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Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

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COVID-19

COVID-19
01 Abril 2020

Conheça aqui a informação da Câmara Municipal relativa a medidas relacionadas com o Coronavírus

CMVFX

 
COMUNICADO N.º 12 | 30 março 2020
Ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil


Em face da situação de emergência de saúde pública de âmbito internacional provocada pela pandemia  do novo Coronavírus – COVID-19, o Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, depois de consultada a Comissão Municipal de Proteção Civil, determinou a 30 de março a ativação do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil.

A ativação deste Plano Municipal de Emergência estabelece os procedimentos a adotar para a coordenação técnica e operacional dos serviços e agentes da Proteção Civil, bem como dos recursos a utilizar, determinando ainda os procedimentos de coordenação da intervenção das forças e serviços de segurança. Permite também a adoção de medidas preventivas e especiais de reação, procurando melhorar a eficácia e a eficiência no combate à situação pandémica atual, mantendo-se em vigor todas as medidas excecionais já tomadas anteriormente pela Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e todas as entidades que integram a Comissão Municipal de Proteção Civil estão fortemente empenhadas na criação de respostas adequadas às necessidades das populações, contando para esse efeito com a colaboração de todas as Forças Vivas do Concelho e de todos os cidadãos.


COMUNICADO N.º 11 | 27 março 2020
Interdição da utilização pública dos Passeios Ribeirinhos


O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, determinou nesta data (27 de março) a interdição da utilização pública dos Passeios Ribeirinhos de Alhandra – Vila Franca de Xira e da Póvoa de Santa Iria – Forte da Casa.

Esta é uma medida que tem em conta a necessidade imperiosa de promover o isolamento e o distanciamento social, aspetos fundamentais para a contenção da propagação do novo Coronavírus – COVID-19.

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira volta a apelar ao cumprimento das orientações da Direção Geral de Saúde, sendo da maior importância que cada cidadão salvaguarde sempre a distância mínima de segurança e que não contribua para uma concentração excessiva de pessoas no mesmo espaço público.

Alerta-se ainda que o não-cumprimento destas regras pode constituir-se como crime de desobediência, podendo verificar-se a intervenção das forças de segurança e recorda-se que, de acordo com a Lei, todos os cidadãos estão obrigados ao dever geral de recolhimento domiciliário.


COMUNICADO N.º 10 | 26 março 2020
Isenção excecional e temporária da liquidação, cobrança e pagamento do estacionamento em Vila Franca de Xira


O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, emitiu nesta data um Despacho que determina a suspensão da liquidação, cobrança e pagamento do estacionamento na freguesia de Vila Franca de Xira, nas zonas controladas através de parquímetros.

Esta medida tem em consideração os impactos económicos e sociais que já se fazem sentir na comunidade, no contexto da situação atual relacionada com a propagação do novo Coronavírus (COVID-19).


COMUNICADO N.º 9 | 25 março 2020
Suspensão de velórios e condicionantes na realização de funerais no Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira


O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, emitiu nesta data um Despacho que determina a suspensão de velórios e introduz condicionantes na realização dos funerais no Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira.

Estas medidas vão ao encontro do cumprimento das regulamentações legais que visam a aplicação do estado de emergência nacional decretado pelo Presidente da República, designadamente para garantir a inexistência de aglomerados de pessoas e o controlo das distâncias de segurança.

Para além da já referida suspensão da realização de velórios, os funerais ficam condicionados nos seguintes aspetos:

  • Durante a realização do funeral, o caixão deverá permanecer fechado.
  • As cerimónias fúnebres serão limitadas, privilegiando os familiares diretos.
  • As presenças na capela ou casa mortuária estarão limitadas a um número máximo de sete pessoas.
  • Não poderão ocorrer dois funerais em simultâneo.

O Município de Vila Franca de Xira agradece a compreensão e o esforço de todos e reitera o apelo à população para que cumpra as regras estabelecidas pela Direção Geral de Saúde, no combate à pandemia pela COVID-19.


