Câmara Municipal de Vila Franca de Xira assume pagamento integral às associações culturais, incluindo atuações não realizadas em 2020
A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira vai assumir o pagamento integral dos apoios financeiros previstos nos Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA) para 2020, no que respeita aos agentes e associações culturais do Município. De acordo com a decisão do executivo municipal, tomada na reunião de câmara de 21 de outubro, a verba remanescente de 61.925€ será paga no último trimestre deste ano, pese embora as atuações previstas no protocolo como contrapartida aos referidos apoios não tenham já condições de serem concretizadas, devido à pandemia de COVID-19.
De acordo com a metodologia estabelecida no PAMA para o apoio às associações de âmbito cultural, após o pagamento de uma tranche inicial do valor protocolado (liquidada em abril, no valor de 77.625€), o valor remanescente seria pago por cada atuação realizada e em função dessa atuação. Em causa está a atividade de 40 associações – bandas filarmónicas, orquestras juvenis, grupos corais, coros juvenis, grupos de música popular portuguesa, ranchos folclóricos e grupos de Teatro de amadores. Devido à pandemia de COVID-19, a generalidade das atuações previstas foi cancelada, pelo que o ano de 2020 é marcado por 158 atuações previstas que, na atual conjuntura, muito provavelmente não irão realizar-se.
Esta decisão da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira representa assim mais uma medida de apoio ao movimento associativo concelhio e tem em conta o impacto fortemente negativo da pandemia na vida, atividade e dinâmica dos agentes e associações culturais, que prosseguem fins culturais e de interesse público no Concelho. A Autarquia contribui desta forma para a manutenção e sustentabilidade destas entidades, assegurando a continuidade da sua existência e do seu funcionamento.
As atuações não realizadas em 2020 irão transitar para os anos de 2021 e 2022, sendo realizadas nesses anos, de acordo com as condições e possibilidades existentes na altura.