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Retificações


Declaração de Retificação n.º 13/2010

Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 4º do DL n.º 162/2007, de 3 de maio, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 5º e no n.º 3 do artigo 9º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de julho, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 1 de abril, e mediante declaração da entidade eminente, foram republicadas integralmente as plantas na versão corrigida à escala 1/25.000 e 1/10.000, com o objetivo de garantir maior inteligibilidade e acessibilidade na identificação das mesmas, as quais foram objeto de publicação no Diário da República n.º 76, 1ª Série de 20 de abril de 2010.


Declaração de Retificação n.º 10/2010

Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4º do DL n.º 162/2007, de 3 de maio, foi retificada a inexatidão da Declaração de Retificação n.º 94-B/2009, por novo lapso na publicação das plantas, publicando-se agora a planta 02.3 à escala 1/10.000, a qual foi agora objeto de publicação no Diário da República n.º 40, 1ª Série de 26 de fevereiro de 2010.


Declaração de Retificação n.º 94-B/2009

Ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 4º do DL n.º 162/2007, de 3 de maio, foi retificada a Portaria n.º 1374/2009; publicada no Diário da República, 1ª série, n.º 210, de 29 de outubro de 2009, publicando a planta 02.2 à escala 1/10.000, que por lapso não foi publicada, a qual foi agora objeto de publicação no Diário da República n.º 249, 1ª Série de 28 de dezembro de 2009.