Esta medida atualiza a anterior respeitante ao assunto, emitida no comunicado n.º 7 de 18 de março - “Medidas de Preservação de Saúde Pública nos Equipamentos Municipais.


COMUNICADO N.º 8 | 21 março 2020
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira e Juntas de Freguesia do Concelho intensificam a limpeza do espaço público


A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, numa ação conjunta com todas as Juntas e Uniões de Freguesia, está a intensificar a desinfeção e higienização dos espaços públicos em todo o Município de Vila Franca de Xira. A Câmara Municipal vai adquirir produtos e equipamentos específicos, que serão disponibilizados às Juntas de Freguesia, e vai também proceder à contratação de empresa especializada, permitindo reforçar no terreno os meios técnicos e humanos das Juntas de Freguesia, que já se encontram atualmente a intervir no espaço público do Município.

Renova-se o apelo a todos os munícipes para que sejam escrupulosamente cumpridos os horários de deposição do lixo (20h00-22h00) e que o lixo não seja colocado fora dos contentores. Colabore connosco!

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira reforça também o apelo da Direção Geral de Saúde para que toda a população cumpra as regras de higiene pessoal e isolamento social, essenciais para combater a propagação da doença por COVID-19.

Contamos com a vossa compreensão e contributo individual para a preservação da saúde pública.


COMUNICADO N.º 7 | 18 março 2020
Medidas de Preservação de Saúde Pública nos Equipamentos Municipais


Em virtude da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e tendo em conta o contexto de emergência de saúde pública, face às áreas de intervenção do Departamento de Ambiente e Gestão do Espaço Público, informa-se que o Município de Vila Franca de Xira irá proceder ao encerramento temporário dos seguintes equipamentos:

  • Sanitários públicos
    Estarão provisoriamente encerrados os sanitários existentes no espaço público, nomeadamente:
    • Jardim Municipal Constantino Palha
    • Praia dos Pescadores – Parque Linear Ribeirinho do Estuário do Tejo
    • Também os sanitários públicos geridos pela JC Decauxestarão temporariamente encerrados, nomeadamente:
      • Parque Urbano Dr. Luis César Pereira
      • Jardim parque José Alvaro Vidal
      • Parque Urbano da Quinta Municipal da Flamenga
      • Caminho Ribeirinho Alhandra Vila Franca de Xira
      • Largo Conde Ferreira
  • Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira
    Determina-se o encerramento deste equipamento ao público, devendo apenas ser acautelada a abertura para a realização de velórios e inumações. Relativamente aos velórios, apenas poderão ocorrer dois em simultâneo, um na capela e outro na casa mortuária. Quer nos velórios quer nos funerais, ascerimónias serão limitadas no número de pessoas presentes, privilegiando os familiares diretos.
  • Quinta Municipal de Piedade
    Tendo-se verificado o incumprimento das medidas anteriormente definidas, nomeadamente na utilização dos equipamentos de recreio e lazer, este equipamento passa a estar encerrado ao público.

COMUNICADO N.º 6 | 18 março 2020
Resíduos Urbanos – deposição e recolha


Em virtude da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e tendo em conta o contexto de emergência de saúde pública, o Município de Vila Franca de Xira apela a todos os munícipes para terem cuidados redobrados.

Os resíduos produzidos deverão ser acondicionados em sacos bem selados, devendo todo o material utilizado na higienização pessoal, como por exemplo, lenços descartáveis, estar particularmente protegido, de forma a evitar a propagação do surto e salvaguardar a saúde dos trabalhadores da recolha.

Assim, solicita-se a toda a população que respeite os horários de deposição (20h00-22h00) e que assegure que os contentores fiquem bem fechados.

Tendo em conta as contingências, informamos ainda que poderão ocorrer constrangimentos nos circuitos de recolha de resíduos urbanos, pelo que não deverão ser depositados sacos fora dos contentores.

O Município de Vila Franca de Xira agradece a compreensão e o esforço de todos.

