentivando à prática de atividades desportivas relacionadas com o Rio Tejo.
Designação do projeto | Projeto ART FOR ALL – Inclusão pela Arte
Código do projeto | LISBOA-06-4230-FSE-000011
Objetivo principal | Promoção de mais cultura para todos através da arte
Região de intervenção | Bairro do PER da Quinta da Piedade, Póvoa de Santa Iria - Concelho de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 23-07-2020
Data de início | 31-07-2020
Data de conclusão | 30/06/2023
Custo total elegível | 585.249,40 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | POR Lisboa (FSE) – 292.624,70 EUR
Apoio financeiro público CMVFX | 292.624,70 EUR
O Município de Vila Franca de Xira vai implementar, durante 36 meses, o Projeto “ART FOR ALL – Inclusão pela Arte que visa capacitar os indivíduos com competências pessoais, sociais e de empregabilidade com vista à sua inclusão e combate à pobreza e discriminação; promover a inclusão social através de oficinas artísticas e culturais que potenciem novas experiências e o aumento da criatividade na comunidade; e sensibilizar, informar e divulgar ações que contribuam para o aumento da cidadania ativa, privilegiem a igualdade nas relações interpessoais, a integração da diferença, o respeito pelos direitos humanos, a tolerância e a não discriminação. Este projeto municipal abrange 13 atividades, gratuitas, dirigidas à população que reside e frequenta o Bairro Municipal do PER da Quinta da Piedade, mas também outras pessoas da comunidade em geral, que vão ser desenvolvidas com apoio técnico especializado, na área das ciências sociais, por uma equipa multidisciplinar.
Designação do projeto | REABILITAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA ÁLVARO GUERRA
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000073
Objetivo principal| Reabilitar a Escola básica Álvaro Guerra em Vila Franca de Xira
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 24/01/2020
Data de início | 24/09/2018
Data de conclusão | 30/06/2021
Custo Total de Investimento | 1 444 076,88 EUR
Custo total elegível | 592 457,86 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 296 228,93 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 1 147 847,95 EUR
O edifício principal da Escola Básica Álvaro Guerra em Vila Franca de Xira, construído no âmbito do Plano dos Centenários, data de 1948 e apresenta alguns problemas de fundo ao nível da sua conservação. O edifício de apoio, a tardoz do edifício principal, reflete também um grande desgaste consequente do uso intensivo a que é sujeito, encontrando-se também desatualizado face às infraestruturas, regulamentos e normas exigidas atualmente. Neste contexto, e com o objetivo de melhorar as condições de desempenho deste equipamento escolar, será executada a obra de reabilitação da escola Álvaro Guerra que preconiza genericamente os seguintes trabalhos:
- Remodelação geral do edifício das salas de aula, incluindo beneficiação das coberturas (edifício e telheiros);
- Remodelação geral do bloco das instalações sanitárias dos alunos, incluindo construção de nova laje de cobertura para alojamento da zona técnica destinada à instalação de Unidades Exteriores do novo sistema de AVA;
- Demolição do edifício de apoio e construção de novo, para ampliação e acomodamento de todas as valências necessárias, nomeadamente refeitório e copa;
- Requalificação dos espaços exteriores, incluindo criação de novos pátios e a construção de Revisão geral de infraestruturas técnicas.
Designação do projeto | Reabilitação – Habitação Social – Eficiência energética - Bairro Municipal do PER de Povos – Vila Franca de Xira
Código do projeto | LISBOA-03-1204-FEDER-000013
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vila Franca de Xira - Povos
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 17-09-2020
Data de início | 31-07-2017
Data de conclusão | 01-06-2021
Custo Total de Investimento | 905 627,75 EUR
Custo total elegível | 517 771,33 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 258 885,67 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 646 742,08 EUR
Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários Reabilitação – Habitação Social – Eficiência energética - Bairro Municipal do PER de Povos – Vila Franca de Xira a qual irá permitir, nomeadamente reabilitar paredes, coberturas e vãos envidraçados, com o objetivo de reduzir as perdas térmicas, bem como o risco de ondensações interiores e o sobreaquecimento, melhorando em termos globais as condições de conforto das habitações, tanto no Inverno como no verão, promovendo-se assim a eficiência energética. Serão abrangidos 6 edifícios que acolhem 84 Fogos, distribuídos por 11 Lotes.
