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Consulta | Discussão Pública
- Edital n.º 723/2019 - Projeto do Regulamento Sobre Diversas Atividades Sujeitas a Controlo Prévio Municipal
- Edital n.º 708/2019 - Veículos abandonados
- Edital n.º 707/2019 - Veículos abandonados
- Edital n.º 689/2019 - Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2020
- Edital n.º 686/2019 - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 1/2016 - Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 668/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 667/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 666/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 665/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 664/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 661/2019 - Veículo abandonado - Vialonga
- Edital n.º 656/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 655/2019 - Atribuição de topónimo - Freguesia de Vialonga
- Edital n.º 654/2019 - Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Edição de 2019 | Normas de participação
- Edital n.º 649/2019 - Veículo abandonado - Vialonga
- Edital n.º 644/2019 - Subdelegação de competência da CM, delegada no PCM, e delegação próprias, na Sra. Vereadora Maria Manuela Pacheco Ralha
- Edital n.º 643/2019 - Delegação de competências no Chefe da Equipa de Projeto designada por Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana
- Edital n.º 642/2019 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito da Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana
- Edital n.º 641/2019 - Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública no âmbito da Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana
- Edital n.º 638/2019 - Veículos abandonados - Alverca do Ribatejo / Póvoa de Sta. Iria / Vialonga
- Edital n.º 637/2019 - Veículos abandonados - Alverca do Ribatejo
- Edital n.º 364/2019 - Demolição de construções abarracadas e limpeza de terreno - EN 10.6 - Terreno entre o Canal da EPAL e a Autoestrada A1 - Alverca do Ribatejo
- Edital n.º 632/2019 - Carta Arqueológica de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 622/2019 - Prorrogação do prazo de duração da Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana e alteração dos elementos da equipa e suas funções
- Edital n.º 621/2019 - Elaboração do Regulamento de Gestão e Funcionamento das Casas da Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 612/2019 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 601/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Bela Vista, lote 475, São João dos Montes
- Edital n.º 562/2019 - Alteração dos preços - Piscinas Municipais
- Edital n.º 560/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - EN 10 km 124.9, Alhandra
- Edital n.º 559/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Olival da Boa Morte, Vila Franca de Xira
- Edital n.º 558/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 372, São João dos Montes
- Edital n.º 557/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 368, São João dos Montes
- Edital n.º 556/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 367, São João dos Montes
- Edital n.º 555/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 356, São João dos Montes
- Edital n.º 554/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 222, São João dos Montes
- Edital n.º 553/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 217, São João dos Montes
- Edital n.º 552/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 184, São João dos Montes
- Edital n.º 551/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 183, São João dos Montes
- Edital n.º 550/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 147, São João dos Montes
- Edital n.º 549/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 72, São João dos Montes
- Edital n.º 548/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Quinta da Ponte, Lote 59, São João dos Montes
- Edital n.º 547/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Granja de Alpriate, Lote 40, Vialonga
- Edital n.º 546/2019 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Casal da Serra, Lote 114, Póvoa Santa Iria
- Edital n.º 541/2019 - Normas de participação no projeto "QUAL É O SEU PAPEL" - ano letivo 2019/2020
- Edital n.º 542/2019 - Normas de participação no projeto "BRIGADA DO AMARELO" - ano letivo 2019/2020
- Edital n.º 506/2019 - Retificação de topónimo - União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
- Edital n.º 505/2019 - Revogação de topónimo - Freguesia de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 504/2019 - Alteração de topónimo - Freguesia de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 503/2019 - Alteração de topónimo - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
- Edital n.º 502/2019 - Alteração de topónimo - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz
- Edital n.º 496/2019 - Projeto do Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 495/2019 - Projeto do Regulamento Municipal do Serviço de Teleassistência
- Edital n.º 494/2019 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços para 2020
- Edital n.º 459/2019 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 433/2019 - Alteração ao Regulamento do Parque de Estacionamento do Hospital de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 428/2019 - 2.ª alteração à 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal
- Edital n.º 416/2019 - Programa de Ocupação de Jovens - Vertente de curta duração - Colocação nos projetos de 2019
- Edital n.º 415/2019 - Regulamento n.º 5/2019 - Regulamento Municipal de Participação no Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 409/2019 - Regulamento n.º 4/2019 - Regulamento das Campanhas de Gastronomia
- Edital n.º 408/2019 - Regulamento n.º 3/2019 - Regulamento do Concurso "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho"
- Edital n.º 395/2019 - Planificação da Época Desportiva 2019/2020 nas Piscinas Municipais
- Edital n.º 383/2019 - Planificação da época desportiva 2019/2020 nos Pavilhões Desportivos Municipais
- Edital n.º 374/2019 - Feira Anual de Outubro de 2019 - De 2 a 13 de outubro
- Edital n.º 348/2019 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 311/2019 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante à elaboração da alteração do Regulamento Municipal do Cemitério de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 310/2019 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante à criação do Regulamento de Isenções de Impostos Municipais do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 273/2019 - Prémio Literário "Alves Redol"
- Edital n.º 191/2019 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao regulamento do Conselho Municipal de Saúde
- Edital n.º 170/2019 - Alteração do Regulamento Municipal do Prémio Literário "Alves Redol"
- Edital n.º 156/2019 - Alteração das custas processuais nos processos de contraordenação que admitem o pagamento voluntário
- Edital n.º 100/2019 - Normas de Participação do Orçamento Participativo 2019
- Edital n.º 92/2019 - Atualização dos valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão de infraestruturas dos loteamentos delimitados como Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
- Edital n.º 90/2019 - Regulamento n.º 1/2019 - Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens
- Edital n.º 60/2019 - Regulamento interno de prevenção e controlo de consumo de bebidas alcoólicas dos SMAS - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 59/2019 - Regulamento interno de prevenção e controlo de consumo de bebidas alcoólicas da CM - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 57/2019 - Alteração ao Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 29/2019 - 3.ª alteração ao Regulamento n.º 4/2011 do Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 810/2018 - Tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos para 2019
- Edital n.º 82/2018 - Programa de Ocupação de Jovens - Normas de participação
- Edital n.º 650/2017 - Normas de Utilização das Hortas Urbanas de Vila Franca de Xira - Bairro da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria
- Publicação e entrada em vigor do Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de Vila Franca de Xira (novo ACEP)
