Fiscal da Carreira Especial de Fiscalização
Conteúdo atualizado em10 de fevereiro de 2026às 21:41
Portal de divulgação de informação autárquica, incluindo agenda, regulamentos e atendimento.
Vínculo:
CTFP por tempo indeterminado
Carreira:
Fiscalização
Categoria:
Fiscal
Descrição sumária da atividade:
Acompanhamento no local, assegurando o cumprimento das normas legais e regulamentares, informando sobre as irregularidades veríficadas, prevenindo riscos e perigos para a saúde, segurança e integridade de pessoas e bens e garantido o cumprimento de notificações e comunicações legalmente determinadas.
Documentos Úteis:
Aviso - Diário da República
Aviso - Bolsa de Emprego Público
Ata n.º 1 - Definição de Critérios
Ata n.º 2 - Projeto de análises de Candidaturas