Iniciativas
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1. Congressos Internacionais
Granollers - 26.05.2026 - 29.05.2026 -
XVIII Congresso Internacional das Cidades Educadoras
Educação e Cultura na Cidade: Comunidade, Sentido Crítico e Criatividade
É importante construir comunidades inclusivas e diversas, onde o sentido de pertença reflita a coexistência de diferentes culturas, religiões e línguas. Reconhecemos que a diversidade é uma oportunidade para enriquecimento, mas também apresenta desafios como a exclusão e as desigualdades, pelo que é fundamental promover laços genuínos, contacto pessoal e narrativas que fortaleçam o tecido social com base no respeito, na igualdade e na participação ativa. Da mesma forma, destacamos a importância de formar uma cidadania crítica e livre, capaz de participar na construção do futuro local. Para isso, é necessário promover o pensamento crítico frente a discursos populistas, sectarismos, simplificações e manipulações nas redes sociais, que muitas vezes divulgam informações falsas e tendenciosas. Também queremos salientar que na Internet, embora tudo pareça gratuito, na realidade pagamos com os nossos dados e atenção, o que influencia as nossas decisões. Por outro lado, a educação em criatividade tem sido subvalorizada, muitas vezes vista apenas como algo de artistas, quando na realidade é uma capacidade inata de todos os seres humanos. Educar em criatividade implica desenvolver habilidades para gerar ideias novas e valiosas que possam transformar e promover mudanças em diferentes âmbitos. A capacidade de criar e inovar é essencial para enfrentar os desafios futuros das cidades, por isso é crucial atender às necessidades culturais e educativas dos cidadãos, promovendo programas que fortaleçam as suas capacidades criativas e, assim, fortaleçam o capital social.
EIXOS TEMÁTICOS
1. CIDADE/COMUNIDADE
A construção da cidade/comunidade em contextos cada vez mais complexos.
A construção de um «NÓS» inclusivo e aberto que defina o sentimento de pertença livre à cidade.
A cidade de todos e todas.2. CIDADANIA CRÍTICA
O desenvolvimento de uma cidadania crítica e livre para participar na construção do futuro local. Formação e promoção do PENSAMENTO CRÍTICO para adquirir ferramentas contra o sectarismo, os discursos populistas, as simplificações e as manipulações informativas.
3. CIDADANIA CRIATIVA
O desenvolvimento de uma cidadania criativa que promova novas sensibilidades, estratégias e ferramentas para enfrentar os desafios da sua sociedade.
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2. Congressos Nacionais
X Congresso Nacional da Rede Portuguesa de Cidades Educadoras – Sto. Tirso –
Territórios inteligentes: inovação, inclusão e sustentabilidade" - 21 a 23 de maio de 2025
O encontro reuniu cerca de 150 participantes, incluindo representantes de 46 municípios portugueses, uma universidade e um representante da cidade de São Paulo (Brasil), refletindo o forte compromisso das cidades educadoras com a promoção de políticas públicas centradas na educação, na inclusão e no desenvolvimento sustentável dos territórios.
Durante três dias, o Congresso abordou os seguintes subtemas principais:
- Territórios Inteligentes: Análise dos desafios atuais e emergentes nas cidades ducadoras, com foco na humanização e inclusão na era dos territórios inteligentes.
- Património e Identidade nas Cidades Inteligentes: Discussão sobre como a identidade e cultura locais podem servir como fontes de conhecimento na construção de cidades inteligentes, destacando e valorizando as características únicas de cada cidade.
- Economia Eco-Digital e Sustentabilidade: Exploração de como a adoção de tecnologias digitais e plataformas pode gerar valor económico, ambiental e social nos territórios.
- Práticas Inovadoras, Inclusivas e Sustentáveis em Territórios Inteligentes: Consideração da cidade como um ecossistema educativo e formativo que cria condições para estimular novo conhecimento e inovação em tempos de rápida transformação.
Consulte o programa detalhado e todas as informações no site oficial do Congresso.
DECLARAÇÃO FINAL X Congresso Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadora
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3. Encontros Nacionais
Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras - Municípios de Matosinhos e do Porto recebem encontro nacional dedicado à descentralização.
