Na sequência do procedimento de contratação pública promovido pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, a MindPartner – Mental Wellbeing Matters é a entidade parceira responsável pela prestação dos serviços especializados de saúde mental e bem-estar psicológico no âmbito da plataforma Bewell integrada no UP2Sucesso!.
No âmbito desta prestação de serviços, a MindPartner assegura a realização de avaliações psicológicas, consultas de psicologia e demais intervenções especializadas dirigidas aos jovens beneficiários do Programa, através de profissionais legalmente habilitados e inscritos na respetiva ordem profissional.
A prestação destes serviços rege-se pelos princípios da confidencialidade, do consentimento informado, da proteção de dados pessoais e das normas deontológicas aplicáveis ao exercício da atividade profissional.
Para efeitos de acompanhamento, monitorização e validação da execução do Programa UP2Sucesso!, cofinanciado pelo Lisboa 2030 – Programas (Inter)municipais para a Promoção do Sucesso Escolar (PIPSE), a MindPartner comunica à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira apenas a informação estritamente necessária relativa à frequência das consultas pelos beneficiários, nos termos da legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e do consentimento prestado pelo participante, ou pelo respetivo representante legal, quando aplicável.
