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Projeto de modernização da Linha Ferroviária do Norte no Concelho de Vila Franca de Xira
- Consulta Pública do Estudo de Impacto Ambiental do Projeto de Modernização da Linha do Norte no troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo
- Entre 19 de janeiro e 27 de fevereiro de 2026
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- Por solicitação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, realizou-se, no dia 19 de fevereiro de 2026, uma sessão pública de esclarecimento no âmbito da Consulta Pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto de Modernização da Linha do Norte no Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo, com a participação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Infraestruturas de Portugal (IP) e da empresa Arqpais (coordenadora do EIA).
O projeto de modernização da linha do norte, com a passagem de duas para quatro linhas em toda a extensão do Concelho de Vila Franca de Xira, tornou-se premente após a decisão anunciada pelo Governo de fazer circular o comboio de alta velocidade em bitola ibérica, em setembro de 2022.
Assim sendo, é urgente resolver o afunilamento existente no troço entre a Castanheira do Ribatejo e Alverca do Ribatejo (nomeadamente no atravessamento de Vila Franca de Xira e Alhandra), por forma a garantir um adequado serviço suburbano, que aliás deve ser reforçado. Evitar-se-á assim o isolamento destas duas localidades face ao conjunto da Área Metropolitana de Lisboa, no que ao transporte ferroviário diz respeito.
Nessa decorrência, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira iniciou uma discussão sobre esta matéria, tendo sido alcançada uma posição unânime no executivo municipal, que se encontra disponível num dos links abaixo.
A Infraestruturas de Portugal (IP) foi desenvolvendo os seus estudos, que também disponibilizamos aqui, para consulta e conhecimento de todos.
No dia 5 de maio de 2023 foi realizada uma reunião de Câmara extraordinária em que IP apresentou os primeiros documentos disponíveis. Tanto eleitos como cidadãos no geral puderam colocar questões e obter em primeira mão as informações relativas às propostas e ponto da situação do processo. Esta reunião de Câmara foi transmitida em direto on line e também se encontra num dos links abaixo, na sua integralidade, para visualização.
Em ofício datado de 17 de novembro de 2023, foi enviada à IP a tomada de posição da Câmara Municipal na sequência de todo o trabalho, reuniões e auscultações realizadas, aprovada em reunião de Câmara, no dia 8 de novembro de 2023.
A 6 de maio de 2024, a IP enviou oficio a dar conta que o enterramento das linhas não é exequível.
Depois de confirmada esta posição junto do Ministro das Infraestruturas, Eng.º Miguel Pinto Luz, em reunião de Câmara extraordinária, no dia 17 de julho de 2024, foi aprovada, por unanimidade, uma nova Deliberação.
No dia 25 de março de 2025 foi realizada uma reunião de Câmara extraordinária, nos Paços do Concelho, para a Infraestruturas de Portugal (IP) apresentar a evolução do projeto relativo à modernização e alargamento da plataforma ferroviária da Linha do Norte, no troço entre Vila Franca de Xira e Alhandra.
Em sessão extraordinária da Assembleia Municipal, realizada no dia 27 de maio de 2025, a Infraestruturas de Portugal (IP) procedeu a nova apresentação da evolução do projeto relativo à modernização e alargamento da plataforma ferroviária da linha do Norte.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) lançou a consulta pública do Estudo de Impacte Ambiental, entre 19 de janeiro e 27 de fevereiro de 2026.
Por solicitação da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, realizou-se, no dia 19 de fevereiro de 2026, uma sessão pública de esclarecimento no âmbito da Consulta Pública do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto de Modernização da Linha do Norte no Troço entre Alverca e Castanheira do Ribatejo, com a participação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), da Infraestruturas de Portugal (IP) e da empresa Arqpais (coordenadora do EIA).
No dia 24 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal realizou uma reunião extraordinária e pública para discutir a evolução do Projeto e aprovou uma nova Tomada de Posição sobre a questão da Modernização da Linha do Norte - comboio de alta velocidade.
Tendo em conta a importância do tema, a Câmara Municipal disponibiliza aqui as informações existentes, que complementaremos com mais documentação à medida que esta nos for chegando.
Poderá consultar abaixo as informações concretas sobre esta temática e dar o seu contributo e/ou opinião através de formulário online próprio para o efeito.
Participe! Vamos a isso.