Os municípios do Porto e de Matosinhos acolheram no 14 fevereiro de 2025 o Encontro Nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, uma iniciativa que se destacou pela promoção de debates e atividades sobre a descentralização, os seus desafios e perspetivas.
O evento reuniu mais de 100 representantes de municípios que integram a Rede, promovendo o intercâmbio de experiências e reflexões sobre a educação e o papel das cidades na formação de cidadãos.
A sessão de abertura, realizada no Centro de Congressos da Super Bock Arena – Pavilhão Rosa Mota, contou com a participação dos dois vereadores da Educação dos dois municípios, Fernando Paulo, do Porto, e António Correia Pinto, de Matosinhos, que destacaram a importância da descentralização na promoção de políticas educacionais mais próximas da realidade local.
António Correia Pinto referiu o trabalho realizado em Matosinhos ao longo das últimas décadas e o compromisso assumido pelo município no processo de transferência de competências.
O programa do encontro nacional seguiu com a conferência apresentada por Maria de Lurdes Rodrigues, Reitora do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e antiga ministra da Educação (2005-2009), intitulada “Políticas de Educação e Proximidade”.
O lugar central da escola na cidade educadora, a importância da intervenção política de proximidade na educação e os princípios orientadores da partilha de competências e de responsabilidades no processo de descentralização foram os temas abordados por Maria de Lurdes Rodrigues, que fez ainda um balanço da educação nos 50 anos de democracia em Portugal.
Ainda de manhã, destaque para o painel “Desafios da Descentralização”, que contou com as intervenções de Luísa Salgueiro, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Câmara Municipal de Matosinhos, e de Domingos Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Educação. A conversa centrou-se nas oportunidades e obstáculos da descentralização na educação, com foco nas competências e responsabilidades dos municípios.
À tarde, o encontro nacional da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras prosseguiu com a realização de uma reunião de trabalho no Terminal de Cruzeiros de Leixões, onde foi eleita a Comissão de Coordenação da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras para 2025/2026, sendo constituída pelos seguinte Municípios : Lagoa, Lisboa, Porto, Santo Tirso, Soure, Torres Vedras e Valongo.
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4. Redes Temáticas
Grupo Temático “Brincar na Cidade Educadora"
OBJETIVOS GERAIS
- Promover o brincar nos municípios aderentes ao grupo de trabalho.
- Influenciar os decisores políticos, técnicos municipais, educadores, professores, famílias e a comunidade em geral, no sentido da afirmação do brincar como elemento essencial para o desenvolvimento global das crianças.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Promover o brincar ao ar livre, de forma a garantir a fruição, quer dos espaços escolares, quer dos espaços públicos.
- Identificar projetos relacionados com a temática do brincar nos municípios do grupo de trabalho e da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE):
- Efetuar um levantamento junto de todos os municípios da RTPCE, de forma a mapear os projetos existentes no território;
- Criar um e-book/website sobre os projetos na área do brincar dos municípios da RTPCE, construído em 2 momentos, no início e no final do trabalho deste grupo.
- Partilhar boas práticas no âmbito do brincar:
- Convidar os municípios a apresentarem os seus projetos em encontros trimestrais e itinerantes do grupo de trabalho.
- Promover sessões temáticas com oradores reconhecidos:
- Convidar oradores de reconhecido mérito na área do brincar para os encontros trimestrais do grupo de trabalho, a realizar em diversos municípios.
- Realizar o seminário nacional “Brincar nas Cidades Educadoras”, seguido de uma atividade de campo.
Website do grupo de trabalho
https://brincarnacidadeeducadora.pt/
Grupo Temático “Cidades Inclusivas"Objetivos Gerais:
- Desenvolver a reflexão sobre a temática “Cidades inclusivas”;
- Recensear e disseminar os projetos inclusivos;
- Produzir documentos sobre políticas e práticas inclusivas em municipios comprometidos com a Carta das Cidades Educadoras
Objetivos específicos:
Criar Banco de Práticas Inclusivas, organizadas pelo classificador criado pelo GT;
- Refletir sobre a “diversidade inclusiva”, caraterizada por um nível premente e um nível inovador; cruzando as dimensões da Carta das Cidades Educadoras;
- Partilhar informação, experiências, reflexão, debate em ambiente presencial e/ou digital;
- Aprofundar as práticas em convergência com a Declaração “Cidades Inclusivas”;
- Produzir e Gerir conteúdos da página web Cidades Inclusivas no site oficial da AICE.