Colabore connosco, a nossa segurança depende de todos nós.


COMUNICADO N.º 5 | 16 março 2020
Encerramento de espaços públicos desportivos ao ar livre e de espaços de jogos e recreio ao ar livre do Município de Vila Franca de Xira


O Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, emitiu nesta data um Despacho que determina o encerramento imediato de espaços públicos desportivos ao ar livre e de espaços de jogo e recreio ao ar livre no Município de Vila Franca de Xira.

O conteúdo do referido Despacho é o seguinte:

“Na sequência das decisões tomadas e anunciadas pelo Conselho de Ministros, fundamentadas na emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como na classificação do novo Coronavírus – COVID 19 como pandemia, pela mesma organização internacional, e bem assim nas recomendações emanadas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

Considerando que o Governo decretou a Situação de Alerta até 9 de abril próximo, no âmbito da Lei de Bases da Proteção Civil.

Considerando a fundamentação de facto e de direito contida nos preâmbulos do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 14 de março, da Portaria n.º 71/2020, de 15 de março, e da Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de março.

Considerando o conteúdo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março.

No uso das competências previstas nas alíneas ee) e qq) do n.º 1 do artigo 33º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a qual aprova e consagra o Regime Jurídico das Autarquias Locais, na redação vigente, que me foram delegadas pela Câmara Municipal, bem como nos termos das competências próprias que me são conferidas pelos artigos 35º, n.º 1, alínea b), e n.º 2, alínea a), bem como 37º, ambos do mesmo Anexo I da citada Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor, determino o encerramento imediato ao público e à utilização coletiva de espaços polidesportivos e multidesportivos descobertos e ao ar livre, de campos de ténis ao ar livre, de espaços de jogo e recreio ao ar livre, nomeadamente parques infantis, de ginásios fitness de ar livre e de skate parks de ar livre.“


COMUNICADO N. 4 | 13 março 2020
Encerramento de equipamentos e serviços e suspensão de atividades municipais até ao dia 09 de abril


Na sequência das decisões ontem tomadas e anunciadas pelo Conselho de Ministros, fundamentadas na emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como na classificação do novo Coronavírus – COVID-19 como pandemia, pela mesma organização, e bem assim nas recomendações emanadas pelo Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças.

Considerando que o Governo decretou a Situação de Alerta até 9 de abril próximo, no âmbito da Lei de Bases da Proteção Civil.

No uso da competência prevista na alínea ee) do n.º 1 do artigo 33º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, a qual aprova e consagra o Regime Jurídico das Autarquias Locais, na redação vigente, que me foi delegada pela Câmara Municipal, bem como nos termos das competências próprias que me são conferidas pelos artigos 35º, n.º 1, alínea b), e n.º 2, alínea a), bem como 37º, ambos do mesmo Anexo I da citada Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação em vigor, determino o seguinte:

  • 1. O encerramento ao público dos seguintes equipamentos e serviços públicos municipais:
    • 1.1. Pavilhões Desportivos Municipais;
    • 1.2. Piscinas Municipais;
    • 1.3. Ginásios de manutenção e condição física municipais;
    • 1.4. Pavilhão Multiusos do Cevadeiro;
    • 1.5. Rede de Bibliotecas Municipais e Bibliomóvel;
    • 1.6. Museu Municipal e respetivos núcleos e pólos museológicos;
    • 1.7. Museu do Neo-Realismo;
    • 1.8. Galerias Municipais;
    • 1.9. Celeiro da Patriarcal;
    • 1.10. Centro Arqueológico das Cachoeiras;
    • 1.11. Centro Interpretativo do Forte da Casa;
    • 1.12. Casas da Juventude;
    • 1.13. Posto de Turismo;
    • 1.14. Quintas Municipais de Subserra e Sobralinho;
    • 1.15. Palácio da Quinta Municipal da Piedade e Parque de Animais;
    • 1.16. Centos Comunitários;
    • 1.17. Serviços de atendimento ao público presencial da Loja do Munícipe em Vila Franca de Xira e respetivas delegações em Alverca do Ribatejo e Póvoa de Santa Iria;
    • 1.18. Serviço de atendimento ao público presencial do Gabinete de Orientação Escolar e Profissional;
    • 1.19. Serviço de atendimento ao público presencial do Centro de Recolha Oficial.

