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Consulta | Discussão Pública
EM DESTAQUE
- Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES
Freguesias: Vialonga, União das freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, União das freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, União das freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, União das freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras.
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Mandato Autárquico 2021/2025
- Edital n.º 965/2022 - Designação de coordenador funcional e responsável operacional no âmbito do Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira Dr. Jaime Marques Dias Simão
- Edital n.º 942/2022 - Suplência da Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Planeamento e Gestão da Estrutura Verde do Departamento de Ambiente e Espaço Público
- Edital n.º 892/2022 - Reunião extraordinária e pública da Câmara Municipal
- Edital n.º 836/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de chefe de divisão municipal da divisão de reabilitação urbano
- Edital n.º 686/2022 - 2.ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022-2026
- Edital n.º 679/2022 - Suplência da Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Turismo e Dinamização do Comércio do Departamento de Cultura e Identidade Patrimonial e Imaterial
- Edital n.º 671/2022 - Delegação e subdelegação de competências no Vereador João Pedro Pinto Baião na área do Departamento Financeiro e no período temporal compreendido entre 4 de agosto e 19 de agosto de 2022
- Edital n.º 670/2022 - Suplência do chefe de Divisão Municipal da Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 669/2022 - Delegação de competências na chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, do Gabinete de Proteção de Dados, no âmbito dos processos de contraordenação e de execução fiscal e em matéria de recursos humanos no período temporal compreendido entre 13 de agosto e 23 de agosto de 2022
- Edital n.º 668/2022 - Delegação de competências na chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Assuntos Jurídicos, Contraordenações e Execuções Fiscais no âmbito dos processos de contraordenação e de execução fiscal e em matéria de recursos humanos no período temporal compreendido entre 1 de agosto e 12 de agosto de 2022
- Edital n.º 664/2022 - Delegação de competência na chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Alimentação e Veterinária, no âmbito dos registos de qualquer natureza
- Edital n.º 663/2022 - Suplência do chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Bibliotecas e Arquivo do Departamento de Cultura e Identidade Patrimonial e Imaterial
- Edital n.º 656/2022 - Suplência do Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Auditoria, Normalização e Qualidade
- Edital nº 639/2022 - Suplência do Coordenador de Unidade de direção intermédia de 3º grau, em regime de substituição, da Unidade de Pequenas Empreitadas Integrada na Divisão de Empreitadas e Infraestruturas
- Edital nº 638/2022 - Suplência do Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais do Departamento de Obras e Projetos Municipais
- Edital n.º 637/2022 - Suplência da Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Projetos Municipais do Departamento de Obras e Projetos Municipais
- Edital n.º 636/2022 - Suplência do Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Empreitadas e Infraestruturas do Departamento de Obras e Projetos Municipais
- Edital n.º 635/2022 - Suplência do Chefe de Divisão Municipal do Gabinete de Planeamento e Inteligência Territorial
- Edital n.º 634/2022 - Suplência da Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, do Gabinete Multidisciplinar de Prospeção e Investimentos
- Edital n.º 633/2022 - Suplência do Diretor de Departamento Municipal, em regime de substituição, do Departamento de Obras e Projetos Municipais
- Edital n.º 632/2022 - Suplência da Diretora de Departamento Municipal, em regime de substituição, do Departamento Financeiro
- Edital n.º 631/2022 - Designação de responsável pela gestão de segurança da plataforma eletrónica do Canal de Denúncia no âmbito do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações ao Direito da União Europeia
- Edital n.º 630/2022 - Delegação de competência no Vereador Arlindo de Matos Dias relativa ao Conselho Municipal de Segurança de Vila Franca de Xira no mandato autárquico 2021/2025
- Edital n.º 602/2022 - Delegação de competências no Diretor Municipal da Direção Municipal de Gestão, Modernização Administrativa e Financeira
- Edital n.º 581/2022 - Consolidação de Contas de 2021 do Grupo Musical
- Edital n.º 553/2022 - Delegação de competências na Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Assuntos Jurídicos, Contraordenações e Execuções Fiscais
- Edital n.º 552/2022 - Suplência do trabalhador que serve de Oficial Público para lavrar todos os contratos nos termos da lei
