Newsletter | Gabinete de Investimento, Economia e Inovação

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Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-12-2022 a 31-12-2022

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Portaria n.º 288/2022 - Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02FINANÇASAprova a ...
Editorial

Editorial

Na primeira edição do ano de 2023 da newsletter "Empresas e Inovação", a equipa do Gabinete para o Investimento ...
Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

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A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar e vai promover a sessão “Instrumentos Financeiros para a ...
Plano de Recuperação e Resiliência

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No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes ...
Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às embalagens de alumínio

Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às ...

Foi publicada a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de ...
Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

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A medida Compromisso Emprego Mais Sustentável, que noticiámos na Newsletter Empresas e Inovação | ABR.2022, ...
Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

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O Decreto-Lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro de 2022, determinou a atualização da Retribuição Mínima Mensal ...
Medidas de flexibilização de impostos para 2023

Medidas de flexibilização de impostos para 2023

O Decreto-Lei n.º 85/2022, de 21 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de flexibilização de obrigações ...
Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

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O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as ...
Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

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A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) disponibilizou um documento onde analisa o Orçamento de Estado ...

Atribuição de apoio extraordinário de retoma à atividade após o layoff pelo IEFP

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Ao abrigo do Decreto-Lei nº10-G/2020, os empregadores que tenham recorrido ao regime de lay-off têm direito a ...
Apoios exclusivos a startups

Apoios exclusivos a startups

Startup RH Covid19 O Startup RH Covid19 visa promover o apoio financeiro a startups através de um incentivo ...
Projetos de I&D no contexto do surto da COVID-19 (candidaturas até 29 de maio)

Projetos de I&D no contexto do surto da COVID-19 (candidaturas ...

Foi publicado o aviso 15/SI/2020 referente à abertura de candidaturas para projetos I&D no contexto do ...
COVID-19: Soluções e tecnologias

COVID-19: Soluções e tecnologias

A Agência Nacional de Inovação disponibiliza um espaço para a divulgação de tecnologias e soluções de ...
Plataforma #Open4Business

Plataforma #Open4Business

A plataforma “#Open4Business” é uma iniciativa da VOST Portugal e da Secretaria de Estado da Transição ...
Turismo de Portugal cria Selo “Estabelecimento Clean & Safe” para as empresas do Turismo

Turismo de Portugal cria Selo “Estabelecimento Clean & Safe” ...

O Turismo de Portugal irá reconhecer as empresas do setor do Turismo que cumpram as recomendações ...
Informação para trabalhadores estrangeiros no contexto da COVID-19

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Com o objetivo de abranger o maior número possível de destinatários e a sua difusão pela população, de ...
Boost with Facebook: Formação e-learning / webinar live

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Vivemos momentos em que talvez só as PME devidamente preparadas para o mundo digital consigam ultrapassar com ...
Linha de Apoio à Economia COVID-19: alargamento das atividades económicas apoiadas

Linha de Apoio à Economia COVID-19: alargamento das atividades ...

A Linha de Apoio à Economia COVID-19 (Linha) da SPGM – Sociedade de Investimento, S. A., que é a entidade ...
Legislação COVID-19

Legislação COVID-19

O portal oficial do Diário da República disponibiliza, entre toda a legislação e regulamentação nacional, o ...
Os CTT, em parceria com o Ministério da Economia, lançaram um projeto de criação de lojas on-line de uma forma rápida e simples

Os CTT, em parceria com o Ministério da Economia, lançaram um ...

Como uma possível solução para contornar a redução ou mesmo paragem da atividade imposta pela situação ...
Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais (2.º trimestre 2020)

Flexibilização do pagamento de impostos e contribuições sociais ...

Tendo como objetivo a apresentação resumida da flexibilização do pagamento de impostos e contribuições ...