Apoio ao Consumidor
Conteúdo atualizado em13 de fevereiro de 2026às 12:14
Portal de divulgação de informação autárquica, incluindo agenda, regulamentos e atendimento.
O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC), a funcionar desde 1991, resulta de um protocolo celebrado entre o Instituto do Consumidor e esta Câmara Municipal e tem como principais funções a prestação de informações e a mediação de conflitos de consumo aos consumidores residentes na área do concelho de Vila Franca de Xira.
O consumidor pode consultar o CIAC para se informar dos seus direitos, antes de adquirir um produto ou serviço. Pode também informar-se de como deve proceder perante um conflito de consumo, apresentar uma reclamação ou solicitar o encaminhamento de um problema para uma Instância de Resolução de Conflitos de Consumo.
Cada vez mais é importante que o consumidor esteja informado, pois só assim poderá fazer a escolha certa e agir de forma correcta, prevenindo os conflitos e não deixando que os seus direitos sejam de forma alguma lesados.
Quando precisar de efectuar uma compra e tiver dúvidas, ou caso pretenda reclamar de qualquer produto ou serviço adquirido, pode dirigir-se ao CIAC.
Centro de Informação Autárquico ao Consumidor
Loja do Munícipe, Praça Bartolomeu Dias, 9 – 2600-076 Vila Franca de Xira
Telefone: 263 285 600
E-mail: consumidor@cm-vfxira.pt