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Orçamento Participativo 2020 – Uma oportunidade para Todos!

Orçamento Participativo 2020 – Uma oportunidade para Todos!
18 Março 2020

Apresentação de propostas de 1 de abril a 31 de maio

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira vai promover mais uma edição do Orçamento Participativo (OP). Com uma verba disponível de 1.000.000,00€, pretende-se incrementar a participação dos cidadãos na escolha e decisão de projetos a implementar no Concelho.

O OP 2020 apresenta-se segmentado em três vertentes: Orçamento Participativo Geral (OPG), Orçamento Participativo para Entidades (OPE) e Orçamento Participativo Jovem (OPJ). No OPG são enquadrados os projetos que visem a execução de intervenções em todo o território concelhio, diferenciando-se do OPE, pelo facto deste último englobar apenas intervenções a realizar em entidades que prossigam fins públicos na área geográfica do município.

Estas duas vertentes do OP 2020 recebem propostas entre 1 de abril a 31 de maio do presente ano. As propostas poderão ser apresentadas através do Portal do OP (https://op.cm-vfxira.pt), por correio eletrónico (op@cm-vfxira.pt), ou via CTT, endereçado para a Praça Bartolomeu Dias, n.º 9, 2600-076 Vila Franca de Xira. Os critérios de elegibilidade e outras informações estão disponíveis no Regulamento de Participação, disponível no Portal do OP, em https://op.cm-vfxira.pt.”

Quanto ao Orçamento Participativo Jovem (OPJ), o mesmo permite aos jovens estudantes nas escolas do Concelho, com idades compreendidas entre os 12 e os 17 anos, apresentar projetos que pretendam ver concretizados em qualquer local do município. O OPJ tem um calendário próprio. A apresentação de propostas por parte dos jovens realiza-se no decorrer do primeiro período do ano letivo 2020-2021.

 

Face às atuais medidas inerentes ao estado de calamidade, e de modo a proteger a segurança e a saúde dos interlocutores e intervenientes no OP2020, as sessões públicas de divulgação e esclarecimentos que decorriam durante os meses de abril e maio ficaram canceladas. Contudo e com o intuito de incrementar a participação democrática e os princípios gerais da transparência, proporciona-se como veículo de comunicação e esclarecimento o endereço eletrónico op@cm-vfxira.pt, para o qual os munícipes poderão solicitar os esclarecimentos que entendam necessários e convenientes.