- Edital n.º 551/2022 - Suplência do responsável pelas execuções fiscais e respetivos processos nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 550/2022 - Suplência da Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, do Gabinete de Proteção de Dados nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 549/2022 - Suplência do Diretor de Departamento Municipal do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 542/2022 - Delegação de competências no Vereador Arlindo de Matos Dias no âmbito dos processos de contraordenação
- Edital n.º 481/2022 - Suplência da Diretora de Departamento Municipal, em regime de substituição, do Departamento de Direitos Sociais e Parque Habitacional Público nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 480/2022 - Subdelegação da competência para assinatura de correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos no Chefe de Divisão Municipal do Gabinete de Planeamento e Inteligência Territorial
- Edital n.º 479/2022 - Subdelegação da competência para assinatura de correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos na Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, do Gabinete Multidisciplinar de Prospeção e Investimentos
- Edital n.º 472/2022 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito do Departamento Municipal de Direitos Sociais e Parque Habitacional Público
- Edital n.º 471/2022 - Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública, no âmbito do Departamento Municipal de Direitos Sociais e Parque Habitacional Público
- Edital n.º 470/2022 - Delegação de competências no Diretor Municipal da Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Humano
- Edital n.º 440/2022 - Subdelegação da competência para assinatura da correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos na Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Gestão Habitacional
- Edital n.º 439/2022 - Subdelegação da competência para assinatura da correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos na Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Saúde e Desenvolvimento Social
- Edital n.º 433/2022 - Delegação de competências no Diretor Municipal da Direção Municipal de Desenvolvimento do Território
- Edital nº 432/2022 - Delegação da prática de atos de administração ordinária na adjunta Esperança Flávia dos Santos Gerardo Inácio
- Edital n.º 381/2022 - Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública no âmbito do Departamento de Obras e Projetos Municipais
- Edital n.º 380/2022 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito do Departamento de Obras e Projetos Municipais
- Edital n.º 370/2022 - Delegação do poder de direção dos procedimentos administrativos na Chefe de Divisão Municipal, designada em regime de substituição, da Divisão de Turismo e Dinamização do Comércio
- Edital n.º 369/2022 - Delegação de assinatura de correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos na Chefe de Divisão Municipal, designada em regime de substituição, da Divisão de Turismo e Dinamização do Comércio
- Edital n.º 368/2022 - Designação de Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal
- Edital n.º 352/2022 - Subdelegação da competência para assinatura da correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos no Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Contratação Pública
- Edital n.º 351/2022 - Subdelegação da competência para assinatura da correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos na Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da Divisão de Planeamento Financeiro
- Edital n.º 350/2022 - Subdelegação da competência para assinatura da correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos na Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da divisão de Fiscalização Municipal
- Edital n.º 349/2022 - Subdelegação da competência para assinatura da correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos na Chefe de Divisão Municipal, em regime de substituição, da divisão de Assuntos Jurídicos, Contraordenações e Execuções Fiscais
- Edital n.º 348/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Bibliotecas e Arquivo
- Edital n.º 347/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Fiscalização Municipal
- Edital n.º 346/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal de Assuntos Jurídicos, Contraordenações e Execuções Fiscais
- Edital n.º 332/2022 - Relatório de execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas - 2021
- Edital n.º 331/2022 - Documentos de prestação de contas (Relatório de gestão e demonstrações financeiras) dos SMAS respeitantes ao exercício de 2021
- Edital n.º 330/2022 - Documentos de prestação de contas (Relatório de gestão e demonstrações financeiras) da CM respeitantes ao exercício de 2021
