Passar para o Conteúdo Principal
Top
Contactos
Participar
Transparência Municipal
Vídeos
Fotos
CPCJ
Sugestões Denúncias
Contactos
Participar
Transparência Municipal
Multimédia
Selecionar idioma
Pesquisar conteúdos na plataforma inteira
Pesquisar
☰ Menu
Município
Câmara Municipal
Assembleia Municipal
Freguesias
O Concelho
Projetos Cofinanciados
Parcerias Nacionais e Internacionais
SMAS
Serviço Médico-Veterinário Municipal
Contactos
Viver
Educação
Juventude
Coesão Social
Ambiente
Cultura
Desporto
Obras Municipais
Urbanismo e Reabilitação Urbana
Associativismo
Saber & Lazer
Informação Turística
Património
Agenda
Miúdos
Equipamentos Culturais
Visitas Virtuais
Publicações
Outras Sugestões
Participar
Sugestões e Denúncias
Consulta | Discussão Pública
Fale Connosco
Recolha de Contributos e Opiniões
Inquéritos online
Ocorrências
Orçamento Participativo
Agenda 21 Local
Voluntariado
Investir
Investimento e Economia
Apoio às Atividades Económicas
NoPaper - Urbanismo
Atendimento ao público
Serviços Online
Sugestões e Denúncias
Regulamentos
Urbanismo
Apoio ao Consumidor
Contratação Pública
Requerimentos
Meios Pagamento ao Município de Vila Franca de Xira
Perguntas Frequentes
Município
8952
Câmara Municipal
8252
Eleitos
5943
Organograma
7744
Reuniões do Executivo Municipal
6828
Gestão Financeira
3640
Recursos Humanos
9196
Proteção Civil
5607
Comunicação
391
Avisos | Editais | Regulamentos
3408
Avisos
2456
Editais
5454
Regulamentos
942
Sistema de Gestão da Qualidade
6292
Assembleia Municipal
5490
Freguesias
726
O Concelho
3903
Projetos Cofinanciados
3295
Parcerias Nacionais e Internacionais
2515
SMAS
7061
Serviço Médico-Veterinário Municipal
726
Contactos
Início
Município
Câmara Municipal
Avisos | Editais | Regulamentos
Regulamentos
Regulamentos
Ouvir
Pesquisar
Pesquisar
Regulamentos
Urbanismo
Conteúdo do Plano de Pormenor do Parque Ribatejo - Alverca do Ribatejo
Intervenções no Subsolo
Regulamento específico de reconversão do loteamento clandestino
Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas (RMUETOU)
Regulamentos de Alienação
Edital n.º 376/2021 - Delimitação das Áreas de Reabilitação Urbana (ARU) e Operações de Reabilitação Urbana do Tipo Simples (ORU) do Concelho de Vila Franca de Xira
Edital n.º 472/2018 - Regulamento n.º 4/2018 - Regulamento Municipal para Adaptação da Habitação de Pessoas com Deficiência ou Incapacidade - XIRADAPTA
Edital n.º 846/2013 - Redução de Taxas devidas pela Regularização de Construções
Edital n.º 99/2012 - Regulamento n.º 2/2012 - Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia de Vila Franca de Xira
Plano Director Municipal
Regulamento de Habitação Municipal
Regulamento do Prémio IHRU - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana
Regulamento do Programa Municipal “Recupere a sua Casa”
Voltar
Partilhar
Conteúdo atualizado em
10 de fevereiro de 2026
às 16:56
