Consulta | Discussão Pública

EM DESTAQUE

• Edital n.º 423/2020 - Concurso Público para a Atribuição, em Regime de Arrendamento Apoiado, de 12 frações Municipais de Habitação Social, no Concelho de Vila Franca de Xira - Lista de Atribuição Definitiva

• Plano Anual de Exploração (PAE) e condições de candidatura e de acesso à ZCM (CCA)
  Zona de caça municipal da Freguesia de São João dos Montes

 
COVID-19

• Edital n.º 656/2020 - Realização da Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal agendada para 2 de dezembro de 2020, por circunstância imprevisível e excecional determinada pela pandemia de COVID-19
   
• Edital n.º 638/2020 - Encerramento ao público dos mercados retalhistas municipais às 13 horas dos dias 14, 15, 21 e 22 de novembro de 2020 por determinação do Governo, no âmbito da execução do estado de emergência
   
• Edital n.º 635/2020 - Estado de emergência - Manutenção e cumprimento dos horários de abertura, funcionamento e encerramento dos estabelecimentos comerciais
   
• Edital n.º 634/2020 - Encerramento ao público de equipamentos municipais em decorrência do decretamento e da regulamentação do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
   
• Edital n.º 611/2020 - Realização de feiras e mercados de levante
   
• Edital n.º 550/2020 - Reabertura dos Campos Municipais de Ténis e Padel
   
• Edital n.º 524/2020 - Horário de abertura dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços no contexto da doença de Covid-19
   
• Edital n.º 492/2020 - Reabertura dos pavilhões desportivos municipais
   
• Edital n.º 474/2020 - Adaptação dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços no contexto da Pandemia da doença de COVID-19
   
• Edital n.º 264/2020 - Reabertura ao público e continuidade das restrições ao funcionamento de diversos serviços e equipamentos municipais na atual situação de calamidade, determinada pela pandemia da doença Covid-19
   
• Edital n.º 247/2020 - Reabertura e restrições ao funcionamento de serviços e equipamentos municipais, no decurso da situação de calamidade determinada pela pandemia da doença Covid-19
   
• Edital nº 246/2020 - Condições de prestação de trabalho durante a situação de calamidade em curso, na sequência da pandemia da doença Covid-19
   
• Edital n.º 228/2020 - Manutenção da vigência e eficácia dos despachos n.ºs 9/2020, de 13 de março, 10/2020, de 16 de março, 12/2020, de 19 de março, 13/2020, de 25 de março, e 15/2020, de 27 de março, proferidos com fundamento na situação extraordinária e excecional determinada pela pandemia do novo Coronavírus COVID-19
   
• Edital n.º 226/2020 - Medidas de apoio às famílias e entidades em decorrência da pandemia do novo coronavírus - COVID-19
   
• Edital n.º 211/2020 - Prorrogação da vigência do Despacho n.º 9/2020, de 13 de março, relativo ao encerramento de equipamentos e serviços municipais e à suspensão de atividades municipais em virtude da situação extraordinária e excecional determinada pela pandemia do novo coronavírus - COVID 19
   
• Edital n.º 197/2020 - Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil
   
• Edital n.º 196/2020 - Interdição imediata da utilização pública dos passeios ribeirinhos
   
• Edital n.º 193/2020 - Isenção excecional e temporária da liquidação, cobrança e pagamento de taxas municipais em zonas de estacionamento rotativo existentes
   
• Edital n.º 191/2020 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - Realização de Funerais
   
• Edital n.º 184/2020 - Encerramento e restrição ao funcionamento de equipamentos e serviços municipais em virtude da situação extraordinária e excecional determinada pela atual pandemia do novo coronavírus, designado por COVID-19
   
• Edital n.º 172/2020 - Encerramento de espaços públicos desportivos ao ar livre e de espaços de jogo e recreio ao ar livre
   
• Edital n.º 169/2020 - Encerramento de Equipamentos e Serviços e Suspensão de Atividades Municipais em virtude da situação extraordinária e excecional determinada pelo COVID-19

Outros

• Edital n.º 655/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho" - Consulta Pública
   
• Edital n.º 650/2020 - Normas de participação no concurso "Montras de Natal 2020"
   
• Edital n.º 649/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 648/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 646/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 643/2020 - Veículos abandonados - Castanheira do Ribatejo + Póvoa de Santa Iria
   
• Edital n.º 639/2020 - Veículos abandonados - São João dos Montes
   
• Edital n.º 623/2020 - Veículo abandonado - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 621/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
   
• Edital n.º 616/2020 - Projeto de Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes de Cursos de Ensino Superior - Consulta pública
   
• Edital n.º 613/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento do Concurso "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho" - Início do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 604/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
   
• Edital n.º 603/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - São João dos Montes
   
• Edital n.º 598/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Sobralinho
   
• Edital n.º 591/2020 - Falta de limpeza/desmatação de terreno - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 587/2020 - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020 - 2029)
  • Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Vila Franca de Xira (2020-2029)
     
• Edital n.º 578/2020 - Feira Anual de Outubro/Salão de Artesanato - Atribuição de lugares - Edição de 2021
   
• Edital n.º 576/2020 - Veículo abandonado - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 574/2020 - Veículo abandonado - Póvoa de Santa Iria
   
