Consulta | Discussão Pública

 
EM DESTAQUE
 

OUTROS

• Edital n.º 656/2021 - Lote de terreno por limpar, desmatar e vedar – Rua Olival Santos, lote 34P Terra do Pasteleiro, zona alta de Arcena, em Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 655/2021 - Retificação ao edital n.º 538/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Fundogos, sito em Cotovios - São João dos Montes
   
• Edital n.º 653/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado "Terra da Porta", sito em São Romão
   
• Edital n.º 652/2021 - Limpeza/desmatação de parcela de terreno inscrita sob o artigo rústico R-34 da secção N - Vialonga
   
• Edital n.º 648/2021 - Notificação - Notificação da firma Fermundo – Técnica de Eletricidade, Ld.ª para cumprimento do disposto nos artigos 401.º, 394.º e 398.º do decreto-lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprovou o código da contratação pública, no âmbito do procedimento de empreitada – reformulação da iluminação da Casa Museu Mário Coelho – Vila Franca de Xira.
   
• Edital n.º 642/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado "Casal do Duque", sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 638/2021 - Recomendação do uso de máscara ou viseira individual de proteção
   
• Edital n.º 637/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito no Bairro do Clarimundo, Sobralinho
   
• Edital n.º 627/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Sítio da Costa”, sito em Trancoso, São João dos Montes
   
• Edital n.º 623/2021 - Veículo abandonado - Póvoa de Santa Iria
   
• Edital n.º 619/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Cardosinhas, em São João dos Montes
   
• Edital n.º 618/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Lage”, sito nos Cotovios, em São João dos Montes
   
• Edital n.º 617/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Mata, na Calhandriz
   
• Edital n.º 616/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Courela Marques, sito na Calhandriz
   
• Edital n.º 612/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Casal do Algibebe, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 611/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno inscrito sob o artigo 27, secção V, sito entre a Rua do Barco e a Rua 9 de Agosto, em Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 610/2021 - Veículos abandonados – Castanheira do Ribatejo, Póvoa de Santa Iria e Vialonga
   
• Edital n.º 608/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Peça, na Adanaia, sito na Calhandriz
   
• Edital n.º 607/2021 – Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Casal do Leres, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 606/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Casal Violante, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 605/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Fonte da Adanaia, sito na Calhandriz
   
• Edital n.º 604/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Casal do Carrapito, sito em Vialonga
   
• Edital n.º 603/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Quinta da Agruela e Torre, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 602/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Terra do Alho sito em Calhandriz
   
• Edital n.º 601/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Pardieiros, sito na Calhandriz
  
  
• Edital n.º 600/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Casal dos Paneiros, na Quinta dos Alferes, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 599/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Casal da Agruela, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 598/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Bica, em Arcena, sito em Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 597/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Terra da Porta do Páteo, sito A-dos-Potes, em Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 596/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Casarias”, sito em Vialonga
   
• Edital n.º 595/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Fundo”, sito em Cardosinhas, nos Cotovios, em São João dos Montes
   
• Edital n.º 594/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Sapinho, sito em Arcena, em Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 593/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Mato Forte, sito em Calhandriz
   
• Edital n.º 592/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Quinta da Graciosa, sito no Sobralinho
   
• Edital n.º 591/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Murteira de Cima”, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 590/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Pontinha ou Torre, sito no Sobralinho
   
• Edital n.º 589/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Terra do Moleiro”, sito em Trancoso do Meio, São João dos Montes
   
• Edital n.º 588/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Terra da Eira”, sito em Trancoso, São João dos Montes
   
• Edital n.º 587/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Casal da Cabecinha”, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 586/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Cardosinhas”, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 585/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado "Cerradinho", sito em Trancoso
   
• Edital n.º 584/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Badalinho”, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 583/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Badalinho”, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 582/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Casal da Fonte”, sito em Cardosinhas, São João dos Montes
   
• Edital n.º 580/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado “Casal dos Álamos”, sito em Adanaia
   
• Edital n.º 579/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Carvalheira - Loureiro, sito na Calhandriz
   
• Edital n.º 578/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Quinta da Boavista, sito em Calhandriz
   
