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- Consulta | Discussão Pública
Consulta | Discussão Pública
- Edital n.º 32/2020 - Projeto de alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança - Consulta Pública
- Edital n.º 31/2020 - Veículos abandonados - Alverca do Ribatejo/Vila Franca de Xira
- Edital n.º 30/2020 - Veículos abandonados - Alverca do Ribatejo/Póvoa de Santa Iria/Vialonga
- Edital n.º 16/2020 - Cemitério Municipal de VFX - Pagamento das taxas de aluguer dos ossários/jazigos municipais
- Edital n.º 11/2020 - Veículo abandonado
- Edital n.º 3/2020 - Veículos abandonados
- Edital n.º 830/2019 - Concurso público para a atribuição, em regime de arrendamento apoiado para habitação, de 12 frações municipais, no concelho de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 823/2019 - Concurso público para a atribuição, em regime de arrendamento apoiado para habitação, de 12 frações municipais, no concelho de Vila Franca de Xira - Programa de concurso
- Edital n.º 818/2019 - Levantamento de bens penhorados que ficaram à guarda do Município
- Edital n.º 92/2019 - Atualização dos valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão de infraestruturas dos loteamentos delimitados como Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
- Edital n.º 90/2019 - Regulamento n.º 1/2019 - Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens
- Edital n.º 650/2017 - Normas de Utilização das Hortas Urbanas de Vila Franca de Xira - Bairro da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria
- Publicação e entrada em vigor do Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de Vila Franca de Xira (novo ACEP)
- Edital n.º 488/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 487/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 486/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vialonga - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 485/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vialonga - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 484/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 483/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 482/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 481/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 480/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 479/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 478/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 477/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Celebração e outorga de contrato interadministrativo