- Início
- Área do Munícipe
- Formulários
- Detalhe de Procedimento
INFORMAÇÃO PRÉVIA - OUTRAS OPERAÇÕES URBANISTICAS
Para efectuar o preenchimento online de um formulário deverá estar registado e autenticado. Pode também optar por fazer download do formulário e preencher em papel para depois entregar no balcão da instituição.
Requerimento(s) para download e entrega presencial
Formulário online
Taxas
-
CódigoQDR.11-N.3
PEDIDO DE INFORMAÇÃO PRÉVIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EDIFICAÇÃO E DE OUTRAS OPERAÇÕES URBANISTICAS
Valor102,80 €
Anexos
-
Planta de implantação, desenhada sobre o levantamento topográfico
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Declaraçao da Ordem autor do projecto de condicionamento acustico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento geral do
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Seguro do técnico autor do projecto de condicionamento acustico que ateste da conformidade da operação com o Regulamento geral do
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Declaraçao da Ordem Projeto Acessibilidades
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Seguro do técnico Projeto Acessibilidades
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Memória Descritiva Projeto Acessibilidades
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Peças desenhadas Projeto Acessibilidades
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Termo de Responsabilidade do Autor do Projeto Acessibilidades
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas- -
Planta à escala 1:1000 ou superior contendo os elementos tecnicos definidores da operação urbanistica, nomeadamente da modelação do terreno
Nº máximo de Ficheiros1Necessita Assinatura DigitalNãoTamanho Máximo0ObrigatórioNãoExtensões Permitidas-