- Edital n.º 320/2022 - Delegação de competências no Diretor Municipal da Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Humano no âmbito da emissão de certidões e toponímia e de numeração de polícia
- Edital n.º 319/2022 - Aprovação da designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Diretor Municipial da Direção Municipal de Ambiente e Desenvolvimento Humano
- Edital n.º 315/2022 - Aprovação da designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Diretor Municipal da Direção Municipal de Desenvolvimento do Território
- Edital n.º 314/2022 - Aprovação da designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Diretor Municipal da Direção Municipal de Gestão, Modernização Administrativa e Financeira
- Edital n.º 313/2022 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito da Divisão de Contratação Pública integrada no Departamento Financeiro
- Edital n.º 312/2022 - Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública no âmbito da Divisão de Contratação Pública integrada no Departamento Financeiro
- Edital n.º 311/2022 - Delegação do poder de direção dos procedimentos administrativos no Coordenador Municipal de Proteção Civil
- Edital n.º 310/2022 - Delegação de assinatura de correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos no Coordenador Municipal de Proteção Civil
- Edital n.º 309/2022 - Delegação do poder de direção dos procedimentos administrativos nas Chefes de Divisão e nos Chefes de Divisão Municipal, designados em regime de substituição, das Divisões não integradas em Departamentos Municipais e diretamente dependentes do Presidente da Câmara Municipal
- Edital n.º 308/2022 - Delegação de assinatura de correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos nas Chefes de Divisão e nos Chefes de Divisão Municipal, designados em regime de substituição, das Divisões não integradas em Departamentos Municipais e diretamente dependentes do Presidente da Câmara Municipal
- Edital n.º 307/2022 - Delegação do poder de direção dos procedimentos administrativos nos Diretores e nas Diretoras de Departamento Municipal designados em regime de substituição
- Edital n.º 306/2022 - Delegação de assinatura de correspondência ou do expediente necessário à mera instrução dos processos nos Diretores e Diretoras de Departamento Municipal designados em regime de substituição
- Edital n.º 305/2022 - Designação de responsáveis para movimentação das contas bancárias do Município, tramitação de ordens de transferência via internet, consulta de extratos bancários e preparação de operações bancárias
- Edital n.º 304/2022 - Cessação de funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência
- Edital n.º 297/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Planeamento e Gestão da Estrutura Verde
- Edital n.º 296/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Projetos Municipais
- Edital n.º 295/2022 - Designação de instrutora dos processos de contraordenação
- Edital n.º 294/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Gestão Habitacional
- Edital n.º 293/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Saúde e Desenvolvimento Social
- Edital n.º 292/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Diretora de Departamento Municipal do Departamento de Direitos Sociais e Parque Habitacional Público
- Edital n.º 291/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Turismo e Dinamização do Comércio
- Edital n.º 290/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de diretor de Departamento Municipal do Departamento de Cultura e Identidade Patrimonial e Imaterial
- Edital n.º 289/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Juventude
- Edital n.º 288/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Administração do Parque Escolar
- Edital n.º 287/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora de Unidade Municipal da Unidade de Promoção de Sucesso Escolar
- Edital n.º 286/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Planeamento e Acompanhamento Pedagógico
- Edital n.º 285/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Diretor de Departamento Municipal do Departamento de Educação, Juventude e Desporto
- Edital n.º 284/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de Coordenadora de Unidade Municipal da Unidade de Ambiente e Adaptação às Alterações Climáticas
- Edital n.º 283/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Higiene Pública e Ambiente
- Edital n.º 282/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe De Divisão Municipal da Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais
- Edital n.º 281/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Oficinas Municipais
- Edital n.º 280/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de Coordenador de Unidade Municipal da Unidade de Pequenas Empreitadas
- Edital n.º 279/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Diretor de Departamento Municipal do Departamento de Obras e Projetos Municipais