Fica salvaguardado o atendimento telefónico e por meios eletrónicos e digitais.

Fica igualmente garantido o atendimento social presencial em situações muito urgentes e manifestamente inadiáveis, após contacto telefónico ou eletrónico prévio.

Fica também salvaguardado o funcionamento das cafetarias municipais existentes nos edifícios municipais da Fábrica das Palavras e do Museu do Neo-Realismo bem como na Quinta Municipal da Piedade, com as restrições legais aplicáveis ao seu funcionamento.

  • 2. A suspensão e adiamento de todas as ações, eventos e iniciativas de natureza educativa, cultural, desportiva, recreativa e turística promovidas e organizadas pela Câmara Municipal e previamente programadas;
  • 3. A suspensão de todas as reuniões e atendimentos presenciais e de trabalho no âmbito das unidades orgânicas municipais com requerentes, interessados e entidades externas e terceiras, ficando garantido o atendimento telefónico e por meios eletrónicos e digitais;
  • 4. Parque Municipal de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão
    Não há lugar a novas entradas no Parque de Campismo e não ocorrerão visitas.
  • 5. Mercados Municipais
    O Município procede ao acompanhamento e à monitorização especial e reforçada destes equipamentos, tendo em vista o seu eventual encerramento.
  • 6. Refeitório Municipal
    Na sequência das decisões e recomendações já aduzidas será reduzida a respetiva lotação máxima, nos termos das restrições legais aplicáveis.
  • 7. Planos Municipais de Proteção Civil
    Os planos municipais de proteção civil serão aplicados de acordo com a Lei e tendo em conta o decretamento do estado de alerta bem como a evolução da situação.
  • 8. As trabalhadoras e os trabalhadores adstritos aos serviços e equipamentos municipais mantêm o cumprimento dos deveres de assiduidade e pontualidade, nos termos previstos na Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e no Código do Trabalho, sem prejuízo do que eventualmente venha a ser determinado pelas autoridades nacionais e locais de saúde pública.

O despacho que consubstancia estas determinações entra em vigor amanhã, dia 14 de março de 2020 e cessa a respetiva vigência no termo do dia 09 de abril próximo, ficando a respetiva aplicação sujeita a permanente avaliação, tendo em conta a análise e evolução das circunstâncias que ditaram o seu proferimento.

Nesta que é uma situação de emergência nacional, impõe-se a tomada de decisões que sendo difíceis, são absolutamente necessárias para a preservação da saúde pública. Para este efeito continua a ser fundamental que cada um de nós dê o seu contributo.

Apelamos por isso à colaboração de todos, encarando este problema com a maior serenidade e sentido individual de responsabilidade, adotando com o máximo rigor todas as orientações emanadas pelas autoridades nacionais de saúde e mantendo a confiança de que muito brevemente a nossa vida em comunidade irá regressar à sua total normalidade.


COMUNICADO N.º 3 | 11 março 2020
Adiamento e suspensão de atividades no Município de Vila Franca de Xira


No âmbito do surto de COVID-19 que se verifica a nível mundial, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira encontra-se a implementar o seu Plano de Contingência, bem como a seguir atentamente e a cumprir de forma escrupulosa todas as orientações emitidas pela Direção Geral de Saúde no que respeita às medidas de contenção a adotar.


Nessa medida, e tendo em atenção que a infeção pelo novo Coronavírus apresenta riscos mais elevados para a população que se encontra na faixa etária acima dos 65 anos da idade, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira informa que decidiu adotar as seguintes medidas preventivas:

  • A Festa da Flor, inicialmente programada para o próximo dia 16 de abril, é adiada para data a indicar oportunamente;
  • Toda a atividade da Universidade Sénior fica suspensa a partir desta data e até ao dia 14 de abril.


