Consulta | Discussão Pública

• Edital n.º 540/2018 – Feira Anual de Outubro 2018 – Seleção de Candidatos com Lugar Atribuído

Consulta Pública do Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2019

Até 26 de agosto

• Edital n.º 538/2018 – Projeto de Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2019

• Edital n.º 539/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal, com faculdade de subdelegação nos vereadores, no domínio do código deos contratos públicos

• Edital n.º 488/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Celebração e outorga de acordo de execução
• Edital n.º 487/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
  
• Edital n.º 486/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vialonga - Celebração e outorga de acordo de execução
• Edital n.º 485/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vialonga - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
  
• Edital n.º 484/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Celebração e outorga de acordo de execução
• Edital n.º 483/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
  
• Edital n.º 482/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Celebração e outorga de acordo de execução
• Edital n.º 481/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
  
• Edital n.º 480/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Celebração e outorga de acordo de execução
• Edital n.º 479/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
  
• Edital n.º 478/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Celebração e outorga de acordo de execução
• Edital n.º 477/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Celebração e outorga de contrato interadministrativo

• Edital n.º 508/2018 - Veículo abandonado
  
  
• Edital n.º 495/2018 - Notificação - Imóvel situado na Rua Maria Lamas, n.º 1, Verdelha de Baixo, Forte da Casa
  
  
• Edital n.º 489/2018 - Aluguer de ossários - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
  
  
• Edital n.º 746/2018 - Consolidação de Contas de 2017 do Grupo Público Municipal de Vila Franca de Xira
  
  
• Edital n.º 494/2018 - Projeto da alteração n.º 2 ao loteamento denominado Casal do Álamo - S. J. dos Montes - Consulta Pública
  
  
• Edital n.º 444/2018 - Veículos abandonados
  
  
• Edital n.º 440/2018 - Projeto de Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
  
  
• Edital n.º 439/2018 - Projeto de Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira
  
  
• Edital n.º 443/2018 - Planificação da Época Desportiva 2018/2019 nas Piscinas Municipais
  
  
• Edital n.º 427/2018 - Veículos abandonados
  
  
• Edital n.º 426/2018 - Veículos abandonados
  
  
• Edital n.º 425/2018 - Alteração do período de encerramento da Piscina Municipal da Póvoa de Santa Iria
  
  
• Edital n.º 423/2018 - Veículo abandonado
  
  
• Edital n.º 420/2018 - Projeto da 1.ª alteração ao Loteamento do Estacal - Alverca do Ribatejo - Consulta Pública
  
  
• Edital n.º 419/2018 - Regulamento de alienação por hasta pública do lote 13 da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria
  
  • Proposta
  • Proposta de empresa
    
    
• Edital n.º 409/2018 - Veículos abandonados
  
  
• Edital n.º 405/2018 - Veículo abandonado
  
  
• Edital n.º 401/2018 - Veículo abandonado
  
  
• Edital n.º 187/2018 - Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira - Normas de Participação
  
  
• Edital n.º 148/2018 - Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Início do procedimento e participação procedimental
  
  
• Edital n.º 143/2018 - Decisão final de intransmissibilidade de contrato de arrendamento e procedimento de eventual despejo administrativo - Rua José Van Zeller Pereira Palha, n.º 32, 3.º Dt.º, 2600-260 Vila Franca de Xira
  
  
• Edital n.º 129/2018 - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 1/2016 - Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira
  
  
• Edital n.º 128/2018 - Programa Férias Desportivas 2018 - Condições de adesão/participação
  
  
• Edital n.º 110/2018 - Atualização dos valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão - infraestruturas dos loteamentos delimitados como áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)
  
  
• Edital n.º 103/2018 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2018 - Receção de candidaturas
  
  
• Edital n.º 88/2018 - 2.ª alteração ao Plano Diretor Municipal
  
  
• Edital n.º 82/2018 - Programa de Ocupação de Jovens - Normas de participação
  
  
• Edital n.º 77/2018 - Revisão do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Início do procedimento e participação procedimental
  
  
• Edital n.º 53/2018 - Prevenção de incêndios florestais - Limpeza de terrenos (Decreto-Lei n.º 124/2006 de 25 de junho)
  
  
• Edital n.º 8/2018 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Pagamento das taxas de aluguer dos ossários/jazigos municipais
  
  
• Edital n.º 11/2018 - Projeto de Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade - Início do Procedimento e Participação Procedimental
  
  
• Publicação e entrada em vigor do Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de Vila Franca de Xira (novo ACEP)
  
  
• Edital n.º 687/2017 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2018
  
  
• Edital n.º 685/2017 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2018
  
  
• Edital n.º 681/2017 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
  
  
• Edital n.º 651/2017 - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2018
  
  
• Edital n.º 650/2017 - Normas de Utilização das Hortas Urbanas de Vila Franca de Xira - Bairro da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria
  
  
• Edital n.º 424/2017 - Normas de Participação no "Projeto Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2017/2018