Newsletter | Gabinete de Investimento, Economia e Inovação

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Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-12-2022 a 31-12-2022

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Portaria n.º 288/2022 - Diário da República n.º 232/2022, Série I de 2022-12-02FINANÇASAprova a ...
Editorial

Editorial

Na primeira edição do ano de 2023 da newsletter "Empresas e Inovação", a equipa do Gabinete para o Investimento ...
Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

Sessão dedicada a instrumentos financeiros para a inovação

A Agência Nacional de Inovação (ANI) está a organizar e vai promover a sessão “Instrumentos Financeiros para a ...
Plano de Recuperação e Resiliência

Plano de Recuperação e Resiliência

No âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estão abertos os seguintes concursos, com diferentes ...
Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às embalagens de alumínio

Adiada a entrada em vigor da contribuição a ser aplicada às ...

Foi publicada a Portaria n.º 312-C/2022, de 30 de dezembro, que altera a Portaria n.º 331-E/2021, de 31 de ...
Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

Compromisso Emprego Sustentável, candidaturas até 31 de março

A medida Compromisso Emprego Mais Sustentável, que noticiámos na Newsletter Empresas e Inovação | ABR.2022, ...
Salário Mínimo e outras alterações relevantes nas remunerações

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O Decreto-Lei n.º 85-A/2022, de 22 de dezembro de 2022, determinou a atualização da Retribuição Mínima Mensal ...
Medidas de flexibilização de impostos para 2023

Medidas de flexibilização de impostos para 2023

O Decreto-Lei n.º 85/2022, de 21 de dezembro, introduz um conjunto de medidas de flexibilização de obrigações ...
Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

Linha de Apoio ao Aumento dos Custos de Produção

O Banco Português de Fomento (BPF) e o IAPMEI, em parceria com as instituições de crédito aderentes e as ...
Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

Análise ao Orçamento de Estado para 2023 (OCC)

A Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) disponibilizou um documento onde analisa o Orçamento de Estado ...

Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade

Mecanismo de apoio à Retoma Progressiva da Atividade

No Portal do Governo está disponível o Explicador do Mecanismo de Apoio à Retoma Progressiva da ...
Simulador de apoio à retoma e incentivo

Simulador de apoio à retoma e incentivo

A Ordem dos Contabilistas Certificados disponibilizou um simulador dos apoios e incentivos aprovados em 30 de ...
Legislação relevante publicada em Diário da República de 01-07-2020 a 31-07-2020 (exclui legislação COVID-19)

Legislação relevante publicada em Diário da República de ...

Portaria n.º 163/2020 - Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01PLANEAMENTOProcede à sétima ...
Legislação COVID-19

Legislação COVID-19

Continuam a ser aprovadas e publicadas no Diário da República um conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, ...
Governo aprova apoio extraordinário à retoma progressiva

Governo aprova apoio extraordinário à retoma progressiva

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, apresentou o novo instrumento ...
Medidas fiscais de apoio às micro e PME no quadro da resposta à COVID-19

Medidas fiscais de apoio às micro e PME no quadro da resposta à ...

A Lei n.º 29/2020, de 31 de julho, vem estabelecer um conjunto de medidas de âmbito fiscal, para as micro, ...
Tourism Explorers | Candidaturas a decorrer

Tourism Explorers | Candidaturas a decorrer

Estão abertas as candidaturas à 4ª edição do Tourism Explorers, um programa de criação e aceleração de startups ...
Prémio Nacional de Turismo 2020

Prémio Nacional de Turismo 2020

O BPI e o Expresso promovem a realização do Prémio Nacional de Turismo 2020, iniciativa que conta com o alto ...
AICEP | Novo website COVID-19 | Apoio às Empresas

AICEP | Novo website COVID-19 | Apoio às Empresas

A AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, lançou um ...
Grupo BEI e Banco Santander Consumer Portugal disponibilizam 587 milhões de EUR às PME e mid-caps portuguesas afetadas pela crise da COVID-19

Grupo BEI e Banco Santander Consumer Portugal disponibilizam 587 ...

O Grupo Banco Europeu de Investimento (BEI) e o Banco Santander Consumer Portugal (BSCP) assinaram dois ...
União Europeia aprova Pacote da Mobilidade

União Europeia aprova Pacote da Mobilidade

O Parlamento Europeu aprovou, no passado dia 8 de julho, as novas regras para o transporte rodoviário, o ...
Linha de Crédito | Fundo para a Inovação Social

Linha de Crédito | Fundo para a Inovação Social

Está disponível a nova Linha de Crédito Fundo para a Inovação Social, dirigida a microempresas e PME e a ...