Newsletter | Gabinete de Investimento, Economia e Inovação

Ouvir

Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-12-2022 a 31-12-2022

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Portaria n.º 288/2022 - Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02FINANÇASAprova a ...
Editorial

Editorial

Na primeira edição do ano de 2023 da newsletter "Empresas e Inovação", a equipa do Gabinete para o Investimento ...
Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar e vai promover a sessão “Instrumentos Financeiros para a ...
Plano de Recuperação e Resiliência

Plano de Recuperação e Resiliência

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes ...
Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às embalagens de alumínio

Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às ...

Foi publicada a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de ...
Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

A medida Compromisso Emprego Mais Sustentável, que noticiámos na Newsletter Empresas e Inovação | ABR.2022, ...
Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

O Decreto-Lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro de 2022, determinou a atualização da Retribuição Mínima Mensal ...
Medidas de flexibilização de impostos para 2023

Medidas de flexibilização de impostos para 2023

O Decreto-Lei n.º 85/2022, de 21 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de flexibilização de obrigações ...
Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as ...
Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) disponibilizou um documento onde analisa o Orçamento de Estado ...

INCoDe.2030 – Reconhecimento de ações que promovam as competências digitais

INCoDe.2030 – Reconhecimento de ações que promovam as competências ...

O programa INCoDe.2030 abriu as candidaturas para a atribuição do Selo “uma ação INCoDe.2030” a indivíduos, ...
Estatuto PME Excelência: 19 empresas de VFX distinguidas

Estatuto PME Excelência: 19 empresas de VFX distinguidas

Foi recentemente divulgada, pelo IAPMEI e pelo Turismo de Portugal, a lista das empresas distinguidas com o ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-04-2020 a 31-04-2020 (exclui legislação COVID-19)

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Portaria n.º 54/2020 - Diário da República n.º 44/2020, Série I de 2020-03-03ADMINISTRAÇÃO INTERNAAprovação ...
Decisões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para a prevenção e mitigação da doença por COVID-19

Decisões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para a ...

(Ponto de situação a 01 de abril de 2020)
Legislação COVID-19

Legislação COVID-19

A Organização Mundial de Saúde declarou, em 30 de janeiro de 2020, a situação de Emergência de Saúde Pública ...
Medidas do Governo para apoio ao emprego e às empresas

Medidas do Governo para apoio ao emprego e às empresas

Lay Off; Moratórias de Créditos; Diferimento de Impostos e Contribuições; Apoios à Tesouraria. ...
Medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do emprego no âmbito do Portugal 2020

Medidas extraordinárias de apoio à economia e de manutenção do ...

Foi publicada a Deliberação n.º 8/2020, de 28 de março, da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo ...
Compilação das medidas de apoio excecionais da Segurança Social

Compilação das medidas de apoio excecionais da Segurança Social

Saiba mais Ferramentas calculam encargos em casos de redução ou suspensão de contratos. Mesmo a prestar ...
Medidas de apoio ao turismo

Medidas de apoio ao turismo

O setor do Turismo, um dos mais afetados pelo surto pandémico do novo coronavírus, conta com três novas ...
ACIS – Explicitação das medidas do Estado de Emergência para as empresas

ACIS – Explicitação das medidas do Estado de Emergência para as ...

A Associação Empresarial dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos (ACIS) elaborou um ...
Espaço público – Intensificação da limpeza

Espaço público – Intensificação da limpeza

A Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, numa ação conjunta com todas as Juntas e Uniões de Freguesia, está ...
Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de atendimento ao público ou similares

Limpeza e desinfeção de superfícies em estabelecimentos de ...

Orientação n.º 014/2020 de 21/03/2020 da Direção-Geral de Saúde