Encontro “Inclusão nos Museus” para fomento da cidadania inclusiva
Decorreu no Palácio do Sobralinho, o III Encontro “Inclusão nos Museus”, do Grupo de Trabalho “Cidades Inclusivas”, pertencente à Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras (RTPCE). O evento visou refletir sobre o papel dos Museus enquanto instituições de grande potencial educativo e de transformação social, capazes de acolher a diversidade, constituindo-se como agentes potenciadores de uma cidadania ativa e inclusiva. O evento foi dirigido aos municípios que integram a RTPCE e à comunidade educativa do Concelho de Vila Franca de Xira.
Grupo Temático “Educação ao Longo da Vida "
Objetivo geral
Promover, no âmbito da Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras, um trabalho coletivo e sistemático de pesquisa, reflexão, debate e produção de conhecimento sobre a Educação ao Longo da Vida, com ênfase nas suas múltiplas dimensões, nas políticas públicas, nos conceitos estruturantes e nas categorias associadas. Estimular a disseminação de boas práticas e fomentar a construção de uma cultura sólida de Educação ao Longo da Vida, que assegure o desenvolvimento humano, social e económico, por meio de abordagens inclusivas, inovadoras e sustentáveis, reconhecendo a educação como um direito fundamental e um pilar essencial para a coesão social, o bem-estar coletivo e o progresso das comunidades.
Objetivos específicos
- Promover o Acesso Inclusivo e Equitativo à Educação ao Longo da Vida: Fomentar o acesso universal e equitativo à aprendizagem em diversos contextos (formais, não formais e informais), assegurando que todos os cidadãos, independentemente do seu género, sexualidade, idade, etnia, língua, cultura, classe social, deficiência ou qualquer outra característica passível de discriminação, possam participar plenamente no processo educativo ao longo da vida.
- Apoiar a Inovação Educativa e Valorizar as Aprendizagens ao Longo da Vida: Contribuir para a implementação de práticas pedagógicas inovadoras e tecnologicamente adaptadas às exigências de uma sociedade em constante transformação, promovendo o reconhecimento de competências e saberes adquiridos ao longo da vida.
- Fortalecer Redes de Colaboração e Disseminar Boas Práticas: Contribuir para o reforço de parcerias estratégicas entre municípios, instituições educativas, comunidades e outros stakeholders, criando espaços colaborativos e propícios à partilha de boas práticas, recursos e inovações pedagógicas.
- Realizar Encontros, Produzir Documentos e Promover a Pesquisa: Organizar anualmente um Encontro ou Fórum temático, assim como outras sessões ou reuniões de trabalho, sobre Educação ao Longo da Vida, reunindo especialistas, académicos, decisores políticos e a sociedade civil para debate, partilha de boas práticas e disseminação de experiências inspiradoras. Adicionalmente, desenvolver documentos orientadores e recomendações estratégicas para políticas públicas locais sustentáveis, incentivando a pesquisa contínua, com o intuito de sistematizar o conhecimento e criar ferramentas que ampliem o impacto educativo e social desta abordagem.
Grupo Temático “Projeto Educativo Local"
Objetivo Geral:
- Refletir em conjunto e procurar responder a questões centrais que surgem no processo de construção e desenvolvimento de um “Projeto Educativo Local”.
- Determinar metas, definir caminhos para concretizar objetivos específicos do PEL
Objetivos Específicos:
- Produzir um referencial teórico-prático para a construção de um Projeto Educativo Local assente na Carta de Princípios das Cidades Educadoras
- Produzir documentos sobre políticas e práticas inerentes à construção de um Projeto Educativo Local, respeitando as especificidades de cada território, tendo como premissa que as diferentes características territoriais são uma mais-valia para o debate em grupo.
- Promover reuniões semestrais com o intuito de partilha de informação, experiências, reflexão, debate em ambiente presencial e/ou digital;
- Promover conferências com oradores de reconhecido mérito, nas temáticas sugeridas e de acordo com as necessidades gerais identificadas pelo grupo.