Passar para o Conteúdo Principal

Utilizamos cookies

Este site utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Política de cookies.

Personalizar cookies

voltar ao topo da página

Contactos
Participar
Transparência Municipal
Vídeos
Fotos

CPCJ
Sugestões Denúncias
Contactos
Participar
Transparência Municipal
Multimédia

Portal de divulgação de informação autárquica, incluindo agenda, regulamentos e atendimento.

Pesquisar conteúdos na plataforma inteira

Município
Viver
Saber & Lazer
Participar
Investir
- Investimento e Economia
- Apoio às Atividades Económicas
NoPaper - Urbanismo
Atendimento ao público

Câmara Municipal
Assembleia Municipal
Freguesias
O Concelho
Projetos Cofinanciados
Parcerias Nacionais e Internacionais
SMAS
Serviço Médico-Veterinário Municipal
Contactos

Início
Município
Câmara Municipal
Regulamentos e Editais
Regulamentos

Regulamentos

Pesquisar

Regulamentos
Urbanismo
Regulamentos de Alienação

Edital n.º 133/2016 - Regulamento n.º 3/2016 - Regulamento de Alienação por Hasta Pública do Lote 147 do Casal da Serra na Póvoa de Santa Iria
Edital n.º 134/2016 - Regulamento n.º 4/2016 - Regulamento de Alienação por Hasta Pública do Lote 157 do Casal da Serra na Póvoa de Santa Iria
Edital n.º 367/2012 - Regulamento n.º 6/2012 - Regulamento de alienação do direito de propriedade de 10 boxs na Urb. Solar das Marinhas II - Patameira - Póvoa Stª Iria
Regulamento de Alienação do Direito de Propriedade de Imóveis para (a definir)

(com as alterações aprovadas pela Assembleia Municipal em 22/02/2011)
Regulamento Nº 10/2007 - Regulamento de alienação de lotes municipais destinados a habitação da Qta. da Maranhota em Vialonga
Regulamento nº 12/2007 – Regulamento de Alienação do Direito de Superfície sobre Imóveis para Construção e Instalação de (a definir)
Regulamento Nº 12/2008 – Regulamento de Alienação de Edifício de Habitação Multifamiliar - VFX
Regulamento Nº 13/2008 – Regulamento de Alienação de Edifício de Habitação e Serviços - VFX
Regulamento nº 6/2008 – Regulamento de alienação de prédio urbano sito na Rua Comendador Miguel Esguelha, nºs 41 a 49, em Vila Franca de Xira
Regulamento Nº 9/2007 - Regulamento de alienação de prédio urbano destinado a residência apartamentos para estudantes

Voltar

Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 14:26

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Praça Bartolomeu Dias, 9
Quinta da Mina
2600-076 Vila Franca de Xira

+351 263 285 600

(Chamada para a rede fixa nacional)

lojadomunicipe@cm-vfxira.pt

Horários

Atendimento*: 2.ª a 6.ª feira, 9h00-17h30

Tesouraria: 2.ª a 6.ª feira, 9h00-17h00

todos os contactos

Feriado Municipal em 2026: 14 de maio

App 'Vila Franca de Xira 365'

Disponível para sistemas Android e iOS

Siga-nos!

Faceboook
Instagram
Youtube

Newsletter
Fale Connosco
Suporte

Mapa do Site
Ficha Técnica
Contactos da Autarquia e Serviços
Glossário de Termos Complexos

Acessibilidade
Conformidade
Transparência e Dados Abertos
Proteção de Dados

Powered by Wiremaze

© 2026 Câmara Municipal de Vila Franca de Xira