Designação do projeto | Reabilitação – Habitação Social – Eficiência energética - Bairro Municipal do PER do Forte da Casa – Vila Franca de Xira
Código do projeto | LISBOA-03-1204-FEDER-000014
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 17-09-2020
Data de início | 31-07-2017
Data de conclusão | 01-06-2021
Custo Total de Investimento | 352 219,00 EUR
Custo total elegível | 251 648,76 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 125 824,38 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 226 394,62 EUR
Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários Reabilitação – Habitação Social – Eficiência energética - Bairro Municipal do PER do Forte da Casa – Vila Franca de Xira a qual irá permitir, nomeadamente reabilitar paredes, coberturas e vãos envidraçados, com o objetivo de reduzir as perdas térmicas, bem como o risco de condensações interiores e o sobreaquecimento, melhorando em termos globais as condições de conforto das habitações, tanto no Inverno como no verão promovendo-se assim a eficiência energética. Serão abrangidos 4 Edifícios que acolhem 36 Fogos.
Designação do projeto | Reabilitação – Habitação Social – Eficiência energética - Bairro Municipal do Carril – 2ª Fase – Castanheira do Ribatejo - Vila Franca de Xira
Código do projeto | LISBOA-03-1204-FEDER-000015
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das freguesias da Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 07-08-2020
Data de início | 31-07-2017
Data de conclusão | 01-06-2021
Custo Total de Investimento | 325 085.79 EUR
Custo total elegível | 202 925.37 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 101 824.38 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 223 261,41 EUR
Encontra-se aprovada a Candidatura a Fundos Comunitários Reabilitação – Habitação Social – Eficiência energética - Bairro Municipal do Carril –2ª Fase – Castanheira do Ribatejo - Vila Franca de Xira a qual irá permitir, nomeadamente reabilitar paredes, coberturas e vãos envidraçados, com o objetivo de reduzir as perdas térmicas, bem como o risco de condensações interiores e o sobreaquecimento, melhorando em termos globais as condições de conforto das habitações, tanto no Inverno como no verão, provendo-se assim a eficiência energética. Serão abrangidos 4 Edifícios que acolhem um total de 20 Fogos.
Designação do projeto | Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares - Escola Básica Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000182
Objetivo principal | Remoção de coberturas em fibrocimento com vista à melhoria das condições de segurança, saúde e conforto da escola pública.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 23/12/2020
Data de início | 22/09/2020
Data de conclusão | 30/09/2021
Custo Total de Investimento | 171 636,26 EUR
Custo total elegível | 171 636,26 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 171 636,26 EUR
A intervenção destina-se à remoção da totalidade de materiais que contenham amianto na sua constituição, nomeadamente através da substituição de revestimentos de coberturas existentes em placas de fibrocimento de modo a contribuir para a anulação de fatores risco, quer para a saúde humana quer para o ambiente, e simultaneamente promover melhorias térmicas, acústicas e condições de estanquidade nas edificações, introduzindo melhorias significativas no quotidiano da população escolar.
Designação do projeto | Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares - Escola Secundária do Forte da Casa
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000183
Objetivo principal | Remoção de coberturas em fibrocimento com vista à melhoria das condições de segurança, saúde e conforto da escola pública.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 23/12/2020
Data de início | 22/09/2020
Data de conclusão | 30/09/2021
Custo Total de Investimento | 210 668,31 EUR
Custo total elegível | 210 668,31 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 210 668,31 EUR
A intervenção destina-se à remoção da totalidade de materiais que contenham amianto na sua constituição, nomeadamente através da substituição de revestimentos de coberturas existentes em placas de fibrocimento de modo a contribuir para a anulação de fatores risco, quer para a saúde humana quer para o ambiente, e simultaneamente promover melhorias térmicas, acústicas e condições de estanquidade nas edificações, introduzindo melhorias significativas no quotidiano da população escolar.
Designação do projeto | Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares - Escola Básica do Bom Sucesso - Alverca do Ribatejo
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000180
Objetivo principal | Remoção de coberturas em fibrocimento com vista à melhoria das condições de segurança, saúde e conforto da escola pública.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 23/12/2020
Data de início | 22/09/2020
Data de conclusão | 30/09/2021
Custo Total de Investimento | 202 956,82 EUR
Custo total elegível | 202 956,82 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 202 956,82 EUR
A intervenção destina-se à remoção da totalidade de materiais que contenham amianto na sua constituição, nomeadamente através da substituição de revestimentos de coberturas existentes em placas de fibrocimento de modo a contribuir para a anulação de fatores risco, quer para a saúde humana quer para o ambiente, e simultaneamente promover melhorias térmicas, acústicas e condições de estanquidade nas edificações, introduzindo melhorias significativas no quotidiano da população escolar.