Informa-se ainda que, considerando decisões análogas já emitidas por diversas Federações Desportivas, ficam também suspensas a partir desta data e até ao dia 14 de abril, as atividades desportivas de todas as modalidades que integram o Xira 2020 – Encontros Desportivos Concelhios.


COMUNICADO N.º 2 | 09 março 2020
Dia Paralímpico Municipal – Adiamento


Face ao Plano de Contingência – doença por COVID-19 aprovado pela Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira, informa-se que por motivos de prevenção, o Dia Paralímpico Municipal agendado para o próximo dia 11 de março (4.ª Feira) foi adiado.

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira informará oportunamente a nova data para a sua realização. Agradecemos a compreensão de todos.


COMUNICADO N.º 1 | 7 março 2020
Plano de Contingência aprovado por Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento de Vila Franca de Xira


Câmara Municipal e os Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) de Vila Franca de Xira aprovaram o plano de contingência da doença por COVID-19, dando cumprimento às necessárias ações de prevenção, acompanhamento, intervenção e recuperação associadas a este vírus, e procurando minimizar a sua transmissão e o seu impacto neste Município, conforme as recomendações da Direção Geral de Saúde (DGS).

No âmbito deste plano de contingência estão identificadas as medidas a implementar no contexto das três fases previstas: Prevenção e Monitorização; Mobilização da resposta; Recuperação.

Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, informa que ao nível dos serviços prestados pela Autarquia (Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento), os quais são assegurados por um universo de cerca de 1.800 trabalhadores municipais, estão a ser adotadas medidas internas que pretendem:

  • Contribuir para a proteção da saúde pública e para a redução das situações individuais de infeção pelo vírus COVID-19;
  • Assegurar a continuidade do normal funcionamento dos serviços prestados às populações, na Câmara Municipal e nos SMAS, especialmente nos serviços considerados essenciais: Proteção Civil, Centro de Recolha Oficial; Ambiente e Gestão do Espaço Público; Gestão de Recursos Humanos; Gestão Financeira; Comunicação; Oficinas Municipais; Infraestrutura Tecnológica; Fornecimento de Água e Saneamento; Gestão e controlo da rede de distribuição de água; Serviços administrativos, Gestão comercial e atendimento dos SMAS.
  • Envolver as entidades oficiais que possam garantir o apoio em caso de pandemia;
  • Gerir a informação interna e externa.

Entre as medidas a adotar de imediato, destacam-se as seguintes:

  • Divulgação interna e externa de todas as orientações transmitidas pela DGS, bem como das medidas preventivas relativamente ao novo Coronavírus (COVID-19);
  • Identificação dos serviços essenciais ao funcionamento da Câmara Municipal e dos SMAS e dos trabalhadores que, face às funções exercidas, poderão ter maior risco de infeção;
  • Reforço de soluções antisséticas de base alcoólica, aquisição de máscaras e outros materiais necessários à prevenção e combate à contaminação e sua disponibilização nos espaços municipais;
  • Reforço da higienização de sanitários e das superfícies mais manuseadas;
  • Identificação de áreas de isolamento nos diversos espaços municipais e aquisição de kits para colocar nas respetivas salas de isolamento.

Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira apela ainda a toda a população que encare este problema de saúde pública com serenidade e sentido de responsabilidade – individual e coletiva –, evitando alarmismos, e seguindo escrupulosamente as recomendações gerais emitidas pela Direção Geral de Saúde, que numa fase preventiva são essenciais para evitar a propagação do vírus. Em caso de suspeita de infeção, ligue primeiro para a linha Saúde 24 - 808 24 24 24.

 

Contactos essenciais:

Linha Saúde 24: 808 24 24 24

Serviço Municipal de Proteção Civil: 263 270 885 | 96 525 16 32 (24h) | smpc@cm-vfxira.pt

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira: 263 285 600 | lojadomunicipe@cm-vfxira.pt