Newsletter | Gabinete de Investimento, Economia e Inovação

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Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-12-2022 a 31-12-2022

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Portaria n.º 288/2022 - Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02FINANÇASAprova a ...
Editorial

Editorial

Na primeira edição do ano de 2023 da newsletter "Empresas e Inovação", a equipa do Gabinete para o Investimento ...
Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar e vai promover a sessão “Instrumentos Financeiros para a ...
Plano de Recuperação e Resiliência

Plano de Recuperação e Resiliência

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes ...
Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às embalagens de alumínio

Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às ...

Foi publicada a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de ...
Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

A medida Compromisso Emprego Mais Sustentável, que noticiámos na Newsletter Empresas e Inovação | ABR.2022, ...
Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

O Decreto-Lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro de 2022, determinou a atualização da Retribuição Mínima Mensal ...
Medidas de flexibilização de impostos para 2023

Medidas de flexibilização de impostos para 2023

O Decreto-Lei n.º 85/2022, de 21 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de flexibilização de obrigações ...
Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as ...
Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) disponibilizou um documento onde analisa o Orçamento de Estado ...

Código QR (QR Code) obrigatório nas faturas e outros documentos a 1 de janeiro de 2021

Código QR (QR Code) obrigatório nas faturas e outros documentos a ...

A partir do mês de janeiro todas as faturas passam a ter o código QR. A Portaria nº 195/2020, de 13 de ...
Linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo COVID-19

Linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo COVID-19

O impacte económico do surto de doença por coronavírus (COVID-19) no setor do turismo e a imprevisibilidade ...
Já disponível a Linha de Apoio COVID-19 que é específica para o apoio às mèdias Empresas, Small Mid Caps e Mid Caps

Já disponível a Linha de Apoio COVID-19 que é específica para o ...

Criada no âmbito das medidas de caráter extraordinário de apoio ao emprego e à normalização da atividade ...
Estágios ATIVAR.PT – Candidaturas abertas

Estágios ATIVAR.PT – Candidaturas abertas

As candidaturas aos estágios Ativar.pt, do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), arrancaram no ...
Empresas com mais de 50 trabalhadores obrigadas a flexibilizar horários de trabalho até março de 2021

Empresas com mais de 50 trabalhadores obrigadas a flexibilizar ...

O Decreto-Lei nº 79-A/2020, de 1 de outubro, estabelece um regime excecional e transitório de reorganização do ...
Legislação COVID-19

Legislação COVID-19

Continuam a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-09-2020 a 30-09-2020 (exclui legislação COVID-19)

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Portaria n.º 208/2020 - Diário da República n.º 170/2020, Série I de 2020-09-01Economia e Transição ...
A Festa do Colete Encarnado de Vila Franca de Xira é finalista no Concurso “7 Maravilhas da Cultura Popular"

A Festa do Colete Encarnado de Vila Franca de Xira é finalista no ...

A Festa do Colete Encarnado de Vila Franca de Xira é finalista no Concurso “7 Maravilhas da Cultura ...
StayAway Covid: Aplicação contra Covid-19 disponível para iPhone e Android

StayAway Covid: Aplicação contra Covid-19 disponível para iPhone e ...

A aplicação StayAway Covid encontra-se disponível desde final de agosto para smartphones android e para ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-08-2020 a 31-08-2020 (exclui legislação COVID-19)

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Decreto-Lei n.º 48/2020 - Diário da República n.º 149/2020, Série I de 2020-08-03PRESIDÊNCIA DO CONSELHO ...
Legislação COVID-19

Legislação COVID-19

Continuam a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos ...
Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial

Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial

As empresas que tenham saído integralmente do lay-off simplificado podem, desde as 9.00 horas do passado dia ...