Designação do projeto | Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares - Escola Básica Padre José Rota - Forte da Casa
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000178
Objetivo principal | Remoção de coberturas em fibrocimento com vista à melhoria das condições de segurança, saúde e conforto da escola pública.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 23/12/2020
Data de início | 22/09/2020
Data de conclusão | 30/09/2021
Custo Total de Investimento | 147 684,70 EUR
Custo total elegível | 147 684,70 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 147 684,70 EUR
A intervenção destina-se à remoção da totalidade de materiais que contenham amianto na sua constituição, nomeadamente através da substituição de revestimentos de coberturas existentes em placas de fibrocimento de modo a contribuir para a anulação de fatores risco, quer para a saúde humana quer para o ambiente, e simultaneamente promover melhorias térmicas, acústicas e condições de estanquidade nas edificações, introduzindo melhorias significativas no quotidiano da população escolar.
Designação do projeto | Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares - Escola Básica D. António de Ataíde - Castanheira do Ribatejo
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000179
Objetivo principal | Remoção de coberturas em fibrocimento com vista à melhoria das condições de segurança, saúde e conforto da escola pública.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 23/12/2020
Data de início | 22/09/2020
Data de conclusão | 30/09/2021
Custo Total de Investimento | 83 341,50 EUR
Custo total elegível | 83 341,50 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 83 341,50 EUR
A intervenção destina-se à remoção da totalidade de materiais que contenham amianto na sua constituição, nomeadamente através da substituição de revestimentos de coberturas existentes em placas de fibrocimento de modo a contribuir para a anulação de fatores risco, quer para a saúde humana quer para o ambiente, e simultaneamente promover melhorias térmicas, acústicas e condições de estanquidade nas edificações, introduzindo melhorias significativas no quotidiano da população escolar.
Designação do projeto | Remoção de Amianto nos Edifícios Escolares - Escola Secundária Alves Redol - Vila Franca de Xira
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000181
Objetivo principal | Remoção de coberturas em fibrocimento com vista à melhoria das condições de segurança, saúde e conforto da escola pública.
Região de intervenção | AML – Concelho de Vila Franca de Xira – Freguesia de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 23/12/2020
Data de início | 22/09/2020
Data de conclusão | 30/09/2021
Custo Total de Investimento | 126 678,49 EUR
Custo total elegível | 126 678,49 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 126 678,49 EUR
A intervenção destina-se à remoção da totalidade de materiais que contenham amianto na sua constituição, nomeadamente através da substituição de revestimentos de coberturas existentes em placas de fibrocimento de modo a contribuir para a anulação de fatores risco, quer para a saúde humana quer para o ambiente, e simultaneamente promover melhorias térmicas, acústicas e condições de estanquidade nas edificações, introduzindo melhorias significativas no quotidiano da população escolar.
Designação do projeto | Recolha Seletiva de Resíduos Urbanos Biodegradáveis – Alverca do Ribatejo
Código do projeto | POSEUR-03-1911-FC-000315
Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética
Região de intervenção | Alverca do Ribatejo
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 30-03-2021
Data de início | 01-07-2021
Data de conclusão | 30-04-2023
Custo Total de Investimento | 454 765,98 EUR
Custo total elegível | 454 765,98 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | Fundo Coesão – 341 074,49 EUR
Investimento Câmara Municipal | 113 691,49 EUR
Encontra-se aprovada a candidatura apresentada aos fundos comunitários, destinada à implementação da recolha seletiva de RUB no setor residencial da cidade de Alverca do Ribatejo, com o objetivo de aumentar a valorização orgânica de resíduos como recurso, através da instalação/ distribuição de equipamentos de recolha com funcionalidades de controlo e medição que permitirão a gestão e o planeamento de recolha mais eficiente e amigo do ambiente e que promova os princípios de uma economia circular, eliminando progressivamente a deposição de resíduos em aterro.