- Edital n.º 278/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal do Gabinete Multidisciplinar de Prospeção e Investimentos
- Edital n.º 277/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Reabilitação Urbana
- Edital n.º 276/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Gestão Urbanística
- Edital n.º 275/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Contratação Pública
- Edital n.º 274/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Planeamento Financeiro
- Edital n.º 273/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Diretora de Departamento Municipal do Departamento Financeiro
- Edital n.º 272/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de Coordenador de Unidade Municipal da Unidade de Fiscalização Técnica
- Edital n.º 271/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Auditoria, Normalização e Qualidade
- Edital n.º 270/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Alimentação e Veterinária
- Edital n.º 269/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Comunicação, Protocolo e Relações Internacionais
- Edital n.º 268/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal do Gabinete de Apoio à Dinâmica Associativa
- Edital n.º 267/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Apoio ao Munícipe e Cidadania
- Edital n.º 266/2022 - Designação, em regime de substituição, para o cargo dirigente de Chefe de Divisão Municipal do Gabinete de Proteção de Dados
- Edital n.º 265/2022 - Designação do Coordenador Municipal de Proteção Civil
- Edital n.º 264/2022 - Manutenção expressa das comissões de serviço nos cargos dirigentes municipais de direção intermédia de 1º grau e de 2º grau em funções e em vigor
- Edital n.º 263/2022 - Subdelegação de competências próprias da câmara municipal, previamente delegadas no Presidente da Câmara Municipal, no Senhor Vereador João Pedro Pinto Baião
- Edital n.º 262/2022 - Subdelegação de competências próprias da câmara municipal, previamente delegadas no Presidente da Câmara Municipal, na Senhora Vereadora Maria Manuela Pacheco Ralha
- Edital n.º 261/2022 - Subdelegação de competências próprias da câmara municipal, previamente delegadas no Presidente da Câmara Municipal, no Senhor Vereador Arlindo De Matos Dias
- Edital n.º 260/2022 - Subdelegação de competências próprias da câmara municipal, previamente delegadas no Presidente da Câmara Municipal, na Senhora Vereadora Marina Estevão Tiago
- Edital n.º 259/2022 - Atribuição de pelouros e delegação de competências próprias do Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador João Pedro Pinto Baião
- Edital n.º 258/2022 - Atribuição de pelouros e delegação de competências próprias do Presidente da Câmara Municipal na Senhora Vereadora Maria Manuela Pacheco Ralha
- Edital n.º 257/2022 - Atribuição de pelouros e delegação de competências próprias do Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Arlindo de Matos Dias
- Edital n.º 256/2022 - Atribuição de pelouros e delegação de competências próprias do Presidente da Câmara Municipal na Senhora Vereadora Marina Estevão Tiago
- Edital n.º 243/2022 - Designação do Vereador Arlindo de Matos Dias para integrar o Conselho Municipal de Segurança de Vila Franca de Xira no Mandato Autárquico 2021/2025
- Edital n.º 191/2022 - Suplência do representante do Município nas comissões de Acompanhamento das revisões dos Planos Diretores Municipais de Alenquer, Arruda dos Vinhos e Azambuja
- Edital n.º 190/2022 - Designação dos representantes legais do município na Comissão Sub-Regional do Sistema de Gestão Integrada dos Fogos Rurais da Área Metropolitana de Lisboa
- Edital n.º 189/2022 - Designação do representante do Município no Conselho de Administração da Valorsul - Valorização E Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA
- Edital n.º 188/2022 - Alteração do mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022
- Edital n.º 187/2022 - Alteração ao mapa de pessoal de 2022 dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 132/2022 – Referente à 1ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2022-2026
- Edital n.º 131/2022 – Referente ao mapa de fluxos de caixa e integração do saldo da gerência da execução orçamental de 2021 da Câmara Municipal
- Edital n.º 130/2022 – Referente ao mapa de fluxos de caixa e alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento – Ano 2022
- Edital n.º 112/2022 - Cessação das situações de teletrabalho, retorno à prestação de trabalho presencial e manutenção da obrigatoriedade de uso de máscara ou viseira
- Edital n.º 69/2022 - Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública no âmbito da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
- Edital n.º 68/2022 - Certificação de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
- Edital n.º 1/2022 - Reconhecimento do direito à isenção de impostos municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF)