• Edital n.º 577/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Serra da Vistosa e Morta Ladra, sito Vialonga
   
• Edital n.º 576/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Pombais de Baixo, sito na Calhandriz
   
• Edital n.º 575/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terreno denominado Quintinha, sito em São João dos Montes
   
• Edital n.º 572/2021 - Veículo Abandonado - Vialonga
  
  
• Edital n.º 571/2021 - U11 - Expansão do Aglomerado de Calhandriz/Loureiro - Aprovação - Termos de Referência e Delimitação da Unidade de Execução 1 - Quinta da Azenha
  
  
• Edital n.º 569/2021 - Atribuição de Apoios Financeiros às Freguesias
   
• Edital n.º 566/2021 - Apoio ao Emprego e ao Desenvolvimento Económico - Prorrogação da Isenção do Pagamento de Taxas e Rendas Municipais
   
• Edital n.º 564/2021 - Alteração ao Regulamento do Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira Dr. Jaime Marques Dias Simão
   
• Edital n.º 561/2021 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
   
• Edital n.º 560/2021 - 2.ª Alteração Modificativa ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para 2021
   
• Edital n.º 559/2021- 4.ª Alteração Modificada ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades e Funcionamento Municipal da Câmara Municipal para 2021
   
• Edital n.º 541/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Lage e Fundo, São João dos Montes
   
• Edital n.º 540/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Cama da Porca, São João dos Montes
   
• Edital n.º 539/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Sobreiros, Calhandriz
   
• Edital n.º 538/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Fundogos, São João dos Montes
   
• Edital n.º 537/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - A-dos-Parceiros, São João dos Montes
   
• Edital n.º 536/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Casal da Tojeira, São João dos Montes
   
• Edital n.º 535/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Casal de Azenha, São João dos Montes
   
• Edital n.º 534/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Carrascal, Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 533/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Junqueira, Vialonga
   
• Edital n.º 532/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Casal do Isidro, Alhandra
   
• Edital n.º 531/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Casal dos Álamos, Calhandriz
   
• Edital n.º 530/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Casal do Alho, São João dos Montes
   
• Edital n.º 529/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Trancoso de Baixo, São João dos Montes
   
• Edital n.º 528/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Casal dos Campos, São João dos Montes
   
• Edital n.º 527/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Monte do Badalinho, São João dos Montes
   
• Edital n.º 526/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Casal do Algibebe, São João dos Montes
   
• Edital n.º 525/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Casal da Carriça, Vialonga
   
• Edital n.º 524/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Semoinho, Calhandriz
   
• Edital n.º 523/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Chão de Oliveira, Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 522/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Casal do Carrapito, Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 521/2021 - Falta de limpeza/desmatação de terrenos - Vinha do Caté, Calhandriz
   
• Edital n.º 510/2021 - Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
   
• Edital n.º 509/2021 - Atribuição de topónimos - Freguesia de Vialonga
   
• Edital n.º 508/2021 - Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras
   
• Edital n.º 507/2021 - Atribuição de topónimos - Freguesia de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 506/2021 - Atribuição de topónimos - Calhandriz, São João dos Montes e Alhandra
   
• Edital n.º 505/2021 - Atribuição de topónimos - União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
   
• Edital n.º 498/2021 - Projeto de alteração ao Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Início do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 467/2021 - Criação da comissão de acompanhamento ambiental do aterro sanitário do Mato da Cruz e aprovação das respetivas
   
• Edital n.º 439/2021 – Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e preços de utilização dos equipamentos desportivos municipais devidos pelas associações desportivas do concelho
   
• Edital n.º 438/2021 – Utilização dos veículos automóveis municipais exclusivamente para fins de interesse público e no âmbito das atividades profissionais
   
• Edital n.º 423/2021 - Projeto de Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a Freguesia de Vialonga
   
• Edital n.º 422/2021 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 399/2021 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais
   
• Edital n.º 397/2021 -Acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes
   
• Edital n.º 386/2021 - 3.ª Alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2021
   
• Edital n.º 385/2021 - Consolidação de contas de 2020 do Grupo Municipal
   
• Edital n.º 383/2021 - Relatório de gestão e contas 2020 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
   
