Newsletter | Gabinete de Investimento, Economia e Inovação

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Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-12-2022 a 31-12-2022

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Portaria n.º 288/2022 - Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02FINANÇASAprova a ...
Editorial

Editorial

Na primeira edição do ano de 2023 da newsletter "Empresas e Inovação", a equipa do Gabinete para o Investimento ...
Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar e vai promover a sessão “Instrumentos Financeiros para a ...
Plano de Recuperação e Resiliência

Plano de Recuperação e Resiliência

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes ...
Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às embalagens de alumínio

Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às ...

Foi publicada a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de ...
Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

A medida Compromisso Emprego Mais Sustentável, que noticiámos na Newsletter Empresas e Inovação | ABR.2022, ...
Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

O Decreto-Lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro de 2022, determinou a atualização da Retribuição Mínima Mensal ...
Medidas de flexibilização de impostos para 2023

Medidas de flexibilização de impostos para 2023

O Decreto-Lei n.º 85/2022, de 21 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de flexibilização de obrigações ...
Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as ...
Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) disponibilizou um documento onde analisa o Orçamento de Estado ...

Legislação COVID-19

Legislação COVID-19

Continuam a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-06-2020 a 30-06-2020 (exclui legislação COVID-19)

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Despacho n.º 5944/2020 - Diário da República n.º 106/2020, Série II de 2020-06-01Economia e Transição ...
PME Líder 2020 | Candidaturas abertas

PME Líder 2020 | Candidaturas abertas

Estão abertas as candidaturas ao estatuto PME Líder 2020, um selo de prestígio que distingue as PME que, ...
PEES - Programa de Estabilização Económica e Social

PEES - Programa de Estabilização Económica e Social

O Governo lançou o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), com o qual pretende fazer face aos ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-05-2020 a 31-05-2020 (exclui legislação COVID-19)

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Despacho n.º 5182/2020 - Diário da República n.º 87/2020, Série II de 2020-05-05Economia e Transição ...
COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT/EN)

COVID 19 | Legislação adotada por área temática (PT/EN)

A Direção Geral das Atividades Económicas (DGAE), para facilitar a consulta dos cidadãos e empresas, compila ...
Webinar "Estratégias e ferramentas para as empresas do setor do turismo"

Webinar "Estratégias e ferramentas para as empresas do setor do ...

Realiza-se no próximo dia 16 de junho, pelas 16:30 horas, o webinar "Estratégias e ferramentas para as ...
Webinar "Estratégias e ferramentas para as empresas do setor da indústria"

Webinar "Estratégias e ferramentas para as empresas do setor da ...

Realiza-se no próximo dia 9 de junho, pelas 16:30 horas, o webinar "Estratégias e ferramentas para as ...
Programa "PORTUGAL SOU EU"

Programa "PORTUGAL SOU EU"

O Programa «Portugal Sou Eu» visa a dinamização e valorização da oferta nacional com assinalável incorporação ...
UE quer investir até 10 mil milhões de euros para avançar na circularidade na indústria

UE quer investir até 10 mil milhões de euros para avançar na ...

A Comissão Europeia desenvolveu um plano ‘verde’ de recuperação pós-pandemia, com uma forte aposta na ...
StartUP Voucher 2019-2022

StartUP Voucher 2019-2022

O StartUP Voucher é uma das medidas da StartUP Portugal - Estratégia Nacional para o Empreendedorismo e ...
Linhas de crédito garantido pelo Estado vão ser reforçadas

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O Governo vai reforçar a dotação das linhas de crédito garantido pelo Estado, atualmente de 6,2 mil milhões ...