- Edital n.º 891/2021 - Tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos para 2022
- Edital n.º 890/2021 - Tabela de tarifas e preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2022
- Edital n.º 888/2021 - Autorização prévia favorável à assunção de compromissos plurianuais no âmbito da Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso
- Edital n.º 886/2021 - Orçamento, plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2022/2026
- Edital n.º 885/2021 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2022
- Edital n.º 884/2021 - Orçamento, plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2022/2026
- Edital n.º 883/2021 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS)
- Edital n.º 882/2021 - Lançamento de Derrama relativa ao Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC) e respetivas isenções
- Edital n.º 881/2021 - Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – Definição de taxas do imposto respeitantes ao ano de 2021, a liquidar e cobrar em 2022, deduções fixas e isenções
- Edital n.º 864/2021 - Marcação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal em 2022
- Edital n.º 846/2021 - Revogação de deliberação da Câmara Municipal, tomada em 2020/12/02 - Atribuição do topónimo "Caminho da Quinta da Pedra de Água - Calhandriz"
- Edital n.º 843/2021 - Suplência da Chefe de Divisão da Divisão Municipal de Turismo, nas suas ausências, faltas ou impedimentos
- Edital n.º 836/2021 - Designação da Vice-Presidente da Câmara Municipal
- Edital n.º 822/2021 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Transportes e Equipamento Mecânico do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas, com acumulação do exercício de cargos dirigentes do mesmo nível e grau sem direito a acumulação das remunerações base
- Edital n.º 816/2021 - Delegação de competências no Diretor de Departamento Municipal do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica no âmbito dos Processos de Contraordenação
- Edital n.º 803/2021 - Representação do Município de Vila Franca de Xira na Rota Histórica das Linhas de Torres Vedras – Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres Vedras
- Edital n.º 802/2021 - Representação do Município em entidades públicas e privadas
- Edital n.º 787/2021 - Subdelegação de competências no Chefe de Divisão Municipal da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica em matérias específicas referentes à gestão e direção de recursos humanos
- Edital n.º 786/2021 - Subdelegação de competência no Diretor de Departamento Municipal do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica em matéria específica referente à gestão e direção de recursos humanos
- Edital n.º 785/2021 - Suplência do Diretor de Departamento Municipal do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 784/2021 - Suplência do Diretor de Departamento Municipal do Departamento de Educação nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 783/2021 - Suplência da Diretora de Departamento Municipal do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 782/2021 - Suplência da Diretora de Departamento Municipal do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 781/2021 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestora de procedimento
- Edital n.º 760/2021 - Recursos Humanos a afetar aos diferentes grupos políticos/partidários da Vereação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 745/2021 - Regimento da Câmara Municipal para o mandato autárquico 2021/2025
- Edital n.º 739/2021 - Suplência da Diretora de Departamento Municipal do Departamento de Habitação e Coesão Social nas suas ausências, faltas e impedimentos
- Edital n.º 738/2021 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito da Divisão de Habitação e Intervenção Social do Departamento de Habitação e Coesão Social
- Edital n.º 737/2021 - Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública, no âmbito da Divisão de Habitação e Intervenção Social do Departamento de Habitação e Coesão Social
- Edital n.º 736/2021 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos no âmbito das divisões municipais integradas no Departamento de Habitação e Coesão Social
- Edital n.º 735/2021 - Delegação de competência para a emissão e assinatura de certidões e declarações relativas ao não exercício, e consequente renúncia, do direito de preferência na aquisição de bens imóveis
- Edital n.º 728/2021 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito da equipa de projeto multidisciplinar de reabilitação urbana (EMRU)
- Edital n.º 727/2021 - Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública no âmbito da equipa de projeto multidisciplinar de reabilitação urbana (EMRU)
- Edital n.º 717/2021 - Subdelegação de competências próprias da Câmara Municipal, previamente delegadas no Presidente da Câmara Municipal, no Senhor Vereador João Pedro Pinto Baião