• Edital n.º 382/2021 - Relatório de gestão e contas 2020 da Câmara Municipal
   
• Edital n.º 368/2021 - Programa de Ocupação de Jovens - Vertente de curta duração - Colocação nos projetos de 2021
   
• Edital n.º 362/2021 – Planificação da Época Desportiva 2021/2022 nas piscinas municipais
   
• Edital n.º 355/2021 – Planificação da época desportiva 201/2022 nos pavilhões desportivos municipais e pavilhões desportivos escolares
   
• Edital n.º 342/2021 – Prémio Carlos Paredes - Edição de 2021 - Constituição do júri
   
• Edital n.º 341/2021 – Carta de Compromisso Profissional +
   
• Edital n.º 339/2021 – Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal do Prémio Arquimedes da Silva Santos
   
• Edital n.º 338/2021 – Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços para 2022
   
• Edital n.º 336/2021 - Planificação da Época Desportiva 2020/2021 nas Piscinas Municipais
   
• Edital n.º 327/2021 - Regulamento n.º 4/2021 - Regulamento de atribuição de espaços do piso superior do Mercado Retalhista de Alhandra
   
• Edital n.º 322/2021 - Regulamento nº 3/2021 – Regulamento do Prémio de Teatro “Mário Rui Gonçalves”
   
• Edital n.º 321/2021 - Programa de Ocupação de Jovens, na vertente de longa duração – Colocação nos projetos de 2021/22
   
• Edital n.º 320/2021 - Projeto de alteração ao Regulamento do Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira Dr. Jaime Marques Dias Simão – Consulta pública
   
• Edital n.º 319/2021 - Cessação da isenção de pagamento das taxas de estacionamento de viaturas automóveis em zonas controladas por máquinas reguladoras de estacionamento rotativo
   
• Edital n.º 312/2021 - Estratégia Local de Habitação do Município de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 308/2021 - Alteração ao Regulamento nº 3/2015 – Regulamento de Prémios de Mérito e Excelência de Âmbito Escolar para o Ensino Básico (2º e 3º Ciclos) e Ensino Secundário
   
• Edital n.º 307/2021 - Alteração ao Regulamento n.º 6/2020 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro
   
• Edital n.º 291/2021 - Emissão de parecer favorável à declaração de utilidade pública a requerer pelo CPCD - Centro Popular de Cultura e Desporto
   
• Edital n.º 290/2021 - Plano Municipal de Transportes Escolares - Ano letivo 2021/2022
   
• Edital n.º 284/2021 - Concurso " Vila Franca de Xira - Um doce Con(s/s) elho " - Constituição de júri
   
• Edital n.º 272/2021 - Programa de Ocupação de Jovens - Vertentes de Longa e Curta Duração - Biénio 2021-2022
   
• Edital n.º 267/2021 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio ao Investimento
   
• Edital n.º 264/2021 - Regulamento n.º 2/2021 - Regulamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 263/2021 - Relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2020
   
• Edital n.º 262/2021 - Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
   
• Edital n.º 256/2021 - Projeto de alteração ao Regulamento do Parque de Campismo Municipal de Vila Franca de Xira - Início do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 255/2021 - Plano Municipal da Juventude
   
• Edital n.º 254/2021 - Alteração ao Mapa de Pessoal de 2021 da Câmara Municipal
   
• Edital n.º 253/2021 - 2.ª alteração modificativa ao Orçamento, Plano Plurianual de Investimentos e Plano de Atividades e Funcionamento Municipal da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para 2021 e anos seguintes
   
• Edital n.º 206/2021 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Infraestruturas
   
• Edital n.º 180/2021 - Designação de instrutoras e instrutor de processos de contraordenação
   
• Edital n.º 163/2021 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestora de procedimento no âmbito do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Infraestruturas
   
• Edital n.º 154/2021 - Regulamento n.º 1/2021 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior
   
• Edital n.º 149/2021 - Contrato interadministrativo de cooperação a celebrar entre o Município de VFX e a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
   
• Edital n.º 148/2021 - Plano Municipal do Ambiente
   
• Edital n.º 147/2021 - Alteração ao Regulamento n.º 3/2019 - Regulamento "Vila Franca de Xira" - Um Doce Con(c/s)elho"
   
