Newsletter | Gabinete de Investimento, Economia e Inovação

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Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-12-2022 a 31-12-2022

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Portaria n.º 288/2022 - Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02FINANÇASAprova a ...
Editorial

Editorial

Na primeira edição do ano de 2023 da newsletter "Empresas e Inovação", a equipa do Gabinete para o Investimento ...
Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar e vai promover a sessão “Instrumentos Financeiros para a ...
Plano de Recuperação e Resiliência

Plano de Recuperação e Resiliência

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes ...
Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às embalagens de alumínio

Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às ...

Foi publicada a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de ...
Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

A medida Compromisso Emprego Mais Sustentável, que noticiámos na Newsletter Empresas e Inovação | ABR.2022, ...
Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

O Decreto-Lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro de 2022, determinou a atualização da Retribuição Mínima Mensal ...
Medidas de flexibilização de impostos para 2023

Medidas de flexibilização de impostos para 2023

O Decreto-Lei n.º 85/2022, de 21 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de flexibilização de obrigações ...
Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as ...
Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) disponibilizou um documento onde analisa o Orçamento de Estado ...

COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas

COVID-19: Procedimentos em estabelecimentos de restauração e bebidas

A Direção-Geral de Saúde divulgou na passada sexta-feira a Orientação nº 023/2020 sobre os procedimentos a ...
Aviso n.º 14/SI/2020: Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19

Aviso n.º 14/SI/2020: Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva ...

(Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de ...
Aviso n.º 15/SI/2020: Aviso no âmbito do Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (Upscaling) no contexto do COVID-19

Aviso n.º 15/SI/2020: Aviso no âmbito do Sistema de Incentivos a ...

(Quadro temporário relativo a medidas de auxílio estatal em apoio da economia no atual contexto do surto de ...
Guia de boas práticas para os setores do comércio e serviços

Guia de boas práticas para os setores do comércio e serviços

Na medida em que a estabilização e o controle da propagação da doença COVID-19 tem vindo a acontecer, há que ...
Turismo de Portugal lança formação sobre Selo “Clean & Safe”

Turismo de Portugal lança formação sobre Selo “Clean & Safe”

Depois de termos noticiado, na última newsletter, que o Turismo de Portugal criou o selo "“Clean & Safe”, ...
Around Me: Plataforma online de apoio aos cidadãos e comércio local

Around Me: Plataforma online de apoio aos cidadãos e comércio local

Visite a plataforma em https://www.aminhavolta.pt/aroundme A Outsystems e Fortrevo, às quais se associaram a ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-04-2020 a 31-04-2020 (exclui legislação COVID-19)

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Diretiva n.º 5-A/2020 - Diário da República n.º 66/2020, 3º Suplemento, Série II de 2020-04-02 Entidade ...
Legislação COVID-19

Legislação COVID-19

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde ...
Plano de Desconfinamento - medidas gerais

Plano de Desconfinamento - medidas gerais

Foi declarada a situação de calamidade. O que implica a declaração situação de calamidade? A declaração da ...
Apresentação do Plano de Desconfinamento

Apresentação do Plano de Desconfinamento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril, que estabelece uma estratégia de ...
Incentivos à adaptação das microempresas do comércio e serviços ao contexto da Covid-19

Incentivos à adaptação das microempresas do comércio e serviços ao ...

O Governo anunciou um novo programa de incentivos à adaptação das microempresas ao contexto ...
Linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo

Linha de apoio à tesouraria para microempresas do turismo

(Sociedades ou Empresários em nome individual) O impacto económico do surto de doença por coronavírus ...