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Refeições Escolares

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No âmbito do Programa de Generalização de Refeições, as refeições escolares são fornecidas nos estabelecimentos de ensino, são destinadas a todos os alunos e visam assegurar uma alimentação equilibrada e adequada ás suas necessidades.

Os Encarregados de Educação deverão tomar conhecimento do documento orientador e preencher a ficha de inscrição para almoço, entregando-a no momento da matrícula.

O Município assegura o fornecimento destas refeições em parceria com nove Instituições Particulares de Solidariedade Social do Concelho.

foto1       foto2

imagemAs faturas deste serviço cumprem as medidas estipuladas pela Autoridade Tributária e estão disponíveis no sistema e-fatura do Portal das Finanças com o Número de Identificação Fiscal do aluno, , devendo para o efeito cada aluno ter a senha de acesso ao e-fatura.

Tendo em conta que o Município de Vila Franca de Xira está registado com diversos tipos de atividade, os dados das faturas comunicadas à Autoridade Tributária encontram-se pendentes, pelo que o consumidor deverá verificar as faturas e completar a informação, identificando o sector de atividade. Em caso de dúvida sobre o setor de atividade em que deve registar a fatura, deve ser consultada a Autoridade Tributária.

8Para quaisquer esclarecimentos sobre as refeições escolares poderá contactar a Divisão de Educação através do telefone n.º 263 287 600, ou endereços de email: educacao@cm-vfxira.pt ou almocos.escolares@cm-vfxira.pt.