A separação seletiva de resíduos urbanos biodegradáveis, tem como objetivo o aumento de resíduos a reciclar, como por exemplo, desperdícios alimentares, vegetais e fruta sem condições para serem consumidos. Estes resíduos, serão encarados como produto que será transformado num produto final [composto] com possibilidade de utilização na fertilização das terras.
Para o efeito será disponibilizado equipamento de deposição de resíduos de cor castanha, de modo a diferenciar os resíduos a separar.
O Município de Vila Franca de Xira pretende desta forma, complementar a anterior candidatura aprovada para o concelho no mesmo âmbito, de forma a incrementar a
valorização dos resíduos, contribuindo igualmente para o combate às alterações climáticas e para qualidade de vida das populações.
Prevê-se a recolha seletiva anual de 1521 toneladas de Biorresíduos.
Designação do projeto | Ampliação da Escola Básica n.º 2 de Alhandra
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000251
Objetivo principal | Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
Zona de intervenção | AML – União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 12-08-022
Data de início | 03-09-2019
Data de conclusão | 31-05-2023
Custo Total de Investimento | 1 596 452,63 EUR
Custo total elegível | 1 239 399,99 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 619 700,00 EUR
Investimento Câmara Municipal | 976 752,63 EUR
Ampliação e reabilitação da Escola Básica n.º 2 de Alhandra, compreendendo a reabilitação de 2 salas de aula e a construção de 6 novas salas para o 1º ciclo, incluindo salas de atividades, sala polivalente, biblioteca, refeitório, sala de professores e restantes espaços de apoio, bem como a reabilitação de todo o recreio exterior.
Designação do projeto | Ampliação da Escola Básica do Cabo de Vialonga
Código do projeto | LISBOA-07-5673-FEDER-000252
Objetivo principal | Investir na educação, na formação, nomeadamente profissional, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
Zona de intervenção | AML – Freguesia de Vialonga
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 12-08-2022
Data de início | 08-05-2019
Data de conclusão | 31-05-2023
Custo Total de Investimento | 2 495 775,17 EUR
Custo total elegível | 2 008 639,32 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 1 004 319,66 euros EUR
Investimento Câmara Municipal | 1 499 455,51 EUR
Ampliação e reabilitação da Escola Básica do Cabo de Vialonga, compreendendo a construção de 12 novas salas para o 1º ciclo e 2 novas salas para o pré-escolar, salas de atividades, sala polivalente, biblioteca, refeitório, sala de professores e restantes espaços de apoio, bem como a reabilitação de todo o recreio exterior.
Designação do projeto | Ampliação do Interface Rodoferroviário - Avenida Infante Dom Pedro
Código do projeto | LISBOA-08-1406-FEDER-000102
Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores
Zona de intervenção | AML – União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 12-07-2022
Data de início | 07-05-2019
Data de conclusão | 30-09-2022
Custo Total de Investimento | 737 184,83 EUR
Custo total elegível | 737 184,83 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 368 592,41 EUR
Investimento Câmara Municipal | 368 592,42 EUR
A intervenção Ampliação do Interface Rodoferroviário - Avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo, visa ampliar o Interface Rodoferroviário de Alverca do Ribatejo e melhorar as respetivas condições de utilização e, consequentemente, o uso dos transportes públicos coletivos nas deslocações pendulares, retirando veículos automóveis dos centros urbanos e das vias de circulação, contribuindo para a mitigação das emissões de carbono e dos níveis de ruído produzidos.
Com aproximadamente 13.800m2, a área de intervenção insere-se nos terrenos de cedência à Câmara Municipal do Alverca Futebol Club (Centro de Estágios) e visa a construção de um parque de estacionamento junto ao respetivo Centro de Estágios, o prolongamento da via de acesso ao Centro de Estágios, incluindo drenagem de águas pluviais, pavimentação, iluminação pública e enquadramento paisagístico da envolvente, estando previstos:
- 248 lugares para veículos ligeiros, dos quais 11 lugares são reservados para pessoas com mobilidade condicionada
- 2 lugares para motociclos
- 1 local para parqueamento de bicicletas
- 4 lugares para veículos pesados.
A Ampliação do Interface Rodoferroviário - Avenida Infante Dom Pedro - Alverca do Ribatejo, pretende ser um complemento a outras intervenções de requalificação urbanística executadas na envolvente, no âmbito do desenvolvimento de territórios mais inclusivos, igualmente financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) no âmbito do Portugal 2020, designadamente a:
- Requalificação da EN10 – Ciclovia/Percurso Pedonal – Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Alverca do Ribatejo.
- Acessibilidade Inclusiva - Requalificação da Avenida Infante Dom Pedro – Alverca do Ribatejo
Designação do projeto | Jardim Municipal José Álvaro Vidal, Requalificação Paisagística e Anfiteatro ao ar livre
Código do projeto | LISBOA-04-2114-FEDER-000069
Objetivo principal | Promover a valorização do património cultural e natural, afirmando a Região de Lisboa como destino turístico de excelência
Zona de intervenção | AML – União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 12-08-2022
Data de início | 02-12-2021
Data de conclusão | 30-11-2022
Custo Total de Investimento | 812 745,71 EUR
Custo total elegível | 779 008,47 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 389 504,23 EUR (Overbooking)
Investimento Câmara Municipal | 406 372,86 EUR
A intervenção Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Requalificação Paisagística e Anfiteatro ao Ar Livre – Alverca do Ribatejo diz respeito à quarta e última fase de requalificação do Jardim José Álvaro Vidal. Foram consideradas duas áreas de intervenção: uma com cerca de 2.600 m2, na qual se engloba não só a construção de um anfiteatro ao ar livre como também, a requalificação das escadas, dos pavimentos e das zonas verdes adjacentes e outra, com cerca de 6.800m2 que abrange a requalificação de todos os pavimentos, sistema de rega e plantações.
Divide-se em várias zonas de intervenção: Anfiteatro ao ar livre, Zona do lago e esplanada, Monumento de homenagem ao 25 de abril, zona de acesso à passagem superior e respetivas acessibilidades, intervenção na rede de drenagem existente e na rede de rega das áreas de relvado, de plantações arbustivas e herbáceas e das árvores previstas plantar em caldeira e em alinhamento junto à EN10.
O revestimento vegetal utilizado na intervenção recai sobre espécies com menores exigências de manutenção e maior resistência à secura, com predominância de espécies autóctones, perfeitamente adaptadas às condições edafo-climáticas locais, no sentido de sobreviverem também, mesmo em condições de elevado défice hídrico.
Foram instalados novos equipamentos de iluminação e novos equipamentos de mobiliário urbano (bancos, mesas e papeleiras).
A intervenção Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Requalificação Paisagística e Anfiteatro ao Ar Livre – Alverca do Ribatejo representa um complemento às intervenções de requalificação urbanística desenvolvidas na envolvente, no âmbito do desenvolvimento de territórios mais inclusivos, concretizadas com recurso a financiamento FEDER:
- Requalificação da EN10 – Ciclovia/Percurso Pedonal - Póvoa de Santa Iria, Forte da Casa e Alverca do Ribatejo.
- Acessibilidade Inclusiva - Requalificação da Avenida Infante Dom Pedro – Alverca do Ribatejo.
- Requalificação do Terminal Rodoferroviário/Estacionamento dissuasor – Alverca do Ribatejo.
Por fim, pretende-se com a intervenção Jardim Municipal José Álvaro Vidal – Requalificação Paisagística e Anfiteatro ao Ar Livre – Alverca do Ribatejo promover a conservação e valorização do Jardim José Álvaro Vidal, enquanto património natural e cultural da cidade de Alverca do Ribatejo.
Designação do projeto | Xira Previne
Código do projeto | FSUE-02-9999-FSUE-000061
Objetivo principal | Compensar custos públicos decorrentes da emergência de saúde pública da doença COVID-19
Região de intervenção | Concelho de Vila Franca de Xira
Entidade beneficiária | Município de Vila Franca de Xira
Data de aprovação | 05/11/2021
Data de início | 14/03/2020
Data de conclusão | 30/09/2020
Custo Total de Investimento | 279 232,33 EUR
Apoio financeiro da União Europeia | FSUE – 248 149,72 EUR
Investimento da Câmara Municipal | 31 082,61 EUR
A Operação XIRA PREVINE cumpriu com os requisitos exigidos pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) e apresentou três tipologias de operações, destinadas ao apoio dos custos das despesas públicas realizadas pelo Município de Vila Franca de Xira, no combate à pandemia da doença COVID-19, no período de 14 de março a 30 de setembro de 2020, através da aquisição de bens e serviços ao dispor da população do Concelho.