Newsletter | Gabinete de Investimento, Economia e Inovação

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Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-12-2022 a 31-12-2022

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Portaria n.º 288/2022 - Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02FINANÇASAprova a ...
Editorial

Editorial

Na primeira edição do ano de 2023 da newsletter "Empresas e Inovação", a equipa do Gabinete para o Investimento ...
Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

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A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar e vai promover a sessão “Instrumentos Financeiros para a ...
Plano de Recuperação e Resiliência

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No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes ...
Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às embalagens de alumínio

Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às ...

Foi publicada a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de ...
Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

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A medida Compromisso Emprego Mais Sustentável, que noticiámos na Newsletter Empresas e Inovação | ABR.2022, ...
Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

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O Decreto-Lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro de 2022, determinou a atualização da Retribuição Mínima Mensal ...
Medidas de flexibilização de impostos para 2023

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O Decreto-Lei n.º 85/2022, de 21 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de flexibilização de obrigações ...
Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

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O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as ...
Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

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A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) disponibilizou um documento onde analisa o Orçamento de Estado ...

Moratórias | Inquilinos não habitacionais terão mais tempo para pagar rendas vencidas

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A Assembleia da República aprovou, no dia 23 de julho, a proposta do Governo que dá mais tempo aos inquilinos ...
Crédito Fiscal Extraordinário ao Investimento II (CFEI II)

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O Programa de Estabilização Económica e Social definiu um conjunto de medidas direcionadas para a recuperação ...
+ CO3SO | 90 milhões de euros para apoio ao Emprego e ao Empreendedorismo

+ CO3SO | 90 milhões de euros para apoio ao Emprego e ao ...

O Governo apresentou publicamente o programa +CO3SO Emprego, com o objetivo de criar cerca de 1600 novos ...
Novo Programa Internacionalizar 2030

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O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 23 de julho, na generalidade, o Programa Internacionalizar ...
Governo vai lançar nova linha de crédito para micro e pequenas empresas

Governo vai lançar nova linha de crédito para micro e pequenas ...

O ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, anunciou hoje que o Governo irá ...
Governo vai proceder ao alargamento da linha de micro-crédito para as empresas do setor do turismo

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O ministro do Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, anunciou hoje que o Governo vai ...
AICEP Portugal Global lança Acelerador de Exportações Online

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Dedicado a apoiar as empresas portuguesas na exportação via E-Commerce, o Acelerador das ...
Rise for Impact | Candidaturas até 7 de setembro

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Estão abertas até 7 de setembro as candidaturas ao Rise for Impact, um programa de aceleração, promovido pela ...
Block.IS | Candidaturas até 22 de julho

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Estão abertas até 22 de julho as candidaturas ao Block.IS, um programa financiado pelo Horizonte 2020 que ...
Prémio João Vasconcelos - Empreendedor do Ano

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Estão abertas as candidaturas ao Prémio João Vasconcelos - Empreendedor do Ano, uma iniciativa da Startup ...
Adira a sua empresa ao Cartão Jovem Municipal

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O Cartão Jovem Municipal EYC é uma modalidade do Cartão Jovem EYC que resulta de uma parceria entre a ...
SELO “CLEAN & SAFE” disponível para Restaurantes, Cafés e Bares

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O portal ePortugal tem disponível o serviço para pedido do selo “Estabelecimento Clean & Safe” para ...