5678
5505
2240
2760
2865
9196
2282
614
2814
1398
9639
6414
9297
707
4748
9351
5543
693
4435
363
668
5643
3427
2064
5877
9762
8270
9624
1436
4428
7972
9638
6534
1961
9796
2932
6869
6619
9833
6748
7525
5736
4416
9219
8318
1742
8944
1772
2772
2467
3441
4519
7906
9704
1246
4330
8118
4850
8278
5182
200
9152
7327
4462
2957
9908
1290
3784
3301
2273
3088
7388
3225
8536
5792
9546
9364
5640
1501
3066
7038
7723
7173
4650
4031
4077
8500
9860
2883
2161
2831
2259
8900
6810
3460
1241
8527
3219
6415
2327
1416
Preenchimento Obrigatório
Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/Passaporte
As despesas inerente à formação de titular do canídeo são pagas pelo próprio à entidade ministradora da formação
Termos de Aceitação
No cumprimento do disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, retificado em 23 de maio de 2018 e em 4 de março de 2021, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e em conformidade com a Política de Privacidade, que se encontra publicada na página oficial do Município e disponível nos locais de atendimento ao público do Município, informamos que os dados recolhidos ficarão registados na base de dados da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira durante o período de 5 anos*, sendo os mesmos confidenciais e utilizados única e exclusivamente para o fim a que se destinam.
Enquanto titular dos dados pessoais, é-me garantido o direito de acesso, atualização, retificação, oposição, limitação e eliminação desses mesmos dados e que, a qualquer momento, pode retirar o consentimento agora facultado, não comprometendo a licitude do tratamento efetuado com base no mesmo e sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados.