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Newsletter | Gabinete de Investimento, Economia e Inovação
EMPRESAS E INOVAÇÃO
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NOTÍCIAS
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Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-12-2022 a 31-12-2022
Legislação relevante publicada em Diário da República de ...
Portaria n.º 288/2022 - Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02FINANÇASAprova a ... -
Editorial
Editorial
Na primeira edição do ano de 2023 da newsletter "Empresas e Inovação", a equipa do Gabinete para o Investimento ... -
Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação
Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação
A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar e vai promover a sessão “Instrumentos Financeiros para a ... -
Plano de Recuperação e Resiliência
Plano de Recuperação e Resiliência
No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes ... -
Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às embalagens de alumínio
Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às ...
Foi publicada a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de ... -
Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março
Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março
A medida Compromisso Emprego Mais Sustentável, que noticiámos na Newsletter Empresas e Inovação | ABR.2022, ... -
Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações
Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações
O Decreto-Lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro de 2022, determinou a atualização da Retribuição Mínima Mensal ... -
Medidas de flexibilização de impostos para 2023
Medidas de flexibilização de impostos para 2023
O Decreto-Lei n.º 85/2022, de 21 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de flexibilização de obrigações ... -
Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção
Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção
O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as ... -
Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)
Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)
A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) disponibilizou um documento onde analisa o Orçamento de Estado ...
INVESTIMENTO, ECONOMIA E INOVAÇÃO
NOTÍCIAS
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Execução da declaração do Estado de Emergência determinado pelo Decreto do Presidente da República nº 14-A/2020, de 18 de março
Execução da declaração do Estado de Emergência determinado pelo ...
O Decreto nº 2-A/2020, de 20 de março, com a Declaração de Retificação nº 11-D/2020, de 20 de março, incidem, ... -
Medidas excecionais e temporárias implementadas pelo Governo de Portugal
Medidas excecionais e temporárias implementadas pelo Governo de ...
No processo de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, ... -
Medidas excecionais e temporárias implementadas pela Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
Medidas excecionais e temporárias implementadas pela Câmara ...
Face ao estado de emergência nacional decretado a 18 de março por Sua Excelência o Presidente da República, o ... -
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica
Medidas excecionais e temporárias de resposta à situação ...
No processo de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, ... -
Governo de Portugal lança site de internet sobre o plano de resposta ao COVID-19
Governo de Portugal lança site de internet sobre o plano de ...
O Governo português lançou um site de internet para reunir e divulgar informação sobre o Covid-19. As ... -
Governo de Portugal suspende pagamento da Taxa Social Única previsto para hoje
Governo de Portugal suspende pagamento da Taxa Social Única ...
O Governo português suspendeu o pagamento da Taxa Social Única (TSU) previsto para hoje, dia 20 de março, não ... -
Legislação relevante publicada em Diário da República combate ao surto do vírus COVID-19 de 13-3-2020 a 15-3-2020
Legislação relevante publicada em Diário da República combate ao ...
Decreto-Lei n.º 10-A/2020 - Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13PRESIDÊNCIA ... -
Medidas extraordinárias de contenção e mitigação do coronavírus - Conselho de Ministros de 12 de março de 2020
Medidas extraordinárias de contenção e mitigação do coronavírus - ...
O Conselho de Ministros de 12 de março de 2020, aprovou um conjunto de medidas extraordinárias de contenção e ... -
Linha de Crédito COVID-19
Linha de Crédito COVID-19
Com o objetivo de apoiar as empresas cuja atividade está a ser afetada pelos efeitos económicos do surto de ... -
A Autoridade Tributária e Aduaneira aprovou no início de março de 2020 um Plano de Contingência para o vírus COVID-19
A Autoridade Tributária e Aduaneira aprovou no início de março de ...
A Autoridade Tributária e Aduaneira aprovou no início de março de 2020 um Plano de Contingência para o vírus ... -
Em 2019, mais de 250.000,00 euros de benefício fiscal para as empresas do concelho com a medida de isenção da Derrama
Em 2019, mais de 250.000,00 euros de benefício fiscal para as ...
Seguindo a sua política de apoio ao tecido empresarial, neste caso particular dirigido às micro e PME com sede ...
