U16A – Quinta do Cochão
Foi aprovado pelo Executivo Municipal na Reunião Pública e Ordinária do passado dia 19 de Abril de 2023, dar inicio ao Inquérito Público da Unidade de Execução 1 – Várzea da Rebanqueira, incluída na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 16A – Quinta do Cochão definida no Plano Diretor Municipal em vigor.
O período de Consulta Pública decorreu até ao dia 20 de Junho de 2023.
- Edital n.º 295/2023
- Aviso DR n.º 9488/2023
- Termos de Referência e Delimitação da Unidade de Execução 1 – Várzea da Rebanqueira
A Unidade de Execução 1 – Várzea da Rebanqueira, inserida na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão (UOPG) 16A, delineada no quadro do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira em vigor, foi aprovada por deliberação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na sua Reunião Pública e Ordinária, realizada no passado dia 28 de Junho de 2023.