- Edital n.º 716/2021 - Subdelegação de competências próprias da Câmara Municipal, previamente delegadas no Presidente da Câmara Municipal, na Senhora Vereadora Maria Manuela Pacheco Ralha
- Edital n.º 715/2021 - Subdelegação de competências próprias da Câmara Municipal, previamente delegadas no Presidente da Câmara Municipal, no Senhor Vereador Arlindo de Matos Dias
- Edital n.º 714/2021 - Subdelegação de competências próprias da Câmara Municipal, previamente delegadas no Presidente da Câmara Municipal, e delegação de competências próprias na Senhora Vereadora Maria Estevão Tiago
- Edital n.º 712/2021 - Subdelegação de Competências na Diretora do Departamento Municipal de Obras, Viaturas e Infraestruturas
- Edital n.º 711/2021 - Escolha e designação de Vereador a maio tempo
- Edital n.º 710/2021 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos
- Edital n.º 708/2021 - Delegação de Competências das Senhoras Diretoras e nos Senhores Diretores dos Agrupamentos de Escolas e da Escola não Agrupada no Âmbito da Gestão e Direção dos Recursos Humanos dos Estabelecimentos de Educação
- Edital n.º 707/2021 - Designação de Responsáveis para Movimentação das Contas Bancárias do Município, Tramitação de Ordens de Tranferência via Internet, Consulta de Extratos Bancários e Preparação de Operações Bancárias
- Edital n.º 706/2021 - Suplência do Chefe de Divisão da Divisão de Gestão Financeira do Departamento Financeiro, nas suas Ausências, Faltas ou Impedimentos
- Edital n.º 705/2021 - Delegação de Competências da Diretora de Departamento Municipal do Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística
- Edital n.º 704/2021 - Delegação de Competências da Câmara Municipal no Presidente da Câmara Municipal, com Faculdade de Subdelegação nos Vereadores
- Edital n.º 703/2021 - Nomeação do Conselho de Administração dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 702/2021 - Fixação de Vereador em regime de meio tempo
- Edital n.º 701/2021 - Marcação das reuniões ordinárias da Câmara Municipal
- Edital n.º 699/2021 - Despacho N.º 32-A/2021 – Delegação de competências no Diretor de Departamento do Departamento Municipal de Cultura no âmbito da emissão de certidões de toponímia e de numeração de polícia
- Edital n.º 698/2021 - Despacho N.º 31-A/2021 – Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas
- Edital n.º 697/2021 - Despacho N.º 30-A/2021 – Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública no âmbito do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas
- Edital n.º 696/2021 - Despacho N.º 29-A/2021 – Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestores de procedimento no âmbito da Divisão de Gestão Financeira do Departamento Financeiro
- Edital n.º 695/2021 - Despacho N.º 28-A/2021 – Representação da entidade competente para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública no âmbito da Divisão de Gestão Financeira do Departamento Financeiro
- Edital n.º 694/2021 - Despacho N.º 27-A/2021 – Designação de responsáveis para movimentação das contas bancárias do Município
- Edital n.º 693/2021 - Despacho N.º 26-A/2021 – Designação de responsável pela Tesouraria Municipal
- Edital n.º 692/2021 - Despacho N.º 25-A/2021 – Delegação do poder de direção dos procedimentos administrativos - Chefes de Divisão
- Edital n.º 691/2021 - Despacho N.º 24-A/2021 – Delegação do poder de direção dos procedimentos administrativos - Diretores de Departamento
- Edital n.º 690/2021 - Despacho N.º 23-A/2021 – Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos - Chefes de Divisão
- Edital n.º 689/2021 - Despacho N.º 22-A/2021 – Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos - Diretores de Departamento
- Edital n.º 688/2021 - Despacho N.º 21-A/2021 – Delegação de competência para enviar ao tribunal de contas os documentos que devam ser submetidos à sua apreciação
- Edital n.º 687/2021 - Despacho N.º 20-A/2021 – Designação de responsável pelas execuções fiscais e respetivos processos
- Edital n.º 686/2021 - Despacho N.º 19-A/2021 – Designação de instrutores dos processos de contraordenação
- Edital n.º 685/2021 - Despacho N.º 18-A/2021 – Designação de oficial público
- Edital n.º 684/2021 - Despacho N.º 17-A/2021 – Designação de trabalhador para lavrar as atas das reuniões da câmara municipal
- Edital n.º 683/2021 - Despacho N.º 16-A/2021 – Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação – Teresa Paula Pereira Bastos
- Edital n.º 682/2021 - Despacho N.º 15-A/2021 – Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação – Susana da Costa Moiteiro Mendes
- Edital n.º 681/2021 - Despacho N.º 14-A/2021 – Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação – Maria da Assunção Canais dos Santos Fernandes
- Edital n.º 680/2021 - Despacho N.º 13-A/2021 – Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação – Julieta Maria Pinto Coelho Conde Marques
