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Inicial
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Participar
- Consulta | Discussão Pública
Consulta | Discussão Pública
- 2.ª alteração à 1.ª revisão do PDM
(Período de discussão de 28 de janeiro a 11 de março)
- Edital n.º 689/2018 - Início de procedimento para resolução de contrato de arrendamento - Rua Fernando Pessoa, Vialonga
- Edital n.º 688/2018 - Início de procedimento para resolução de contrato de arrendamento - Rua Almada Negreiros, Alverca do Ribatejo
- Edital n.º 13/2019 - Veículo abandonado
- Edital n.º 7/2019 - Veículos abandonados
- Edital n.º 6/2019 - Cemitário Municipal de Vila Franca de Xira - Pagamento das taxas de aluguer dos ossários/jazigos municipais
- Edital n.º 812/2018 - Elaboração do Regulamento de Participação do Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 811/2018 - Projeto de alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (Ex-MAGUE) - Alverca do Ribatejo - Consulta Pública
- Edital n.º 810/2018 - Tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos para 2019
- Edital n.º 809/2018 - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 2/2015 - Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 784/2018 - Projeto do Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude
- Edital n.º 783/2018 - Projeto do Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens
- Edital n.º 781/2018 - Alteração ao Regulamento n.º 6/2015 - Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Edital n.º 780/2018 - Alteração ao Regulamento n.º 5/2015 - Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Edital n.º 775/2018 - Cessação de procedimento concursal para a atribuição de fração municipal - Povos, Vila Franca de Xira
- Edital n.º 761/2018 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Prémio Literário "Alves Redol"
- Edital n.º 760/2018 - Atribuição de topónimos - União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
- Edital n.º 752/2018 - Atribuição de topónimos - União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
- Edital n.º 730/2018 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - 2.ª alteração ao edital n.º 519/2018
- Edital n.º 692/2018 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração ao Edital n.º 519/2018
- Edital n.º 691/2018 - Projeto do Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 495/2018 - Notificação - Imóvel situado na Rua Maria Lamas, n.º 1, Verdelha de Baixo, Forte da Casa
- Edital n.º 443/2018 - Planificação da Época Desportiva 2018/2019 nas Piscinas Municipais
- Edital n.º 439/2018 - Projeto de Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 110/2018 - Atualização dos valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão - infraestruturas dos loteamentos delimitados como áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)
- Edital n.º 82/2018 - Programa de Ocupação de Jovens - Normas de participação
- Edital n.º 77/2018 - Revisão do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 53/2018 - Prevenção de incêndios florestais - Limpeza de terrenos (Decreto-Lei n.º 124/2006 de 25 de junho)
- Edital n.º 11/2018 - Projeto de Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Publicação e entrada em vigor do Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de Vila Franca de Xira (novo ACEP)
- Edital n.º 650/2017 - Normas de Utilização das Hortas Urbanas de Vila Franca de Xira - Bairro da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria
- Edital n.º 488/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 487/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 486/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vialonga - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 485/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vialonga - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 484/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 483/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 482/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 481/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 480/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 479/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 478/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 477/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Celebração e outorga de contrato interadministrativo