Passar para o Conteúdo Principal
Top
Consulta | Discussão Pública
EM DESTAQUE
- Vila Franca de Xira: Construção de uma visão de futuro.
Processo de Consulta Pública - de 21 de setembro a 31 de outubro de 2020
COVID-19
- Edital n.º 524/2020 - Horário de abertura dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços no contexto da doença de Covid-19
- Edital n.º 492/2020 - Reabertura dos pavilhões desportivos municipais
- Edital n.º 474/2020 - Adaptação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços no contexto da Pandemia da doença de COVID-19
- Edital n.º 264/2020 - Reabertura ao público e continuidade das restrições ao funcionamento de diversos serviços e equipamentos municipais na atual situação de calamidade, determinada pela pandemia da doença Covid-19
- Edital n.º 247/2020 - Reabertura e restrições ao funcionamento de serviços e equipamentos municipais, no decurso da situação de calamidade determinada pela pandemia da doença Covid-19
- Edital nº 246/2020 - Condições de prestação de trabalho durante a situação de calamidade em curso, na sequência da pandemia da doença Covid-19
- Edital n.º 228/2020 - Manutenção da vigência e eficácia dos despachos n.ºs 9/2020, de 13 de março, 10/2020, de 16 de março, 12/2020, de 19 de março, 13/2020, de 25 de março, e 15/2020, de 27 de março, proferidos com fundamento na situação extraordinária e excecional determinada pela pandemia do novo Coronavírus COVID-19
- Edital n.º 226/2020 - Medidas de apoio às famílias e entidades em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19
- Edital n.º 211/2020 - Prorrogação da vigência do Despacho n.º 9/2020, de 13 de março, relativo ao encerramento de equipamentos e serviços municipais e à suspensão de atividades municipais em virtude da situação extraordinária e excecional determinada pela pandemia do novo coronavírus - COVID 19
- Edital n.º 197/2020 - Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
- Edital n.º 196/2020 - Interdição imediata da utilização pública dos passeios ribeirinhos
- Edital n.º 193/2020 - Isenção excecional e temporária da liquidação, cobrança e pagamento de taxas municipais em zonas de estacionamento rotativo existentes
- Edital n.º 191/2020 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Realização de Funerais
- Edital n.º 184/2020 - Encerramento e restrição ao funcionamento de equipamentos e serviços municipais em virtude da situação extraordinária e excecional determinada pela atual pandemia do novo coronavírus, designado por COVID-19
- Edital n.º 172/2020 - Encerramento de espaços públicos desportivos ao ar livre e de espaços de jogo e recreio ao ar livre
- Edital n.º 169/2020 - Encerramento de Equipamentos e Serviços e Suspensão de Atividades Municipais em virtude da situação extraordinária e excecional determinada pelo COVID-19
Outros
- Edital n.º 544/2020 - Normas de participação no projeto "Qual é o seu papel?" - Ano letivo 2020/2021
- Edital n.º 543/2020 - Normas de participação no projeto "Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2020/2021
- Edital n.º 538/2020 - Veículos abandonados - Póvoa de Sta. Iria + Vialonga + Vila Franca de Xira
- Edital n.º 537/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito na Calçada da Qta. da Serrana, n.º 25 - Cachoeiras
- Edital n.º 536/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito na Calçada da Qta. da Serrana, n.º 21 - Cachoeiras
- Edital n.º 535/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito na Calçada da Qta. da Serrana, n.º 17 - Cachoeiras
- Edital n.º 534/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito na Qta. da Ponte, lotes 34 e 35 - São João dos Montes
- Edital n.º 532/2020 - Demolição de construções abarracadas - Rua dos Caniços (Atual Rua do Olival), Forte da Casa
- Edital n.º 528/2020 - Veículo abandonado - Póvoa de Santa Iria
- Edital n.º 516/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito na Quinta da Bela Vista, lote 475 - São João dos Montes
- Edital n.º 515/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito na Quinta da Bela Vista, lote 457 - São João dos Montes
- Edital n.º 514/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito na Quinta da Bela Vista, lote 413 - São João dos Montes
- Edital n.º 513/2020 - Elaboração do Regulamento de Atribuição de Espaços do Piso Superior do Mercado Retalhista de Alhandra - Início do procedimento e participação concursal
- Edital n.º 512/2020 - Falta de limpeza/Desmatação dos terrenos sitos na AUGI Casal da Colher, lotes 30 e 32 - Arcena, Alverca do Ribatejo
- Edital n.º 503/2020 - Planificação da época desportiva 2020/2021 nos Pavilhões Desportivos Municipais e Pavilhões Desportivos Escolares
- Edital n.º 502/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito na Quinta da Ponte, lote 36 - São João dos Montes
- Edital n.º 500/2020 - Veículo abandonado - Forte da Casa
- Edital n.º 499/2020 - Veículo abandonado - Forte da Casa
- Edital n.º 498/2020 - Veículos abandonados - Alverca do Ribatejo / Póvoa de Santa Iria / Vila Franca de Xira
- Edital n.º 487/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2021
- Edital n.º 486/2020 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração ao Edital n.º 156/2020
- Edital n.º 485/2020 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 482/2020 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 478/2020 - Veículo abandonado - Vialonga
- Edital n.º 476/2020 - Atribuição de tarefas e funções, delegação de competências do Presidente da CM e subdelegação de competências da CM no sr. Vereador António José Sequeira Félix, no âmbito do Departamento de Ambiente e Gestão do Espaço Público e no período temporal compreendido entre 24 de agosto de 2020 e 28 de agosto de 2020
- Edital n.º 475/2020 - Atribuição de tarefas e funções, delegação de competências do Presidente da CM e subdelegação de competências da CM na sra. Vereadora Maria de Fátima Pires Antunes, no âmbito do Departamento de Educação e no período temporal compreendido entre 24 de agosto de 2020 e 28 de agosto de 2020
- Edital n.º 473/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 472/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 471/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 470/2020 - Veículo abandonado - Alverca do Ribatejo