• Edital n.º 573/2020 - Veículo abandonado - Alverca do Ribatejo
   
• Edital n.º 571/2020 - 3.ª alteração ao Plano Diretor Municipal - Revogação da deliberação da Câmara Municipal n.º 34, tomada em 22 de janeiro de 2020
   
• Edital n.º 570/2020 - Prémio Literário Alves Redol - Prazos de candidatura
   
• Edital n.º 566/2020 - Atribuição de tarefas e funções, delegação de competências e subdelegação de competências na Vereadora Maria de Fátima Pires Antunes no âmbito do Departamento de Educação
   
• Edital n.º 564/2020 - Atribuição de tarefas e funções, delegação de competências e subdelegação de competências no Vereador António José Sequeira Félix no âmbito do Departamento de Gestão do Espaço Público e da Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana
   
• Edital n.º 560/2020 - Designação, em regime de substituição, para o cargo de Diretora de Departamento do Departamento Municipal de Habitação e Coesão Social
   
• Edital n.º 554/2020 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de taxas e rendas municipais
   
• Edital n.º 544/2020 - Normas de participação no projeto "Qual é o seu papel?" - Ano letivo 2020/2021
   
• Edital n.º 543/2020 - Normas de participação no projeto "Brigada do Amarelo" - Ano letivo 2020/2021
   
• Edital n.º 513/2020 - Elaboração do Regulamento de Atribuição de Espaços do Piso Superior do Mercado Retalhista de Alhandra - Início do procedimento e participação concursal
   
• Edital n.º 503/2020 - Planificação da época desportiva 2020/2021 nos Pavilhões Desportivos Municipais e Pavilhões Desportivos Escolares
   
• Edital n.º 487/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2021
   
• Edital n.º 486/2020 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração ao Edital n.º 156/2020
   
• Edital n.º 485/2020 - Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Início do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 482/2020 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 363/2020 - Alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança do Município de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 357/2020 - 2.ª Revisão do Plano Diretor Municipal - Prorrogação de prazo
   
• Edital n.º 352/2020 - Regulamento n.º 6/2020 - Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro
   
• Edital n.º 350/2020 - Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de rendas e taxas municipais
   
• Edital n.º 349/2020 - Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Risco de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas
   
• Edital n.º 348/2020 - Plano Municipal de Saúde e Bem Estar de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 347/2020 - Plano Municipal para integração de migrantes no concelho de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 346/2020 - Consolidação de contas de 2019 do grupo municipal
   
• Edital n.º 339/2020 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrunção dos processos no âmbito da Divisão de Bibliotecas e Arquivo do Departamento de Cultura
   
• Edital n.º 338/2020 - Delegação de assinatura de correspondência e do expediente necessário à mera instrução dos processos no âmbito da Divisão de Contraordenações e Execuções Fiscais do Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica
   
• Edital n.º 333/2020 - Projeto de alteração ao Regulamento de trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para a União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Consulta Pública
   
• Edital n.º 326/2020 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 312/2020 - Funcionamento do Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
   
• Edital n.º 275/2020 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e preço para 2021
   
• Edital n.º 225/2020 - Regulamento n.º 5/2020 - Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2020
   
• Edital n.º 224/2020 - 1.ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para 2020
   
• Edital n.º 223/2020 - 1.ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020
   
• Edital n.º 222/2020 - Prestação de contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do exercício de 2019 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras
   
• Edital n.º 221/2020 - Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2019 - Relatório de gestão e demonstrações financeiras
   
• Edital n.º 206/2020 - Normas Transitórias da Escola a Tempo Inteiro
   
• Edital n.º 156/2020 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira
  • Regulamento
     
• Edital n.º 153/2020 - Regulamento interno do Museu do Neo-Realismo - Inicio do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 142/2020 - Progama de Ocupação de Jovens - Vertente de Longa e Curta Duração
   
• Edital n.º 74/2020 - Regulamento da Escola a Tempo Inteiro - Início do procedimento e participação procedimental
   
• Edital n.º 49/2020 - Código de Conduta da CMVFX
   
• Edital n.º 16/2020 - Cemitério Municipal de VFX - Pagamento das taxas de aluguer dos ossários/jazigos municipais 
   
• Edital n.º 798/2019 - Tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos para 2020
   
• Edital n.º 766/2019 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
   
• Edital n.º 765/2019 - Lançamento de Derrama relativa ao IRC
   
• Edital n.º 764/2019 - Imposto Municipal sobre Imóveis - Definição de taxas respeitantes ao ano de 2019, a liquidar e cobrar em 2020
   
• Edital n.º 752/2019 - Orçamento Municipal para 2020 e Grandes Opções do Plano para o quinquénio 2020/2024
   
• Edital n.º 750/2019 - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2020
   
• Edital n.º 622/2019 - Prorrogação do prazo de duração da Equipa de Projeto Multidisciplinar de Reabilitação Urbana e alteração dos elementos da Equipa e suas funções
   
• Edital n.º 590/2019 - Designação de encarregados de proteção de dados - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento
   
• Edital n.º 589/2019 - Designação de encarregados de proteção de dados
   
• Publicação e entrada em vigor do Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de Vila Franca de Xira (novo ACEP)