- Edital n.º 679/2021 - Despacho N.º 12-A/2021 – Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Vereação – Isabel Teresa Jordão Rodrigues
- Edital n.º 678/2021 - Despacho N.º 11-A/2021 – Designação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Vereação
- Edital n.º 677/2021 - Despacho N.º 10-A/2021 – Designação de Secretária do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal – Sandra Maria Pinheiro de Abreu Bastos
- Edital n.º 676/2021 - Despacho N.º 9-A/2021 – Designação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal – Renato José Diniz Gonçalves
- Edital n.º 675/2021 - Despacho N.º 8-A/2021 – Designação de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal – Ricardo da Silva Vaz Teixeira
- Edital n.º 674/2021 - Despacho N.º 7-A/2021 – Designação de Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara Municipal
- Edital n.º 673/2021 - Despacho N.º 6-A/2021 – Atribuição de pelouros e delegação de competências próprias do Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador João Pedro Pinto Baião
- Edital n.º 672/2021 - Despacho N.º 5-A/2021 – Atribuição de pelouros e delegação de competências próprias do Presidente da Câmara Municipal na Senhora Vereadora Maria Manuela Pacheco Ralha
- Edital n.º 671/2021 - Despacho N.º 4-A/2021 – Atribuição de pelouros e delegação de competências próprias do Presidente da Câmara Municipal no Senhor Vereador Arlindo de Matos Dias
- Edital n.º 670/2021 - Despacho N.º 3-A/2021 – Atribuição de pelouros e delegação de competências próprias do Presidente da Câmara Municipal na Senhora Vereadora Marina Estevão Tiago
- Edital n.º 669/2021 - Despacho N.º 2-A/2021 – Existência, fixação do número e designação de Vereadores em regime de tempo inteiro
- Edital n.º 668/2021 - Despacho N.º 1-A/2021 – Arborização das áreas urbanas
- Edital n.º 965/2022 - Designação de coordenador funcional e responsável operacional no âmbito do Parque Municipal de Campismo de Vila Franca de Xira Dr. Jaime Marques Dias Simão
OUTROS
- Edital n.º 988/2022 - Lote de terreno por limpar e desmatar - Bragadas, lote 34 - Póvoa de Santa Iria
- Edital n.º 981/2022 - Veículos abandonados - Alhandra
- Edital n.º 980/2022 - Veículos abandonados - Vialonga
- Edital n.º 976/2022 - Veículos abandonados - Vialonga
- Edital n.º 966/2022 - Discussão pública - Termos de referência e delimitação da Unidade de Execução 1 – Guelfas – Castanheira do Ribatejo
- Edital n.º 961/2022 - Veículos abandonados – Sobralinho e Forte da Casa
- Edital n.º 960/2022 - Regulamento Municipal de Reconhecimento e Apoio ao Mérito Desportivo do Município de Vila Franca de Xira - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 959/2022 - Concurso "Montras de Natal 2022" - Normas de participação
- Edital n.º 949/2022 - Lote de terreno por limpar e desmatar- Rua do Jardim, n.º 30 – Vialonga
- Edital n.º 944/2022 - Veículo abandonado - Castanheira do Ribatejo + Alverca do Ribatejo + Póvoa de Santa Iria + Forte da Casa + Vialonga
- Edital n.º 938/2022 - Lote de terreno por limpar, desmatar e vedar – Tardoz da Rua Tiago Silva Santos – Póvoa de Santa Iria
- Edital n.º 937/2022 - Lote de terreno por limpar e desmatar – Quinta de Mogos II, Lote B5 – Vialonga
- Edital n.º 930/2022 - Lotes de terreno por limpar e desmatar - Rua da Bela Vista, Lotes 22, 23 e 25, na Fonte Santa, em Vialonga
- Edital n.º 926/2022 - Projeto de Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Vila Franca de Xira - Consulta Pública
- Edital n.º 923/2022 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Regularização das Taxas de Aluguer dos Ossários
- Edital n.º 922/2022 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 918/2022 - Lote de terreno por limpar e desmatar - Enxordeiros - Parcela 6, Lote A66, em Arcena - Alverca do Ribatejo
- Edital n.º 907/2022 - Veículo abandonado - Vila Franca de Xira
- Edital n.º 896/2022 - Lotes de terreno por limpar e desmatar - Casal do Álamo, lotes 51, 69 e 70 - São João dos Montes
- Edital n.º 895/2022 - Lotes de terreno por limpar e desmatar - Casal da Raposeira, lote 7 - São João dos Montes
- Edital n.º 887/2022 - Falta de limpeza/desmatação de terreno sito no Casal da Colher, lote 26 - Alverca do Ribatejo
- Edital n.º 884/2022 - Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) - Reconhecimento do direito à isenção de Impostos Municipais, nomeadamente Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), no âmbito do Estatuto de Benefícios Fiscais (EBF)
- Edital n.º 852/2022 - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 11/2007 - Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA)
- Edital n.º 827/2022 - Regulamento municipal de higiene e limpeza pública do município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 826/2022 - Regulamento administrativo do conselho municipal de desporto de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 825/2022 - Regulamento municipal de gestão e funcionamento das piscinas municipais do concelho de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 812/2022 - Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social - Publicitação do início do procedimento e participação procedimenta
