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Rede Social

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A Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/97 lançou o desafio da criação do Programa da Rede Social, como uma medida ativa de política e intervenção social local, através de um trabalho de parceria alargada e diversificada nas naturezas e áreas de intervenção, nomeadamente entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, tendo em vista uma maior eficácia na erradicação da pobreza, exclusão social e na promoção do desenvolvimento social, rentabilizando os recursos existentes no território.

A Rede Social procura, através do diagnóstico, consolidar a consciência coletiva dos problemas sociais, ao que, com o contributo dos parceiros locais, se seguem os procedimentos de planificação e estratégia e, posteriormente, ativadas as respostas, que se consubstanciam numa otimização dos recursos de intervenção ao nível do Concelho e das freguesias.

A adesão do Município ao programa, em 1998, ainda na fase de projeto-piloto, foi pioneira no país. A iniciativa veio reforçar o reconhecimento do papel das redes de solidariedade concelhias e promover as bases de uma política social Municipal que privilegia a coesão social.

A Rede Social materializa-se através do Conselho Local de Ação Social (CLAS), composto atualmente por cerca de uma centena de Instituições, tendo já sido estabilizados os procedimentos de comunicação e de planificação, implementação e avaliação da intervenção, que garantem uma melhor gestão dos recursos e, simultaneamente, uma maior eficácia na resposta aos problemas das populações.

O “Plano de Ação da Rede Social do Concelho para os anos de 2020 e 2021” foi aprovado no dia 2 de julho de 2020, em reunião do Conselho Local de Ação Social da Rede Social do Concelho. Entre as ações previstas encontram-se, projetos e programas de promoção dos direitos humanos, na área de integração dos migrantes, empregabilidade, na área da saúde, dos idosos, da deficiência, dos sem abrigo e da igualdade.

Foi elaborado com os contributos e empenho de todos os parceiros da Rede Social de Vila Franca de Xira, a par da situação de constrangimentos provocada pelo combate à pandemia por COVID-19, que em paralelo se mantiveram ativos no combate às situações de pobreza e exclusão social. Na mesma ocasião foi apresentado o relatório de Execução do Plano de Ação de Ação de 2019, integrado no Plano de Desenvolvimento Social (PDS).

Atualmente, a Rede continua focada na construção de um Concelho mais inclusivo e solidário, orientado para a promoção da sustentabilidade, igualdade de oportunidades, competitividade e inovação.

 

Contactos

Apoio Técnico à Rede Social de Vila Franca de Xira
Rua Noel Perdigão, n.º 3 A e B | 2600-218 Vila Franca de Xira
Telefone: 263 285 600
E-mail: rede.social@cm-vfxira.pt


Estratégia
 

Legislação
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 197/1997 - Procede ao reconhecimento público da denominada “Rede Social”
  • Despacho Normativo n.º 8/2002 - Regula o Programa de Apoio à Implementação do Programa da Rede Social
  • Decreto-Lei n.º 115/2006 - Regulamenta a rede social, definindo o funcionamento e as competências dos seus órgãos, bem como os princípios e regras subjacentes aos instrumentos de planeamento que lhe estão associados, em desenvolvimento do regime jurídico de transferência de competências para as autarquias locais.

Conselho Local de Ação Social
 
  • Regulamento Interno do Conselho Local de Ação Social de Vila Franca de Xira

  • Núcleo Executivo

    • CBEI – Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira – representante das entidades sem fins lucrativos;
    • Câmara Municipal de Vila Franca de Xira;
    • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira;
    • Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes- representante da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares;
    • Agrupamento dos Centros de Saúde Estuário do Tejo – representante das entidades da área da saúde;
    • ISS-IP – Instituto de Segurança Social – Serviço Local;
    • Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira – Representante das Juntas e/ou Uniões de Freguesia.
  • Membros do Conselho Local de Ação Social de Vila Franca de Xira

    • Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, ou representante nomeado;
    • Presidentes das seis Freguesias, em representação das Comissões Sociais de
    • Freguesia ou Comissões Sociais Interfreguesia;
    • Academia de Cultura de Vila Franca de Xira;
    • ACIS - Associação Comercial, Industrial e Serviços dos Concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dos Vinhos;
    • AERLIS – Associação Empresarial da Região de Lisboa;
    • Agrupamento de Escolas Alves Redol;
    • Agrupamento de Escolas D. António de Ataíde;
    • Agrupamento de Escolas da Póvoa de Santa Iria;
    • Agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e São João dos Montes;
    • Agrupamento de Escolas de Vialonga;
    • Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso;
    • Agrupamento de Escolas do Forte da Casa;
    • Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães;
    • Agrupamento de Escolas Reynaldo dos Santos;
    • Agrupamento dos Centros de Saúde do Estuário do Tejo;
    • Ale- Hop;
    • Alhandra Sporting Clube;
    • Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira;
    • Associação de Africanos do Concelho de Vila Franca de Xira;
    • Associação de Apoio Social, Cultural e Recreativo de Vialonga;
    • Associação de Assistência e Beneficência da Misericórdia de Alverca do Ribatejo;
    • Associação de Intervenção Social e Comunitária;
    • Associação de Promoção Social de Alhandra;
    • Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo;
    • Associação de Reformados e Idosos da Póvoa de Santa Iria;
    • Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Alverca do Ribatejo;
    • Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vialonga;
    • Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Forte da Casa;
    • Associação de Reformados, Pensionistas e Idosos do Sobralinho;
    • Associação de Solidariedade Social de Apoio à Família;
    • Associação do Hospital Civil e Misericórdia de Alhandra;
    • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alhandra;
    • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Alverca do Ribatejo;
    • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Castanheira do Ribatejo;
    • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Póvoa de Santa Iria;
    • Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vialonga;
    • Associação Humanitária dos Bombeiros de Vila Franca de Xira;
    • Associação para a Integração de Pessoas com Necessidades Especiais;
    • Associação para a Promoção da Saúde e Desenvolvimento Comunitário
    • Associação para o Bem-Estar Infantil de Vialonga;
    • Associação para o Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira;
    • Associação Popular de Apoio à Criança;
    • Associação Projeto Jovem;
    • Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade;
    • Associação Spina Bífida e Hidrocefalia de Portugal – Delegação do Ribatejo e Vale do Tejo;
    • Ateneu Artístico Vilafranquense;
    • Atividades de Tempos Livres de Bolonha;
    • Auchan – loja de Alverca do Ribatejo;
    • Ava Villa;
    • Cáritas Paroquial de Vila Franca de Xira;
    • Casa de S. Pedro de Alverca;
    • Entidades Parceiras da Rede Social de Vila Franca de Xira
    • Casa do Povo de Vialonga;
    • CEBI – Fundação para o Desenvolvimento Comunitário de Alverca;
    • Centro de Apoio à Juventude e Infância de Vila Franca de Xira;
    • Centro de Apoio Social do Bom Sucesso e Arcena;
    • Centro de Bem Estar Infantil de Vila Franca de Xira;
    • Centro de Desenvolvimento Infantil DIFERENÇAS;
    • Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira;
    • Centro Social e Paroquial Casa de S. José;
    • Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho;
    • CERCIPÓVOA – Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL;
    • CERCITEJO – Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, CRL;
    • CIPAN -Companhia Industrial Produtora de Antibióticos, SA;
    • Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Vila Franca de Xira;
    • Comissão de Reformados, Pensionistas e Idosos de Calhandriz;
    • Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Alhandra;
    • Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos de Vila Franca de Xira;
    • Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de São João dos Montes;
    • Conferência de S. Vicente de Paulo;
    • Conselheira Municipal para a Igualdade;
    • Conselho para o Desenvolvimento Sustentado e Fundo de Responsabilidade Social do Hospital de Vila Franca de Xira;
    • Dan Cake;
    • Desafio Jovem;
    • Direção Geral de Reinserção Social e Serviços Prisionais;
    • Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares;
    • Escola Secundária Gago Coutinho de Alverca do Ribatejo;
    • GNR – Destacamento Territorial da Guarda Nacional Republicana de Vila Franca de Xira;
    • Grémio Povoense;
    • Hospital de Vila Franca de Xira;
    • Instituto da Segurança Social – IP/Centro Distrital de Lisboa;
    • Instituto de Apoio à Comunidade do Forte da Casa;
    • Instituto de Reinserção Social e Serviços Prisionais;
    • Instituto Português do Desporto e Juventude, IP – Região de Lisboa e Vale do Tejo;
    • Juventude da Castanheira;
    • Lar Evangélico de Bétel;
    • Liga dos Combatentes – Núcleo de Vila Franca de Xira;
    • MITHÓS – Histórias Exemplares – Associação de Apoio à Multideficiência;
    • Núcleo Local de Intervenção;
    • Os Companheiros da Noite;
    • Paróquia de Alhandra e São João dos Montes;
    • Paróquia de S. Pedro de Alverca do Ribatejo;
    • PSP – Polícia de Segurança Pública: Divisão Policial de Vila Franca de Xira;
    • Ponto de Apoio à Vida – Associação de Solidariedade Social;
    • Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira;
    • Sociedade Central de Cervejas e Bebidas, SA;
    • Sociedade Euterpe Alhandrense;
    • Sociedade Filarmónica de Recreio Alverquense;
    • União Desportiva e Cultural da Aldeia do Sobralinho;
    • União Desportiva e Cultural de À-dos-Loucos.
  • Ficha de adesão

  • Comissões Sociais de Freguesia e Inter-Freguesia

    • Comissão Social Interfreguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz;
    • Comissão Social Interfregeusia de Alverca do Ribatejo e Sobralinho;
    • Comissão Social Interfreguesia de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras;
    • Comissão Social Interfreguesia da Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa;
    • Comissão Social de Freguesia de Vialonga;
    • Comissão Social de Freguesia de Vila Franca de Xira.

 


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