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- Consulta | Discussão Pública
Consulta | Discussão Pública
- Edital n.º 730/2018 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - 2.ª alteração ao edital n.º 519/2018
- Edital n.º 729/2018 - Prémio de Teatro Mário Rui Gonçalves - Edição de 2018 - Normas de Participação
- Edital n.º 692/2018 - Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Alteração ao Edital n.º 519/2018
- Edital n.º 691/2018 - Projeto do Regulamento de Utilização e Funcionamento dos Stands do Festival da Juventude - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 690/2018 - Projeto do Regulamento de Participação no Programa de Ocupação de Jovens - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 672/2018 - Projeto de alteração ao Regulamento do Prémio Literário "Alves Redol" - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 635/2018 - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 631/2018 - Projeto de alteração ao regulamento n.º 11/2007 - Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo (PAMA)
- Edital n.º 495/2018 - Notificação - Imóvel situado na Rua Maria Lamas, n.º 1, Verdelha de Baixo, Forte da Casa
- Edital n.º 476/2018 - Consolidação de Contas de 2017 do Grupo Público Municipal de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 440/2018 - Projeto de Regulamento Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 443/2018 - Planificação da Época Desportiva 2018/2019 nas Piscinas Municipais
- Edital n.º 439/2018 - Projeto de Regulamento Municipal Relativo à Recolha, Tratamento e Livre Circulação de Dados Pessoais no Município de Vila Franca de Xira
- Edital n.º 420/2018 - Projeto da 1.ª alteração ao Loteamento do Estacal - Alverca do Ribatejo - Consulta Pública
- Edital n.º 148/2018 - Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 143/2018 - Decisão final de intransmissibilidade de contrato de arrendamento e procedimento de eventual despejo administrativo - Rua José Van Zeller Pereira Palha, n.º 32, 3.º Dt.º, 2600-260 Vila Franca de Xira
- Edital n.º 110/2018 - Atualização dos valores referentes aos 33 regulamentos específicos de reconversão - infraestruturas dos loteamentos delimitados como áreas urbanas de génese ilegal (AUGI)
- Edital n.º 82/2018 - Programa de Ocupação de Jovens - Normas de participação
- Edital n.º 77/2018 - Revisão do Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Início do procedimento e participação procedimental
- Edital n.º 53/2018 - Prevenção de incêndios florestais - Limpeza de terrenos (Decreto-Lei n.º 124/2006 de 25 de junho)
- Edital n.º 11/2018 - Projeto de Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade - Início do Procedimento e Participação Procedimental
- Publicação e entrada em vigor do Acordo Coletivo de Empregador Público para o Município de Vila Franca de Xira (novo ACEP)
- Edital n.º 687/2017 - Mapa de pessoal dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento para o ano de 2018
- Edital n.º 685/2017 - Mapa de pessoal da Câmara Municipal para o ano de 2018
- Edital n.º 681/2017 - Participação variável no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares
- Edital n.º 651/2017 - Tabela de Tarifas e Preços dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira para o ano de 2018
- Edital n.º 650/2017 - Normas de Utilização das Hortas Urbanas de Vila Franca de Xira - Bairro da Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria
- Edital n.º 488/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 487/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 486/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vialonga - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 485/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia de Vialonga - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 484/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 483/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 482/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 481/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 480/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 479/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Celebração e outorga de contrato interadministrativo
- Edital n.º 478/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Celebração e outorga de acordo de execução
- Edital n.º 477/2018 - Delegação de competências da Câmara Municipal na Junta de Freguesia da União de Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Celebração e outorga de contrato interadministrativo