- Edital n.º 468/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 463/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 462/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
- Edital n.º 448/2020 - Designação de responsáveis para a movimentação das contas bancárias do Município
- Edital n.º 434/2020 - Distribuição de Tarefas, delegação de competências e subdelegação de competências na Senhora Veradora Maria Manuela Pacheco Ralha
- Edital n.º 414/2020 - Designação da suplente da Diretora do Departamento Municipal de Ambiente e Gestão do Espaço Público nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 413/2020 - Designação da suplente do Diretor do Departamento Municipal de Educação em regime de substituição nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 406/2020 - Designação de instrutora de processos de contraordenação
- Edital n.º 401/2020 - Delegação de competências no chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Gestão Administrativa do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística, em matéria de procedimento administrativo das operações urbanísticas e de saneamento e apreciação liminar dos requerimentos e pretensões
- Edital n.º 400/2020 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos no âmbito da Divisão de Fiscalização Municipal do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
- Edital n.º 399/2020 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos no âmbito da Divisão Municipal de Gestão Administrativa
- Edital n.º 398/2020 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos no âmbito da Divisão Municipal de Fiscalização Técnica
- Edital n.º 397/2020 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos no âmbito do Departamento Municipal Gestão Urbanística
- Edital n.º 396/2020 - Designação do suplente da Senhora Diretora do Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 395/2020 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos no âmbito do Departamento Municipal de Planeamento e Gestão Urbanística
- Edital n.º 394/2020 - Delegação de competências na Senhora Diretora de Departamento Municipal do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
- Edital n.º 378/2020 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos no âmbito da Divisão de Habitação e Intervenção Social e, em suplência, no âmbito da Divisão de Inclusão e Igualdade, ambas do Departamento de Habitação e Coesão Social
- Edital n.º 377/2020 - Designação de instrutor de processos de contraordenação
- Edital n.º 363/2020 - Alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 357/2020 - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal - Prorrogação de prazo
- Edital n.º 352/2020 - Regulamento n.º 6/2020 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro
- Edital n.º 350/2020 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de rendas e taxas municipais
- Edital n.º 349/2020 - Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Risco de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas
- Edital n.º 348/2020 - Plano Municipal de Saúde e Bem Estar de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 347/2020 - Plano Municipal para integração de migrantes no concelho de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 346/2020 - Consolidação de contas de 2019 do grupo municipal
- Edital n.º 343/2020 - Encerramento das Casas da Juventude do concelho de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 339/2020 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrunção dos processos no âmbito da Divisão de Bibliotecas e Arquivo do Departamento de Cultura
- Edital n.º 338/2020 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos no âmbito da Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
- Edital n.º 333/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Consulta Pública
- Edital n.º 326/2020 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 312/2020 - Funcionamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 275/2020 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e preço para 2021
- Edital n.º 225/2020 - Regulamento n.º 5/2020 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2020
- Edital n.º 224/2020 - 1.ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2020
- Edital n.º 223/2020 - 1.ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020
- Edital n.º 222/2020 - Prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do exercício de 2019 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras
- Edital n.º 221/2020 - Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2019 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras
- Edital n.º 206/2020 - Normas Transitórias da Escola a Tempo Inteiro
- Edital n.º 156/2020 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 153/2020 - Regulamento interno do Museu do Neo-Realismo - Inicio do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 142/2020 - Progama de Ocupação de Jovens - Vertente de Longa e Curta Duração
- Edital n.º 74/2020 - Regulamento da Escola a Tempo Inteiro - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 49/2020 - Código de Conduta da CMVFX
- Edital n.º 16/2020 - Cemitério Municipal de VFX - Pagamento das taxas de aluguer dos ossários/jazigos municipais
- Edital n.º 798/2019 - Tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos para 2020
- Edital n.º 766/2019 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
- Edital n.º 765/2019 - Lançamento de Derrama relativa ao IRC
- Edital n.º 764/2019 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2019, a liquidar e cobrar em 2020
- Edital n.º 752/2019 - Orçamento Municipal para 2020 e Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2020/2024
- Edital n.º 750/2019 - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2020
- Edital n.º 622/2019 - Prorrogação do prazo de duração da Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana e alteração dos elementos da Equipa e suas funções
- Edital n.º 590/2019 - Designação de encarregados de proteção de dados - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
- Edital n.º 589/2019 - Designação de encarregados de proteção de dados
- Publicação e entrada em vigor do Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de Vila Franca de Xira (novo ACEP)