• Edital n.º 135/2021 - Comemoração do dia internacional da mulher - Atribuição de meio dia de ausência ao serviço às trabalhadoras da Câmara Municipal
   
• Edital n.º 125/2021 - Auto de transferência de recursos para a Freguesia de Vila Franca de Xira, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
   
• Edital n.º 124/2021 - Auto de transferência de recursos para a Freguesia de Vialonga, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
   
• Edital n.º 123/2021 - Auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
  
  
• Edital n.º 122/2021 - Auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
   
• Edital n.º 121/2021 - Auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
   
• Edital n.º 120/2021 - Auto de transferência de recursos para a União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, no âmbito da transferência legal de competências municipais para os órgãos das freguesias
   
• Edital n.º 119/2021 - Identificação do elenco de missões, competências, espaços, vias e equipamentos que se mantêm no âmbito da intervenção e gestão direta do município, em sede de transferência de competências municipais para as freguesias
   
• Edital n.º 95/2021 - Alteração ao Regulamento Municipal do Programa Escola a Tempo Inteiro - Início do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 89/2021 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestora de procedimento no âmbito da Equipa Multidisciplinar da Reabilitação Urbana
   
• Edital n.º 65/2021 - Alteração ao Regulamento do Arquivo Municipal de Vila Franca de Xira - Inicio do procedimento e participação procedimental
  
  
• Edital n.º 64/2021 - Alteração ao Regulamento de atribuição de prémios de Mérito e Excelência de âmbito Escolar para o Ensino Básico - 2º E 3º Ciclos - Inicio do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 60/2021 - Estabilização de troço do Caminho Municipal n.º 1240, também designado por Estrada de A-dos-Loucos, São João dos Montes - Procedimento de intervenção municipal urgente para estabilização de contenção da berma da via
   
• Edital n.º 54/2021 - 1.ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da câmara municipal para 2021-2025
   
• Edital n.º 53/2021 - Mapa de fluxos de caixa e a integração do saldo da gerência da execução orçamental de 2020
   
• Edital n.º 52/2021 - Mapa de fluxos de caixa e alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento - Ano 2021
   
• Edital n.º 19/2021 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Pagamento das taxas de aluguer dos ossários/jazigos municipais 
   
• Edital n.º 739/2020 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029)
   
• Edital n.º 715/2020 - Norma de Controlo Interno da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 687/2020 - Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos para 2021
  
  
• Edital n.º 686/2020 - 3.ª Alteração ao Plano Diretor Municipal
  
  
• Edital n.º 684/2020 - Regulamento nº 9/2020 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços para 2021
   
• Edital n.º 676/2020 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2021
   
• Edital n.º 675/2020 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2021
   
• Edital n.º 674/2020 - Orçamento e plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2021/2025
   
• Edital n.º 673/2020 - Orçamento e plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2021/2025
   
• Edital n.º 672/2020 - Autorização prévia genérica respeitante à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da lei dos compromissos e pagamentos em atraso
   
• Edital n.º 671/2020 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
   
• Edital n.º 670/2020 - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC)
   
• Edital n.º 669/2020 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2020, a liquidar e cobrar em 2021
   
• Edital n.º 587/2020 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029)
   
• Edital n.º 571/2020 - 3.ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da deliberação da Câmara Municipal n.º 34, tomada em 22 de janeiro de 2020
   
• Edital n.º 570/2020 - Prémio Literário Alves Redol - Prazos de candidatura 
   
• Edital n.º 363/2020 - Alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Município de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 357/2020 - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal - Prorrogação de prazo
   
• Edital n.º 352/2020 - Regulamento n.º 6/2020 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro
   
• Edital n.º 349/2020 - Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Risco de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas
   
• Edital n.º 348/2020 - Plano Municipal de Saúde e Bem Estar de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 347/2020 - Plano Municipal para integração de migrantes no concelho de Vila Franca de Xira
    
• Edital n.º 206/2020 - Normas Transitórias da Escola a Tempo Inteiro
   
• Edital n.º 49/2020 - Código de Conduta da CMVFX
   
• Publicação e entrada em vigor do Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de Vila Franca de Xira (novo ACEP)