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Edital n.º 340/2017 - Feira Anual de Outubro - De 29 de setembro a 08 de outubro
Regulamento de Feirantes
Regulamento de Divertimentos e Outros de Natureza Lúdica
Planta
Declaração de conhecimento das Normas
Declaração de propriedade de equipamento
Formulário para pagamentos através de transferência bancária
Edital n.º 425/2017 - Feira Anual de Outubro 2017 - Seleção de candidatos com lugar atribuído
Edital n.º 451/2017 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
Edital n.º 430/2017 - Alteração de topónimo - Freguesia de Vialonga | Retificação ao edital n.º 373/2017
Edital n.º 429/2017 - Alteração ao loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira | Alvará de loteamento n.º 2/2011-AUGI, de 04/05 - Consulta pública
Edital n.º 428/2017 - Projeto de loteamento da AUGI Quinta do Alferes - São João dos Montes - Consulta Pública
Edital n.º 426/2017 - Alteração ao loteamento do Casal da Adega - Monte Gordo, Vila Franca de Xira | Alvará de loteamento n.º 13/85, de 26/06 - Consulta pública
Edital n.º 424/2017 - Normas de Participação no "Projeto Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2017/2018
Edital n.º 419/2017 - Concurso Público para a Atribuição, em Regime de Arrendamento Apoiado, de 7 Frações Municipais de Habitação Social, no Concelho de Vila Franca de Xira - Lista Definitiva
Veículos abandonados
Edital n.º 415/2017
Edital n.º 414/2017
Edital n.º 413/2017
Edital n.º 412/2017
Edital n.º 407/2017
Edital n.º 373/2017 - Atribuição de topónimos - Freguesia de Vialonga
Edital n.º 372/2017 - Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
Edital n.º 371/2017 - Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
Edital n.º 370/2017 - Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
Edital n.º 369/2017 - Alteração n.º 1 ao loteamento do Casal do Álamo - São João dos Montes - Consulta pública
Edital n.º 364/2017 - Estudo de loteamento da parcela 2 da AUGI Fonte Santa - Vialonga - Consulta pública
Edital n.º 194/2017 - Projeto do Regulamento Interno de Segurança e de Utilização dos Espaços de Acesso Público do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira
Edital n.º 105/2017 - Orçamento Participativo 2017
Edital n.º 46/2017 - Projeto da 2.ª alteração ao Regulamento n.º 5/2015 da Feira Anual de Outubro - Feirantes
Edital n.º 44/2017 - Projeto da 2.ª alteração ao Regulamento n.º 6/2015 da Feira Anual de Outubro - Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica
Apoio Municipal à Programação e Produção Cultural - Decisão Final
Edital n.º 580/2016 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
Edital n.º 577/2016 - Lançamento de Derrama relativa ao IRC
Edital n.º 576/2016 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2016, a liquidar e cobrar em 2017
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