- Edital n.º 797/2022 - Certificado de nível de representatividade na plataforma de contratação pública e designação de gestora de procedimento no âmbito da Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais do Departamento de Obras e Projetos Municipais
- Edital n.º 796/2022 - Representação da entidade compentete para a decisão de contratar na plataforma eletrónica de contratação pública, no âmbito da Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais do Departamento de Obras e Projetos Municipais
- Edital n.º 788/2022 - Resolução de contrato de arredamento apoiado
- Edital n.º 784/2022 - Prémio Carlos Paredes – Edição de 2022 Constituição do Júri
- Edital n.º 783/2022 - Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves – Edição de 2022 Abertura de Candidaturas
- Edital n.º 696/2022 - Adaptação às alterações climáticas, eficiência energética e redução de gases com efeito de estufa - 1.ª suspensão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 695/2022 - Descarbonização da indústria e economia circular – 4.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 627/2022 - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira - Alteração da prorrogação de prazo
- Edital n.º 582/2022 - Regulamento n.º 3/2022 - Regulamento Administrativo Municipal de Proteção e Saúde Animal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 569/2022 - Planificação da Época Desportiva 2022/2023 nos Pavilhões Desportivos Municipais e Pavilhões Escolares
- Edital n.º 568/2022 - Planificação da Época Desportiva 2022/2023 nas Piscinas Municipais
- Edital n.º 518/2022 – Programa de Ocupação de Jovens - Vertente de curta duração - Colocação nos projetos de 2022
- Edital n.º 517/2022 – Alteração ao Regulamento Municipal do Programa Escola a Tempo Inteiro – Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 475/2022 - Alteração ao Regulamento do Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 461/2022 - Notificação da intenção de resolução do contrato de arrendamento da fração municipal sita na Rua Cesária Évora, n.º 6, 3.º frente, na Póvoa de Santa Iria
- Edital n.º 424/2022 - Alteração ao Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 408/2022 - 1.ª Suspensão do Plano Diretor Municipal
- Edital n.º 400/2022 - Regulamento de Espaços de Jogo e Recreio do Município de Vila Franca de Xira - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 365/2022 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Apoio ao investimento
- Edital n.º 333/2022 - Desafetação de parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do Município - Horta do Paul, Limarejo e Serra do Garcia - Vialonga
- Edital n.º 212/2022 - Conselho para o Desenvolvimento Económico de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 206/2022 - Regulamento de segurança e de utilização dos espaços de acesso público do recinto desportivo da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 195/2022 - Programa de ocupação de jovens vertente de longa duração colocação nos projetos de 2022/23
- Edital n.º 186/2022 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira – BF22
- Edital n.º 101/2022 - Programa de ocupação de jovens – Vertentes de longa e curta duração - Biénio 2022-2023
- Edital n.º 867/2021 - Acordo de gestão relativo à instalação, conservação e manutenção das infraestruturas e dos equipamentos de iluminação pública da Ponte Marechal Carmona
- Edital n.º 806/2021 - Alteração ao Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 734/2021 - Qualificação e modernização das instalações e locais de trabalho
- Edital n.º 467/2021 - Criação da comissão de acompanhamento ambiental do aterro sanitário do Mato da Cruz e aprovação das respetivas
- Edital n.º 438/2021 – Utilização dos veículos automóveis municipais exclusivamente para fins de interesse público e no âmbito das atividades profissionais
- Edital n.º 397/2021 - Acordo relativo ao financiamento do exercício pela Área Metropolitana de Lisboa das suas competências de autoridade de transportes
- Edital n.º 341/2021 – Carta de Compromisso Profissional +
- Edital n.º 739/2020 - Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029)
- Edital n.º 715/2020 - Norma de Controlo Interno da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 674/2020 - Orçamento e plano orçamental plurianual e plano plurianual de investimentos dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o quinquénio 2021/2025
- Edital n.º 673/2020 - Orçamento e plano orçamental plurianual e grandes opções do plano da Câmara Municipal para o quinquénio 2021/2025
- Edital n.º 587/2020 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029)
- Edital n.º 49/2020 - Código de Conduta da CMVFX