Passar para o Conteúdo Principal
Top
Consulta | Discussão Pública
- Edital n.º 129/2019 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante à alteração ao Regulamento Administrativo do Conselho Municipal de Segurança
- Edital n.º 124/2019 - Veículo abandonado
- Edital n.º 100/2019 - Normas de Participação do Orçamento Participativo 2019
- Edital n.º 99/2019 - Prémio Carlos Paredes - Edição de 2019 - Apresentação de Candidaturas
- Edital n.º 92/2019 - Atualização dos valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão de infraestruturas dos loteamentos delimitados como Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI)
- Edital n.º 91/2019 - Regulamento n.º 2/2019 - Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude
- Edital n.º 90/2019 - Regulamento n.º 1/2019 - Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens
- Edital n.º 61/2019 - Projeto de Regulamento das Campanhas de Gastronomia
- Edital n.º 60/2019 - Regulamento interno de prevenção e controlo de consumo de bebidas alcoólicas dos SMAS - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 59/2019 - Regulamento interno de prevenção e controlo de consumo de bebidas alcoólicas da CM - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 57/2019 - Alteração ao Regulamento Municipal de Higiene e Limpeza Pública do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 56/2019 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante à alteração ao Regulamento Administrativo Municipal de Taxas e Preços em vigor
Em vista a criação de taxas municipais nos domínios da autorização de exploração das modalidades afins de jogos de fortuna ou azar, da proteção e saúde animal de animais de companhia e produção, da segurança alimentar e dos espetáculos de natureza artística.
- Edital n.º 54/2019 - Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental respeitante ao Regulamento Administrativo Municipal de Proteção e Saúde Animal de Animais de Companhia e de Animais de Produção bem como de Segurança Alimentar
- Edital n.º 53/2019 - Início do procedimento regulamentar e participação procedimental tendente à aprovação e edição do Regulamento Administrativo Municipal sobre diversas atividades, nomeadamente o exercício da atividade de guarda-noturno, a realização de acampamentos ocasionais, a exploração de máquinas de diversão, a realização de fogueiras, a exploração de modalidades afins de jogos de fortuna ou azar e a realização de espetáculos de natureza artística
- Edital n.º 52/2019 - Projeto de Regulamento do Concurso "Vila Franca de Xira - Um Doce Con(c/s)elho"
- Edital n.º 47/2019 - Veículos abandonados
- Edital n.º 43/2019 - Projeto do Regulamento Municipal de Participação no Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 41/2019 - Regulamento do concurso "Um Doce Conc/selho" - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 40/2019 - Projeto da 4.ª alteração ao Regulamento n.º 6/2015 da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica
- Edital n.º 39/2019 - Projeto da 4.ª alteração ao Regulamento n.º 5/2015 da Feira Anual de Outubro - Feirantes
- Edital n.º 34/2019 - Prevenção de Incêndios Florestais - Limpeza de Terrenos (Decreto-Lei n.º 124/2006 de 28 de junho)
- Edital n.º 29/2019 - 3.ª alteração ao Regulamento n.º 4/2011 do Salão de Artesanato de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 24/2019 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira - exumação de restos mortais
- Edital n.º 13/2019 - Veículo abandonado
- Edital n.º 7/2019 - Veículos abandonados
- Edital n.º 6/2019 - Cemitário Municipal de Vila Franca de Xira - Pagamento das taxas de aluguer dos ossários/jazigos municipais
- Edital n.º 812/2018 - Elaboração do Regulamento de Participação do Orçamento Participativo do Município de Vila Franca de Xira - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 810/2018 - Tarifário do serviço de gestão de resíduos urbanos para 2019
- Edital n.º 809/2018 - Projeto de alteração ao Regulamento n.º 2/2015 - Regulamento Municipal do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos do Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 784/2018 - Projeto do Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude
- Edital n.º 783/2018 - Projeto do Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens
- Edital n.º 775/2018 - Cessação de procedimento concursal para a atribuição de fração municipal - Povos, Vila Franca de Xira
- Edital n.º 761/2018 - Projeto de alteração ao Regulamento Municipal do Prémio Literário "Alves Redol"
- Edital n.º 760/2018 - Atribuição de topónimos - União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa
- Edital n.º 752/2018 - Atribuição de topónimos - União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho
- Edital n.º 495/2018 - Notificação - Imóvel situado na Rua Maria Lamas, n.º 1, Verdelha de Baixo, Forte da Casa
- Edital n.º 443/2018 - Planificação da Época Desportiva 2018/2019 nas Piscinas Municipais
- Edital n.º 439/2018 - Projeto de Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 82/2018 - Programa de Ocupação de Jovens - Normas de participação
- Edital n.º 77/2018 - Revisão do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 11/2018 - Projeto de Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Publicação e entrada em vigor do Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de Vila Franca de Xira (novo ACEP)
- Edital n.º 650/2017 - Normas de Utilização das Hortas Urbanas de Vila Franca de Xira - Bairro da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria
